Entraves na autodeclaração provocam subnotificação de indígenas infectados pela Covid-19

Desde o início da pandemia mais de 1.000 indígenas brasileiros perderam a vida em decorrência da contaminação pela Covid-19, de acordo com a estimativa da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib). Cerca de 52 mil pessoas que vivem em aldeias de 163 povos pelo país foram infectadas. Se considerada a subnotificação, a situação da população indígena deve ser muito mais grave e a falta de ações governamentais concretas colaboram para o aumento desses povos tradicionais.

"A regra geral é a gente não ter dados sobre os infectados ou vítimas fatais porque as pessoas não têm acesso à saúde", explica o historiador Gigio Paiva, mestre em Cultura de Identidades Brasileiras.

Uma das razões que podem explicar a subnotificação dos indígenas infectados e mortos pelo coronavírus são as barreiras para a autodeclaração. Para que um indígena que vive em área urbana confirme sua identidade é preciso ter um documento assinado por duas lideranças indígenas e o reconhecimento da Funai.

No início do ano, a Fundação propôs alterações das normas de autodeclaração da população indígena brasileira, com a justificativa de padronizar e dar segurança jurídica ao processo. Gigio relembra que, em muitos casos, o indivíduo que vive na região urbana pode não ser reconhecido como indígena.

"Na maioria das vezes a pessoa não está registrada no SUS como indígena, principalmente por ser indígena no espaço urbano. Para confirmar isso, existe uma série de exigências", conta o pesquisador, que atuou no Centro de Estudos Ameríndios da USP.

Gigio vive na área urbana de Mauá, região metropolitana de São Paulo, e perdeu o contato com outros familiares. "Entendo que precisam existir mecanismos, nós não concordamos com ferramentas de identificação por fenótipo. É um processo extremamente doloroso e muito difícil para a população que luta também contra a subnotificação", considera.

Na tentativa de seguir na contramão da subnotificação de casos e mortes entre a população indígena, os dados apurados pela Apib são extraídos de organizações de base, frentes de enfrentamento indígenas contra a Covid-19 no Brasil, Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e secretarias municipais e estaduais. As atualizações são feitas diariamente e publicadas no site da organização.