POLíTICA / Terça, 13 Julho 2021 09:00

Comissão do Senado faz retrato do impacto da pandemia na população negra

Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos destacou os efeitos da pandemia que são agravados pelo racismo; dados de emprego e renda mostram abismo social e que faltam políticas públicas para enfrentar desigualdade

Texto: Juca Guimarães I Edição: Nadine Nascimento I Imagem: Janine Moraes/ prefeitura Contagem (MG)

mulher negra é vacinada em quilombo de Contagem MG)
Introdução:

Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos destacou os efeitos da pandemia que são agravados pelo racismo; dados de emprego e renda mostram abismo social e que faltam políticas públicas para enfrentar desigualdade

Texto: Juca Guimarães I Edição: Nadine Nascimento I Imagem: Janine Moraes/ prefeitura Contagem (MG)

A Comissão dos Direitos Humanos do Senado promoveu uma audiência pública virtual de quase três horas de duração para debater os impactos da pandemia de coronavírus na população negra. A comissão vai elaborar um relatório que será encaminhado aos ministérios da Saúde, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com sugestões de políticas públicas para serem implantadas.

Durante a audiência foram apresentados alguns dos dados disponíveis sobre os impactos da pandemia na população negra em setores como educação, emprego, renda e segurança pública.

 

Desde o começo da crise de Covid-19, no primeiro trimestre de 2020, até o mesmo período deste ano, segundo dados oficiais do governo, 4,6 milhões de brasileiros perderam o emprego formal - sendo que 82% deles eram negros, o que representa 3,8 milhões de pessoas.

“A cada dia que passa, o Brasil permanece nessa linha do racismo sobre os corpos negros e demais grupos racializados. A pandemia evidenciou ainda mais isso”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).

Nas famílias brasileiras chefiadas por mulheres negras, 69% caíram para a faixa abaixo da linha de miséria por conta da perda de emprego e renda. Só 27% das domésticas tinham carteira assinada, por exemplo.

“São mulheres que se encontram ainda mais empobrecidas, pois muitas vezes não têm acesso nem ao auxílio emergencial.'' As mulheres negras, em grande maioria, atuam em setores precários que foram também os mais afetados pela pandemia”, afirmou Ana Georgina Dias, supervisora técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) da Bahia.

A pandemia também afetou as comunidades negras tradicionais, segundo o relato da Gilvânia Maria da Silva, socióloga e coordenadora da Conaq (Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas).

“Para os quilombolas serem vacinados como grupo prioritário, tivemos que entrar com uma ação no Supremo. O grupo menos vacinado no Brasil é o da população negra. Para conseguir dados sobre os quilombolas que foram vacinados e os que morreram de Covid-19, a Conaq teve que desenvolver uma plataforma, porque o governo não sabe. O governo tenta a todo custo eliminar os direitos de proteção dos quilombos, que são assegurados pela Constituição”, pontuou Gilvânia.

A audiência começou com a leitura de uma carta de entidades que lembrou que a primeira vítima de Covid-19 foi uma mulher negra, empregada doméstica contaminada pela patroa que retornou de uma viagem à Europa. Atualmente, para a população negra a chance de óbito por Covid-19 é 37,5% maior do que para a população branca.

“As mazelas da Covid se apresentam de formas diferentes em cada setor. É um reflexo do cenário de profunda desigualdade que temos no nosso país. O racismo é fruto da pior herança em termos de Direitos Humanos deixada pela período de escravidão”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da comissão.

No Senado também está em curso uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com depoimentos de membros do governo, médicos e cientistas sobre as ações governamentais em relação à crise sanitária.

“A CPI da Pandemia está demonstrando os efeitos graves da Covid e, ao mesmo tempo, investigando as responsabilidades por essa tragédia”, lembrou o senador Humberto Costa.

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