POLíTICA / Segunda, 09 Agosto 2021 15:55

Olinda aprova Lei do Estatuto de Igualdade Étnico-Racial e contempla povos ciganos

De autoria do vereador Vinicius Castello (PT-PE), o Estatuto é o primeiro no Brasil a incluir etnia dos povos ciganos; além da população preta, povos indígenas também foram contemplados pela medida

Texto: Victor Lacerda I Edição: Lenne Ferreira I Imagem: Unsplash

Lei do Estatuto de Igualdade Étnico-Racial é aprovada e Olinda se torna a primeira cidade do país a possuir
Introdução:

De autoria do vereador Vinicius Castello (PT-PE), o Estatuto é o primeiro no Brasil a incluir etnia dos povos ciganos; além da população preta, povos indígenas também foram contemplados pela medida

Texto: Victor Lacerda I Edição: Lenne Ferreira I Imagem: Unsplash

Mesmo diante de retrocessos na política nacional, Olinda se destaca por sua abertura à políticas públicas voltadas à população com maiores vulnerabilidades. Pessoas negras, indígenas e ciganas, desde a última semana, estão resguardadas por lei. De autoria do vereador Vinícius Castello (PT-PE), a cidade aprovou a Lei do Estatuto de Igualdade Étnico-Racial e se torna a primeira cidade do Brasil a ter um estatuto étnico-racial e a quinta com um viés racial.

A conquista sancionada pelo Professor Lupércio (SOLIDARIEDADE), prefeito do município, para o mandato do vereador autor, é um marco e ruptura com o colonialismo. “Isso se dá em uma primeira câmara, que teve um projeto hegemônico, de exclusão e de genocídio da população. Insituindo essa lei, conseguimos fazer com que se entenda o que é política pública com a pluralidade, entendendo de raça, dos recortes sociais que atravessam cada um e de como isso nos coloca em espaços ainda mais desafiadores”, declara Castello, em conversa com a Alma Preta Jornalismo.

Ao todo, 78 artigos constróem as 28 páginas que compõem o documento que contou com a participação popular e de representantes de movimentos sociais em sua elaboração. Para o vereador, a aprovação possibilita as populaçõe beneficiadas a acessarem novos espaços e permite a construção, através de políticas públicas, de caminhos mais viáveis, como representatividade e luta pela garantia dos direitos. 

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“Foi necessário não só entender de todos os obstáculos que essas populações contempladas têm de enfrentar, mas fugir dessa suposta democracia racial que está instituída no país desde o século passado e começar a reconhecer que as pessoas não são iguais e que há uma distinção de etnia e raça que acaba fazendo com que muitas dessas pessoas estejam à margem, sem oportunidades”, conta o parlamentar. 

Para os próximos passos na câmara, Vinicius afirma que a garantia de direitos da população em vulnerabilidade social será uma constante. “Foi preciso ter um representante que não só estivesse vivido na pele as problemáticas de não ser prioridade na construção de medidas públicas, ser de origem periférifca. Por isso, seguiremos construindo um mandato com propostas que versam sobre respeito, dignidade e garantias, sejam elas de emprego, de renda e tantas outras”, finaliza.

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