POLíTICA / Segunda, 06 Junho 2022 16:41

Diretrizes para programa de governo de Lula preveem combate ao genocídio da juventude negra

Documento, ao qual a Alma Preta teve acesso, tem 90 pontos e é construído em conjunto com partidos parceiros e sociedade civil 

Texto: Thais Rodrigues | Edição: Nadine Nascimento | Imagem: Agência Brasil

A foto mostra o pré-candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva
Introdução:

Documento, ao qual a Alma Preta teve acesso, tem 90 pontos e é construído em conjunto com partidos parceiros e sociedade civil 

Autor:

Texto: Thais Rodrigues | Edição: Nadine Nascimento | Imagem: Agência Brasil

Enfrentamento ao genocídio da população negra, continuidade do sistema de cotas raciais, investimento pelo fim do preconceito contra as comunidades tradicionais, são alguns os pontos que as diretrizes programáticas para um possível governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trazem. O documento com 90 pontos está sendo construído por partidos parceiros, movimentos sociais organizados e especialistas. A Alma Preta Jornalismo teve acesso à previa deste programa e selecionou os principais pontos de interesse da população negra. 

De acordo com o texto, o governo de Lula e parceiros aposta em uma segurança pública cidadã para a proteção da vida. “Prevenção da violência e atenção às vítimas serão feitas com a integração das políticas de segurança pública, com especial atenção ao direito das mulheres e da juventude negra a uma vida livre de violência”, afirma o documento. 

Sobre segurança pública, dentre outras questões, um possível governo Lula pretende fazer a integração com governos estaduais e municipais, com o foco no controle de armas. Para tal, utilizarão de inteligência policial, tecnologia de ponta e valorização profissional dos policiais.

“A legítima e crescente demanda dos brasileiros e das brasileiras por maior segurança pública será respondida com um conjunto consistente de políticas integradas para a redução da violência e da criminalidade, enfrentamento eficaz ao tráfico de drogas e armas, ao crime organizado e às milícias”, diz o texto.

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As chamadas Diretrizes para o Programa de Reconstrução do Brasil versa também sobre a promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural e ressalta que estes são pontos “indissociáveis do enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades”. Como forma de enfrentar essa problemática, o programa prevê ações afirmativas para a população negra nas mais diversas áreas.

“Asseguraremos a continuidade das nove políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas”, assegura as orientações.

O bem-estar de comunidades quilombolas e indígenas também está nos itens do programa de governo de Lula. Em um possível governo, pretende-se assegurar a posse de terras, impedindo atividades predatórias, que aviltem seus direitos. “É fundamental implementar políticas que lhes assegurem vida digna e cidadania, respeitando e valorizando sua cultura, tradições, modo de vida e conhecimentos tradicionais”.

As contribuições feita pela frente “Vamos juntos pelo Brasil” ainda trazem pontos que podem envolver, mesmo que de forma indireta, a população negra do país. Planos para a economia, cultura, educação e saúde estão entre as prioridades de uma federação composta, também, pelos partidos PCdoB, PV, PSB, PSOL, REDE e Solidariedade. 

De acordo com as diretrizes, o grupo defendemos a revogação da reforma trabalhista feita no governo Temer e a construção de uma nova legislação, a partir da negociações que proteja os trabalhadores. “Recomponha direitos, fortaleça os sindicatos sem a volta do imposto sindical, construa um novo sistema de negociação coletiva e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos”.

Assim, o grupo considera que mulheres, negros e jovens são os que mais sofrem com o desmonte de políticas públicas, “de modo a reforçar discriminações históricas”. Segundo o programa, as populações indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais têm conquistas “atacadas sem trégua”.  Portanto, se eleito, Lula vai dar um destaque para a assistência social, a previdência e a descriminalização de movimentos sociais. 

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