POLíTICA / Segunda, 06 Junho 2022 15:03

Em dois anos de gestão, Sérgio Camargo não visitou um quilombo no país

Fundação Cultural Palmares tem a responsabilidade legal de identificar e reconhecer os territórios quilombolas; Camargo fez apenas três viagens a trabalho durante a presidência

Texto: Pedro Borges I Edição: Nadine Nascimento I Imagem: Reprodução / Fundação Palmares

Sérgio Camargo não visitou um único quilombo
Introdução:

Fundação Cultural Palmares tem a responsabilidade legal de identificar e reconhecer os territórios quilombolas; Camargo fez apenas três viagens a trabalho durante a presidência

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Texto: Pedro Borges I Edição: Nadine Nascimento I Imagem: Reprodução / Fundação Palmares

Em dois anos de gestão, o ex-presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, não visitou um único quilombo no Brasil. Durante o período à frente do cargo, ele fez três viagens com outros fins. Ele assumiu o cargo em 27 de novembro de 2019 e deixou a presidência em 31 de março de 2022.

De acordo com a legislação brasileira, a Fundação Cultural Palmares é responsável por “realizar a identificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos, proceder ao reconhecimento, à delimitação e à demarcação das terras por eles ocupadas e conferir-lhes a correspondente titulação”. É o órgão a nível federal que faz o diálogo entre o poder público e as comunidades remanescentes de quilombo.

Apesar disso, durante a gestão de Sérgio Camargo foram feitas seis visitas a quilombos por parte de funcionários da instituição, nenhuma delas com a participação do então presidente do órgão.

Em 2020, quase um ano depois de ser nomeado, Camargo foi em outubro para o Rio de Janeiro para visitar a Docas Dom Pedro II, espaço localizado no Cais do Valongo, para um acordo entre a Palmares, o Ministério do Turismo e a Ação Cidadania.

O ex-presidente da instituição passou todo o ano de 2021 em Brasília, sem visitar qualquer outro estado da nação. As outras duas viagens como presidente ocorreram em 21 de março de 2022, quando visitou Salvador (BA), e depois Maceió (AL) e São Luiz (MA), para conhecer as superintendências regionais da Palmares nesses estados, sob a justificativa de que são regiões com “diversos quilombos”. Em 30 de março de 2022, fez nova visita para o espaço Docas Dom Pedro II, no Rio de Janeiro.

As viagens dos demais funcionários

O corpo de funcionários da Fundação Cultural Palmares fez seis viagens para quilombos durante o período de dois anos da gestão de Sérgio Camargo. A primeira, em 26 de Novembro de 2020, foi realizada pelo agente administrativo Balbino Praxedes. Ele foi ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares e fez uma “visita técnica à associação dos remanescentes de quilombo Muquém para tratar da situação da pandemia da Covid-10 na comunidade”, como explica a justificativa no site do governo federal.

Laércio Fidelis, Diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro viajou para a Ilha da Maré, em Salvador, para acompanhar a construção do Cais em Bananeiras e também “constatar as necessidades da comunidade quilombola, principalmente neste período de pandemia”. A agenda oficial ocorreu no dia 4 de Novembro de 2020.

Quase um ano depois, em 18 de Outubro de 2021, Murilo Ferreira, funcionário da Palmares, fez viagem de Brasília a Salvador para acompanhar a chegada de 31.157 cestas de alimentos destinadas às comunidades quilombolas no Estado da Bahia. No mesmo mês, no dia 5 de Outubro, Moisés Co e Ademilton Ferreira foram, por meio de veículo oficial, até a comunidade quilombola de Vazante, localizada no município de Seabra/BA. O objetivo era o de “acompanhar e orientar o grupo de trabalho” instituído pela comunidade remanescente do quilombo Vazante.

A última presença de um representante da Fundação Palmares em um quilombo, durante a gestão Camargo, ocorreu no dia 7 de março de 2022. Nesse dia, Marco da Silva, Ludmila de Faria e Murilo Ferreira foram a comunidades quilombolas de Sergipe, de maneira mais específica, nos municípios de Porto da Folha, Canhoba, Poço Redondo, Grota do Angico, Amparo de São Francisco, Aquidabã e Canindé do São Francisco.

O motivo da presença foi uma demanda do Ministério Público Federal e as necessidades das comunidades locais. De acordo com o relatório apresentado pelos técnicos da Palmares, há a detectação de demandas “socioculturais e jurídicas envolvendo o patrimônio cultural de bens imóveis, preservação cultural e as necessidades diversas das CRQS [Comunidades remanescentes de Quilombos] localizadas no sertão daquele estado, mais especificamente, as comunidade localizadas nos municípios mencionados acima”.

A Alma Preta pediu um posicionamento para a Fundação Cultural Palmares e o ex-presidente do órgão, Sérgio Camargo. A Palmares não retornou os questionamentos e o antigo gestor se recusou a apresentar um posicionamento.

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