COTIDIANO / Quinta, 10 Dezembro 2020 20:54

Juristas reivindicam criação de cotas para mulheres e pessoas negras na OAB

Classe exige que instituição reserve 30% dos cargos para profissionais negros; Um abaixo-assinado está disponível online e já reúne cerca de 1.500 assinaturas

Texto: Victor Lacerda | Edição: Lenne Ferreira | Imagem: Divulgação/OAB

 

O movimento também elaborou uma nota que acompanha o pedido de assinaturas e onde explica os motivos e como se desenrolou o processo de articulação da negritude para racializar a discussão de ocupação de cadeiras dentro da Ordem. 

Resultado do encontro do Colégio de Presidentes da Seccionais da instituição de todo o Brasil, ainda no dia 1º deste mês, o texto afirma que foi aprovada proposta de ação afirmativa para negras e negros, traduzida em cotas raciais, estas fixadas no percentual de 15%, respeitada a paridade de gênero, embora a proposta originária previsse 30% de reserva. A recomendação para o implemento de ambas as políticas é de que elas produzissem efeito imediato, contemplando, portanto, as eleições de 2021.

“Entendemos ser necessária uma breve, mas, imediata análise e avaliação deste cenário e conseguintes perspectivas, no tocante à participação da advocacia negra em todos os setores da Ordem, considerada a reserva de cotas supramencionada, de modo a problematizar as implicações políticas dessa medida, haja vista a proximidade da sessão plenária do Conselho Federal da OAB que julgará as propostas, demandas antigas da advocacia negra”, segue a nota.

O coletivo de juristas ainda afirma que, enquanto houver racismo na estrutura das instituições, não haverá democracia e convoca a sociedade civil a assinar a petição como uma forma prática de exercer o antirracismo. “Pratiquem o que discursam, pois a prática é o critério da verdade”, provocam em texto coletivo. 

A petição já conta com cerca de 1500 assinaturas de importantes coletivos e organizações que pautam a diversidade e a representatividade nas instituições públicas. Já entraram para lista, por exemplo, nomes como a Coalizão Negra por Direitos, o Movimento Negro Unificado, a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), o Instituto da Advocacia Negra Brasileira (IANB), Abayomi Juristas Negras e o Coletivo Griô. 


Para ler a nota na íntegra e assinar o abaixo assinado em prol da igualdade racial, clique aqui.

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