COTIDIANO / Segunda, 25 Outubro 2021 09:02

Defensoria cria cota para estimular contratação de presos

A portaria determina que as empresas vencedoras das licitações da Defensoria Pública da Bahia disponibilizem vagas para presos e egressos do sistema prisional

Texto: Redação | Foto: Divulgação/ Alfrado Matos (Susipe/PA)

Defensoria passa a exigir cota para contratação de presos
Introdução:

A portaria determina que as empresas vencedoras das licitações da Defensoria Pública da Bahia disponibilizem vagas para presos e egressos do sistema prisional

Texto: Redação | Foto: Divulgação/ Alfrado Matos (Susipe/PA)

A Defensoria Pública da Bahia publicou uma portaria que determina que as empresas vencedoras de licitações do órgão, sejam em contratos de obras ou de serviços, disponibilizem cota de vagas para presos e egressos do sistema prisional. O objetivo da iniciativa é garantir a ressocialização desse público na sociedade por meio de oportunidades de trabalho.

Conforme a portaria, no caso de contratos em que o número de trabalhadores tenha até 19 pessoas, ao menos uma vaga deve ser disponibilizada para presos ou egressos. Já quando o número de trabalhadores a serem contratados ultrapasse mais de 20, a cota deve ser de pelo menos 5%.

Além dos egressos do sistema prisional, aqueles que tenham sido liberados há no máximo um ano ou esteja em liberdade condicional, também são incluídos na cota os presos em regime semiaberto (que podem trabalhar e estudar durante o dia, mas devem voltar para o presídio à noite) ou regime aberto (que podem dormir em casa de albergado).

“Nós estamos praticando exatamente aquilo que a gente busca e reverbera em nosso discurso: precisamos tratar o sistema prisional de maneira séria. Este sistema não deve ser espaço apenas de cumprimento de pena, mas de integração e reinserção social que inclui o trabalho e estudo, essencial para todas as pessoas e que é muito pouco oferecido pelo sistema, por ausência de vagas e mais oportunidades. Espero que sirva de exemplo para as demais instituições”, pontuou a coordenadora da Especializada de Execução Penal da DPE/BA, a defensora pública Fabíola Pacheco.

Leia também: Negros são dois em cada três presos no país, mostra Anuário de Segurança Pública

 Apoie jornalismo preto e livre!

 O funcionamento da nossa redação e a produção de conteúdos dependem do apoio de pessoas que acreditam no nosso trabalho. Boa parte da nossa renda é da arrecadação mensal de   financiamento coletivo e de outras ações com apoiadores. 

 Todo o dinheiro que entra é importante e nos ajuda a manter o pagamento da equipe e dos colaboradores em dia, a financiar os deslocamentos para as coberturas, a adquirir novos   equipamentos e a sonhar com projetos maiores para um trabalho cada vez melhor. 

 O resultado final é um jornalismo preto, livre e de qualidade.

 Acesse aqui e apoie a Alma Preta Jornalismo

NEWSLETTER

Fique por dentro de tudo que acontece. Se inscreva e receba nossas notícias toda semana.

VÍDEOS

melly.jpg
cafe.jpg
entrevistalazaroramos.jpg
lucaskinte.jpg