COTIDIANO / Quarta, 22 Setembro 2021 18:43

Caso Jeferson Pereira: ‘A nossa expectativa em relação à inocência dele é absoluta’

Motorista de aplicativos ficou 6 dias preso por roubo após ser reconhecido em foto 3x4 de quando tinha 14 anos de idade; aguardando julgamento em liberdade, Jeferson precisa cumprir uma série de restrições 

Texto: Gionvanne Ramos | Edição: Lenne Ferreira | Imagem: Reprodução

Imagem de reprodução. Na foto, Jeferson, homem negro acusado de cometer um roubo com base em um reconhecimento fotográfico de uma foto sua antiga
Introdução:

Motorista de aplicativos ficou 6 dias preso por roubo após ser reconhecido em foto 3x4 de quando tinha 14 anos de idade; aguardando julgamento em liberdade, Jeferson precisa cumprir uma série de restrições 

Texto: Gionvanne Ramos | Edição: Lenne Ferreira | Imagem: Reprodução

O motorista de aplicativos, Jeferson Pereira, preso após reconhecido em foto 3x4 de quando tinha 14 anos de idade, continua sofrendo as consequência de um crime que alega não ter cometido. Ele foi acusado de um roubo ocorrido no dia 4 de fevereiro de 2019, em Jacaré, Zona Norte do Rio. Na época, a vítima afirmou que dois homens levaram o seu celular, R$5 e sua identidade e reconheceu Jeferson, então com 27 anos, como um dos autores do crime. Em conversa exclusiva com a Alma Preta Jornalismo, ele conta sobre expectativas e como a prisão impactou a sua vida. 

“Eu me sinto injustiçado com tudo isso que aconteceu. Estou sofrendo por uma coisa que eu não fiz”, disse o rapaz que ainda afirmou sentir em alguns momentos medo de não conseguir provar a sua inocência", desabafa o motorista, que teve seu habeas corpus concedido no dia 12 de setembro pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Denise Vaccari Machado Paes. Em substituição à prisão preventiva, a magistrada definiu medidas cautelares alternativas. Respondendo em liberdade, o motorista de aplicativo e montador de móveis, hoje com 29 anos, não poderá deixar o Rio por mais de oito dias sem autorização judicial.

O caso repercutiu após sua prisão preventiva ser decretada apenas com base no reconhecimento fotográfico de uma foto antiga e que não havia nenhuma outra prova que fundamentasse o envolvimento do rapaz com o crime da denúncia feita. O Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), que acompanha o caso, argumentou que não se justificava a detenção de um crime cometido há mais de 2 anos.

Leia também: Reconhecimento facial e a insegurança das pessoas negras

Após conseguir o habeas corpus no dia 15 de setembro, que por conta de um erro de digitação, atrasou a soltura de Jeferson para o dia 16, ele luta para conseguir ser inocentado e limpar o seu nome. O montador de móveis contou que precisa comparecer à delegacia todo mês para assinar documentos. Djefferson Amadeus, advogado penal do IDPN, afirma que não a defesa não quer apenas uma absolvição por falta de provas, querem uma ‘absolvição completa’.

“A gente quer uma absolvição completa, no sentido de que ele não é o autor do fato e de que ele também não teve nenhuma participação, ou seja, que seja reconhecido o erro do estado nessa questão”, pontua o advogado.

Amadeus ainda afirma que a expectativa em relação à inocência de Jeferson é ‘absoluta’, de acordo com visões jurídicas. Segundo ele, a condenação se deu apenas pela foto, que foi retirada do álbum da polícia, não tendo mais nenhum elemento probatório que o ligue ao fato.

Um segundo fator visto como positivo pelo advogado, é o fato do desembargador Paulo Rangel ser delator do habeas corpus. Caberá à Rangel manter, revogar ou modificar a decisão de Vaccari. “A nossa expectativa é muito boa. Não só por ele ser um homem negro, mas também pelo fato dele ser um professor renomado no Brasil de Processo Penal.”, explica Djefferson. Outro ponto também citado como favorável, é de que Paulo Rangel em outro momento já proferiu recentemente uma decisão semelhante, conhecendo a impossibilidade do reconhecimento.

O caso

No dia 8 de setembro, o motorista de aplicativo foi chamado para receber um saldo do cálculo de rescisão de contrato de um trabalho antigo em um shopping em Del Castilho. Chegando no local, encontrou com duas viaturas que o aguardavam e deram a ele voz de prisão. O rapaz chegou a se apresentar na delegacia onde a denúncia havia sido feita, por orientação dos policiais. Lá descobriu que estava sendo acusado de cometer um crime e foi detido preventivamente por 6 dias.

A Alma Preta Jornalismo entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, pedindo posicionamento sobre a retirada da fotografia dos registros, mas não houve retorno até o fechamento da matéria.

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