COTIDIANO / Sexta, 06 Agosto 2021 13:37

Mais de 15 mil quilombolas ainda não foram vacinados no país

Segundo levantamento lançado nesta sexta-feira (6), mais de 40% dos territórios quilombolas apresentam problemas para aplicação da imunização

Texto: Redação | Imagem: Maryellen Crisóstomo

Introdução:

Segundo levantamento lançado nesta sexta-feira (6), mais de 40% dos territórios quilombolas apresentam problemas para aplicação da imunização

Texto: Redação | Imagem: Maryellen Crisóstomo

O “Vacinômetro Quilombola - Retratos da situação da vacinação da Covid-19 nos quilombos”, divulgado nesta sexta-feira (6), aponta que 43% das comunidades quilombolas existentes no Brasil apresentam algum problema relacionado à imunização. O estudo foi elaborado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em conjunto com a Terra de Direitos e a Ecam Projetos Sociais.

Nos 445 quilombos verificados, 193 apresentam dificuldades na imunização, o que resulta em uma média de 15.407 quilombolas que ainda não conseguiram se vacinar. Entre os principais problemas mapeados, destacam-se vacinação de quilombolas não residentes no território, por motivo de trabalho ou atuação política em outras localidades; impedimento de vacinação de maridos, esposas e enteados não quilombolas residentes na comunidade; e dificuldade no planejamento e execução da campanha de vacinação.

A Conaq ainda aponta que, dos 138.230 quilombolas identificados, 90.075 foram imunizados somente com a primeira dose; e 32.748 estão imunizados com a segunda dose. Além disso, 346 dos quilombos analisados ainda não são titulados e 33 não foram certificados pelo governo federal.

Motivos

O estudo tentou identificar as razões pelas quais a porcentagem de quilombolas com problemas na vacinação é tão significativa. Os dados mostram que, em nove casos, a comunidade não recebeu as doses do imunizante por não ser certificada; e em seis casos, cônjuges e enteados - não quilombolas - residentes dos quilombos não foram vacinados.

Além disso, em 69 casos houve dificuldade no planejamento e execução da campanha de imunização; por 24 vezes não haviam doses suficientes para vacinar os quilombolas; e conflitos no município, com outras comunidades não-quilombolas, rejeição de remanescentes como grupo prioritário para a vacinação, atrapalhou a aplicação de doses por 17 vezes.

As informações ainda identificam que em 11 casos foi relatado a tentativa de vacinar não-quilombolas,ou destinar a vacina reservadas para os residentes das comunidades para outras localidades. As dificuldades no acesso à vacinação como grupo prioritário de quilombolas residentes fora do território foram apontadas em 54 ocasiões, de acordo com a coordenação, que salienta também a recusa individual à vacina por 54 vezes.

“As dificuldades no acesso à informação são particularmente relevantes pela dimensão dos dados relativos à recusa individual a vacinar, muitas decorrentes do excesso de desinformação acerca da vacina para a Covid-19. Os relatos apresentados sobre a recusa refletem uma tendência nacional que resulta da omissão do governo e de figuras públicas em promover campanhas de sensibilização da população sobre a importância da vacinação massiva”, diz o informe da Conaq.

A coordenação pontua que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem responsabilidade neste assunto específico, por estar relacionado às fake news sobre a vacina. O chefe de Estado já foi apontado em outras ocasiões por levantar falsas notícias, como já noticiado pela Alma Preta e, de acordo com a Conaq, “foi um grande disseminador de desinformação, colocando em dúvida a eficácia da vacina”.

O informe da Conaq considera também que o racismo atua de forma desestimulante à vacinação por parte da população das comunidades tradicionais. “Ao terem sua identidade quilombola questionada por agentes de saúde, algumas pessoas optaram por não serem vacinadas enquanto grupo prioritário pelo medo de suas identidades serem novamente postas em dúvida e, em razão disso, serem criminalizadas”, completa.

Outros problemas

“Esse levantamento dá um panorama de como as políticas públicas não chegam às comunidades quilombolas. Mesmo com uma decisão judicial, muitos quilombos ainda enfrentam dificuldades de vacinação, seja pela não titulação de territórios ou pela falta de planejamento e execução das campanhas de vacinação. Também existem conflitos nos municípios e o não aceite de um grupo da sociedade de quilombolas como grupo prioritário”, avalia Kátia Penha, da Conaq.

Em decisão proferida em junho deste ano, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que a União considere quilombolas não residentes no território no plano de vacinação. Entretanto, a decisão contempla apenas quilombolas que não residam no território por motivos acadêmicos ou de saúde. A delimitação de não residentes apenas nessas categorias é a razão, segundo análise dos dados, dos problemas identificados.

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“O território é aparato central da luta quilombola, mas não pode ser utilizado para negar direitos. Excluir todo um grupo de quilombolas é contraditório à própria decisão do Ministro e enfraquece a identidade quilombola”, finaliza a assessora jurídica da Terra de Direitos e da Conaq, Vercilene Dias.

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