POLíTICA / Quinta, 05 Novembro 2020 16:17

Partidos não distribuem fundo eleitoral proporcional para mulheres e negros

Levantamento mostra que candidatos declarados como pretos e pardos receberam até agora apenas 40% dos recursos eleitorais, mesmo sendo maioria nas eleições municipais; movimentos sociais pedem transparência

Texto: Guilherme Soares Dias | Edição: Nataly Simões | Imagem: Getty Images

Levantamento feito pelo DeltaFolha, com base na prestação de contas parcial dos candidatos entregue à Justiça Eleitoral, mostra que apesar de pretos e pardos somarem 50% do total de candidatos, eles foram destinatários de cerca de 40% da verba dos fundos Eleitoral e Partidário. Os autodeclarados brancos reúnem 60% do dinheiro, apesar de representarem 48% dos candidatos.

Os dados apontam que as mulheres também recebem menos recurso para as campanhas que os homens. Neste ano, elas somam 33,5% das candidaturas e os homens foram beneficiários de 73% do dinheiro. De todos os 33 partidos - o Novo e o PRTB abriram mão do Fundo Eleitoral. Só os nanicos de esquerda PCB e PSTU cumpriram ambas as regras, de acordo com as prestações de contas parciais.

A Frente Favela Brasil, a Nova Frente Negra Brasileira, União de Negros pela Igualdade (Unegro) e o Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine) protocolaram no Ministério Público Federal (MPF) uma petição para que as siglas partidárias exponham à toda a sociedade o caminho percorrido pelo fundo especial para financiamento de campanha eleitoral (FEFC).

“O recurso é público e tem o objetivo tornar a disputa eleitoral mais equânime em relação a questão de gênero e raça, motivado pelo espírito de democratização de destinação de recursos de forma mais justa e igualitária, e trouxe ao debate a representatividade política da população negra. Por os partidos políticos não estão repassando os recursos para as candidaturas pretas?”, questionam as organizações.

Os movimentos ressaltam ainda que a dinâmica eleitoral apresenta-se para os negros com grandes obstáculos em razão da disparidade em termos de desigualdade social e econômica entre negros e não negros. “Considerando-se a ideia de que o negro não tem condições de concorrer em igualdade com os não negros, já que não iniciam suas atividades através do mesmo ponto de partida no que tange às oportunidades, com potencialização de um déficit democrático”, pontuam.

Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o fundo eleitoral proporcional para candidaturas negras após um pedido da deputada federal Benedita da Silva (PT), que também é candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro. A medida passaria a valer em 2022, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a divisão de recursos passasse a valer já para o pleito de 2020.

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