POLíTICA / Terça, 22 Junho 2021 15:03

Olinda aprova Estatuto de Igualdade Étnico Racial

Acatado por unanimidade nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei do vereador Vinicius Castello (PT) prevê reparação histórica para negros, indígenas e ciganos; sancionado, o regimento objetiva combater a discriminação e superar desigualdades étnico-raciais no município

Texto: Victor Lacerda I Edição: Lenne Ferreira I Imagem: Divulgação

Câmara de Vereadores de Olinda aprova Estatuto de Igualdade Étnico Racial
Introdução:

Acatado por unanimidade nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei do vereador Vinicius Castello (PT) prevê reparação histórica para negros, indígenas e ciganos; sancionado, o regimento objetiva combater a discriminação e superar desigualdades étnico-raciais no município

Texto: Victor Lacerda I Edição: Lenne Ferreira I Imagem: Divulgação

A 22ª Sessão Ordinária deste ano na Câmara Municipal de Olinda trouxe um marco para a luta do movimento negro na cidade. Por unanimidade, o Estatuto de Igualdade Étnico Racial foi aprovado no início da tarde desta terça-feira (22). O Projeto de Lei foi idealizado pelo vereador Vinicius Castello (PT) em parceria com entidades da luta racial e membros da sociedade civil organizada como forma de garantir o acesso democrático à participação política e aos direitos constitucionais. 

Intitulado como um ‘mandato antirracista’ dentro da casa, a gestão do vereador mais jovem eleito no município afirma que a chegada do Estatuto visa promover medidas concretas para atender e promover projetos. Além disso, ações destinadas a combater a discriminação étnico-racial e superar as desigualdades históricas para as populações negras, indígenas e ciganas também serão implementadas.

“O estatuto é um marco, ele contempla não só a raça, mas também a etnia. A sua importância é dada pelo fato de ser um marco na cidade que restabelece direitos das pessoas que são ignoradas constitucionalmente. É uma ação de inclusão, popular, que viabiliza o diálogo ainda mais amplo com a sociedade civil, o que segue com o curso feito pelo mandato, que é antirracista”, declara Castello, em conversa com a Alma Preta Jornalismo.

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O parlamentar ainda ressalta a importância da inclusão de povos ciganos, comumente não inseridos nas construções de estatutos de igualdade. “É de comemorar essa inserção dos povos ciganos como um simbolismo do que se acredita enquanto pluralidade da sociedade e o resguardo dos direitos para todos. Quando falamos de inclusão, é preciso dialogar com todas as pessoas. Que a inserção como essa possa ser replicada em outros municípios e estados. Temos orgulho de sermos o que somos, mas é vergonhoso vivermos em um mundo onde os negros, indíegenas e ciganos são tratados como seres inferiores”, finaliza. 

Com o feito, Olinda se tornará a 5ª cidade a aprovar um estatuto neste mesmo perfil. Via assessoria de comunicação, o mandato de Vinicius Castello afirma que o município tem fincado as suas raízes na cultura e religiosidade negra, indígena e cigana, portanto, acredita que é de extrema necessidade que essas culturas sejam fortalecidas e protegidas. 

Descentralizando a responsabilidade de criação de políticas públicas que atendam à população negra, indígena e cigana no município, agora, o projeto segue para sanção do Prefeito Professor Lupércio (SOLIDARIEDADE).

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