COTIDIANO / Quinta, 23 Setembro 2021 00:54

OAB-SP revisa política de cotas e reduz representatividade negra nas eleições

Em 90 anos, Ordem tem apenas uma mulher negra candidata à vice-presidência; entenda o que mudou na reserva de vagas da OAB de São Paulo

Texto: Juca Guimarães I Edição: Nadine Nascimento I Imagem: Maína Lisboa/Divulgação

Lazaro Carvalho vai disputar as eleições da ordem dos advogados
Introdução:

Em 90 anos, Ordem tem apenas uma mulher negra candidata à vice-presidência; entenda o que mudou na reserva de vagas da OAB de São Paulo

Texto: Juca Guimarães I Edição: Nadine Nascimento I Imagem: Maína Lisboa/Divulgação

Em novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo terá eleições para definir os cargos de diretoria e dos conselhos, com regras de políticas afirmativas para negros, no entanto, por conta de uma alteração na prosposta original, as chapas em posições de destaque não terão advogados negros concorrendo. A exceção é a chapa à presidência com a professora e advogada Lazara Carvalho como vice.

Lazara é cofundadora do IANB (Instituto da Advocacia Negra Brasileira), criado em 2019, e conselheira fiscal do Geledés Instituto da Mulher Negra. Em 90 anos de história da OAB-SP, é a primeira vez que uma mulher negra disputa a vaga como liderança de chapa. A advogada rompeu com a atual gestão da Ordem.

“Eu fui vice-presidente da comissão de igualdade racial na atual gestão, mas quando aconteceu o massacre na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, fizemos uma nota pedindo investigações e denunciando os indícios de abuso policial. A partir daí, começamos a sofrer ataques e ameaças por grupos de advogados extremistas”, diz Lazara.

A onda de ataques e ameaças em grupos de WhatsApp gerou a criação do Movimento Elo – Incluir e Transformar, composto por advogadas e advogados negros e antirracistas, liderado por Lazara.

A eleição de 2021 da OAB-SP tinha a previsão de garantir 30% das vagas nas chapas para advogados negros em cada uma das esferas de governança, ou seja, 30% da diretoria e 30% nos conselhos e comissões. No entanto, foi feita uma alteração para que a cota de 30% para negros seja um percentual geral.

Na prática, a mudança criou a possibilidade de que sejam legitimadas chapas sem pessoas negras disputando cargos de diretorias, desde que tenha a cota de 30% geral, o que inclui conselhos, comissões e suplências. A falta de pessoas negras em cargos de decisão da OAB-SP ampliaria o risco de que ocorram novamente situações de negligência e de apagamento das denúncias de racismo.

Em junho de 2021, representantes da advocacia negra e conselheiros negros da OAB-SP divulgaram um documento exigindo que fossem tomadas medidas para a valorização e apoio deste grupo, de acordo com as promessas de campanha da atual gestão para combater o racismo institucional e estrutural.

Na lista de propostas, estava previsto visibilidade institucional, representatividade nas posições de comando, criação de comissões de igualdade racial, mais professores negros na ESA (Escola Superior de Advocacia), a inclusão do quesito raça/cor na ficha de inscrição da OAB-SP, fortalecimento financeiro da jovem advocacia negra e combate ao racismo. Entretanto, apenas o censo foi colocado em prática pela OAB-SP.

Enquanto isso, os advogados e advogadas negras do estado de São Paulo ainda passam por situações de racismo. No dia 7 de abril, por exemplo, um grupo invadiu uma live sobre sobre feminicídio e suas interseccionalidades, da comissão de Igualdade Racial da subseção da OAB de Santana. O ataque foi marcado por ofensas e imagens obscenas. Na época, o caso foi relatado à direção da OAB-SP e, mesmo com a divulgação da imprensa, a Ordem não se manifestou.

A advogada Lazara Carvalho também foi vítima de racismo durante uma live em comemoração ao dia de luta das mulheres, e liderou um movimento de denúncia contra o descaso da OAB no combate a esse tipo de ataque.

A eleição vai decidir a direção da OAB-SP para o período de 2022 a 2014. São mais de 120 comissões para uma base de 450 mil advogados. Lazara Carvalho concorre na mesma chapa da advogada Dora Cavalcanti.

A Alma Preta Jornalismo entrou em contato com a assessoria da OAB-SP sobre a apuração do caso do ataque racista na live da subcomissão de Santana e sobre as alterações, em agosto, da regra de cotas nas chapas. A Ordem não respondeu. O texto será atualizado com a posição da OAB-SP.

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