POLíTICA / Sexta, 21 Agosto 2020 18:52

Após ofensas, jornalista abre ação contra presidente da Fundação Palmares

Sérgio Camargo ofendeu e bloqueou o jornalista Pedro Borges, editor-chefe do Alma Preta, no Twitter; ação pede desbloqueio de conta na rede social e indenização

Texto: Guilherme Soares Dias | Edição: Nataly Simões | Imagem: Reprodução

O co-fundador e editor-chefe do Alma Preta, Pedro Borges, ingressou com duas ações contra o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Camargo. A primeira solicita o desbloqueio no Twitter com fins de garantir o direito à informação, liberdade de expressão e de exercício da profissão. Já a segunda pede indenização por danos morais em decorrência dos ataques e ofensas sofridas.

A ação chega em 22 de agosto, dia em que a Fundação completa 32 anos. O órgão é por lei responsável por promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira, agenda essencial para ser acompanhada por Pedro Borges e pelo Alma Preta.

O bloqueio impede o jornalista de divulgar, comentar ou contradizer afirmações e informações publicadas pela autoridade pública. “O direito à liberdade de expressão e informação também foi violado em sua dimensão coletiva, gerando impactos em toda a sociedade, em especial na comunidade negra”, ressalta a ação. A advogada de direitos humanos Sheila de Carvalho, que ingressou com o processo, lembra que os tribunais brasileiros têm se posicionado favoravelmente contra os bloqueios das mídias sociais por pessoas que exercem funções públicas.

Outras ações hoje tramitam nos tribunais superiores, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF) contra bloqueios formulados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). “Queremos fazer um debate público sobre isso. Ocupantes de cargos públicos não podem realizar esse tipo de prática, de cercear direito, violar a honra e imagem de jornalistas por estarem exercendo sua função. Essa tendência tem sido forte no bolsonarismo e não pode prosperar por ser ilícita. Vai contra os princípios constitucionais”, explica Sheila.

A advogada espera que o pedido de liminar de desbloqueio do Twitter seja aceito. “Essas condenações são importantes para que não haja mais bloqueios como esse e nem ofenda a imagem de pessoas que estão fazendo o seu trabalho”, detalha.

A ação pede ainda por reparação aos danos morais causados uma vez que Sérgio Camargo não apenas cerceou seu direito à liberdade de expressão, informação e exercício regular de profissão, como também atacou a imagem do jornalista ao se referir a Pedro Borges no Twitter como "defensor de bandido, segregacionista e anti-branco". Sergio Camargo já protagonizou vários ataques a jornalistas e integrantes do movimento negro intitulo-os como “escória maldita” e “vagabundos”.

“Algumas das posições que foram colocadas como que ‘defendemos bandidos’ não são reais. Tem várias pessoas que são criminosas, saqueiam o país e não ficamos do lado delas. Esses ataques a jornalistas são feitos de forma bastante cruel e perversa. Não é um ataque ao trabalho. É um ataque pessoal. Essas máquinas de ataque são cada vez mais frequentes. Gera um receio”, ressalta o editor-chefe do Alma Preta.

A ação, segundo Borges, é importante por registrar o ataque a um jornalista negro. “De alguma maneira faz com quem ataca, recue. Demonstra que existe uma rede por trás que dá apoio, que mostra que não estamos sozinhos diante desses ataques”, enfatiza.

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