POLíTICA / Segunda, 04 Mai 2020 13:14

Covid-19: frente parlamentar cobra medidas emergenciais para quilombolas

Projeto de lei prevê renda mínima, medidas restritivas de circulação, suporte de profissionais de saúde e garantia de testes rápidos; pelo menos 13 pessoas já morreram vítimas do novo coronavírus em quilombos de todo o país

Texto / Redação | Edição / Simone Freire | Imagem / De Olho Nos Ruralistas/Reprodução

A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 2160/20) que cobra medidas urgentes para essa população para enfrentar os efeitos da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus.

No texto, os deputados pedem a aprovação da renda de um salário mínimo mensal por família, medidas restritivas de circulação nas comunidades, ampliação do suporte de profissionais de saúde e garantia de testagem rápida da possível infecção pelo vírus.

A ideia é que a proposta seja votada com urgência em conjunto com outro projeto de lei, o PL 1142/20, que prevê medidas semelhantes para os povos indígenas e ribeirinhos.

O coordenador da frente parlamentar, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), destaca que a maioria das comunidades quilombolas estão em áreas rurais e sem nenhuma assistência governamental.

Segundo o parlamentar, as medidas emergenciais são fundamentais para que os quilombolas possam “dar a volta por cima e retomar a normalidade com as condições necessárias de garantia de dignidade”.

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) contabilizou, até a quinta-feira (30), 13 vítimas fatais em quilombos dos estados do Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro. A Coordenação estima que 43 pessoas de diferentes quilombos estejam com a Covid-19, embora o número deva ser maior devido à falta de acesso dessa população aos testes e ausência de identidade quilombola nos laudos médicos.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias.

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