COTIDIANO / Quarta, 14 Abril 2021 16:04

Projeto de lei quer facilitar acesso de vítimas de violência doméstica a abrigos

Proposta foi elaborada pela Bancada Feminista do PSOL a partir do diálogo com mulheres negras e periféricas; durante a pandemia, casos de feminicídio cresceram mais de 40% no estado de São Paulo

Texto: Roberta Camargo | Edição: Nataly Simões | Imagem: Reprodução/Editorial J

Projeto de lei quer facilitar acesso de vítimas de violência doméstica a abrigos
Introdução:

Proposta foi elaborada pela Bancada Feminista do PSOL a partir do diálogo com mulheres negras e periféricas; durante a pandemia, casos de feminicídio cresceram mais de 40% no estado de São Paulo

Texto: Roberta Camargo | Edição: Nataly Simões | Imagem: Reprodução/Editorial J

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei 136/2021, da Bancada Feminista do PSOL, que pretende desburocratizar o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica a abrigos e ao auxílio aluguel.  Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020 o número de casos de feminicídio tiveram alta de 44,1% no estado, por consequência da pandemia da Covid-19.

“Sabemos que, especialmente mulheres negras e periféricas, não confiam no sistema de justiça como uma saída para o problema que elas enfrentam, então é importante facilitar as soluções emergenciais”, explica a co-vereadora Paula Nunes.

Leia também: Quase 70% das mulheres assassinadas no Brasil são negras

A parlamentar reitera que soluções judiciais como medidas protetivas têm efetividade baixa e são sucedidas de agressões mais graves contra as vítimas. Paula afirma que para a Bancada, a partir do contato com mulheres negras e periféricas expostas à violência doméstica, é importante fomentar o que garante a Lei Maria da Penha, com atendimento social e psicossocial.

“Precisamos ter um sistema que fortaleça essa mulher vítima da violência, inclusive financeiramente, para que ela saia desse ciclo”, reforça.  O PL passará por mais uma sessão em plenário e depende da sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Precarização do sistema de acolhimento 

Segundo a co-vereadora da Bancada Feminista, a prática de políticas públicas está relacionada diretamente aos servidores que atuam na área. Em São Paulo, a terceirização dos serviços de assistência social prejudica trabalhadores e vítimas da violência doméstica.

“É um trabalho muito precarizado, tanto na questão de direitos quanto na fragilidade que esses serviços têm. A gente atua para realizar o fortalecimento das vítimas de violência, mas também dos serviços públicos que existem e as atendem”, diz Paula.

Isis Mustafá, coordenadora da Casa Laudelina de Campos Melo, localizada na região central da capital paulista, relata o aumento do número de casos de violência contra a mulher desde a abertura do espaço.

“Nos últimos três meses, todos os dias, a gente recebeu algum pedido de ajuda, todos relacionados à fome, da falta de moradia, assim como a violência doméstica ou tentativa de estupro”. Para ela, o guarda-chuva de atendimento da capital tem capacidade inferior ao número de vítimas. 

casa de referênciaNa região central, a casa foi inaugurada no início de 2021, com foco em mulheres em situação de violência e imigrantes. Foto: Reprodução

“A gente sempre tenta atuar junto da rede pública de SP, mas, em muitos casos, as mulheres não conseguem ter acesso a uma casa que não seja de passagem, só aos abrigos”, detalha Isis, que acrescenta a importância de abrigos que oferecem moradia e suporte financeiro por períodos de até três meses. “Às vezes, é só através desses abrigos que a mulher consegue sair do ambiente de violência doméstica”, finaliza.

 Apoie jornalismo preto e livre!

 O funcionamento da nossa redação e a produção de conteúdos dependem do apoio de pessoas que acreditam no nosso trabalho. Boa parte da nossa renda é da arrecadação mensal de   financiamento coletivo e de outras ações com apoiadores. 

 Todo o dinheiro que entra é importante e nos ajuda a manter o pagamento da equipe e dos colaboradores em dia, a financiar os deslocamentos para as coberturas, a adquirir novos   equipamentos e a sonhar com projetos maiores para um trabalho cada vez melhor. 

 O resultado final é um jornalismo preto, livre e de qualidade.

 Acesse aqui e apoie a Alma Preta Jornalismo

NEWSLETTER

Fique por dentro de tudo que acontece. Se inscreva e receba nossas notícias toda semana.

VÍDEOS

melly.jpg
cafe.jpg
entrevistalazaroramos.jpg
lucaskinte.jpg