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Introdução:

Para a artista pernambucana Letícia Carvalho, a maternidade para as mulheres negras também “Simboliza a resistência que é dar continuidade a vida do povo negro gerando novas gerações e lutando por elas”;  com obras que abordam afeto e ancestralidade, ela propõe desconstruir a romantização  

Texto: Lenne Ferreira | Imagens: Divulgação/Letícia Carvalho

 

“Entre o Ser e o Tornar-se Mãe”

“Eu vejo muitas propagandas nessa época falando sobre a mãe como um ser incrível, forte, mas é importante dizer que nós somos humanas e que não perdemos essa humanidade depois de nos tornarmos mães”. A declaração é da artista plástica pernambucana, mãe de Odara e ativista, Letícia Carvalho, para resumir um pouco do que a exposição “Entre ser e Tornar-se Mãe” se propôs a discutir. A mostra, que pode ser visitada em seu perfil no instagram, aborda questões como ancestralidade, gestação, parto, puerpério, trabalho e afeto para desmistificar a romantização em torno da maternidade.

“A exposição quer mostrar como a gente sente muita coisa, que não é tudo essa fantasia que criaram e que nos empurram goela abaixo. Mas que no meio de tudo isso a gente pode construir nossas poéticas, nossos afetos, que a arte pode ser uma forma de nos libertar disso”, comenta. 

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O processo de construção do projeto foi pensado para debater tabus e desmistificar ideias romantizadas que existem em relação ao ato de maternar, além de construir uma poética em que a mulher negra seja representada como pessoa que constrói afetos. Um exemplo é o quadro “Odara”, último da exposição, que tem o afeto como tema. Outro perfil abordado são as mães que trabalham e cuidam de seus filhos, mas têm a experiência maternas perpassadas por violências externas como as que ocorrem no transporte público, como mostra a obra  Transporta(dor)a. 

A mostra também retrata o processo de mudança do próprio corpo para autoestima da mulher negra, que é historicamente violentada, no quadro “Puerpério Transitório”, “Eu quis mostrar o processo de transição capilar que passei no final da gestação em que meu cabelo, traço importantíssimo na construção da minha identidade, teve sua fibra completamente modificada e se tornou liso e vem voltando à sua textura normal (crespo) aos poucos com a redução da amamentação”, explica a artista. 

O quadro “Gera(r)ções” traz como tema a ancestralidade e as várias formas de maternar vividas pelas mulheres negras ao longo dos anos. A artista negrita a maternidade como uma conquista política para essas mulheres visto que o direito de ser mãe foi retirado delas desde o período da escravidão, quando eram sequestradas de África e separadas de seus filhos. “Essas mulheres eram vistas como meras reprodutoras, que geravam mão de obra escrava. Elas também eram obrigadas a deixar seus filhos para cuidar dos filhos de pessoas brancas como ainda acontece”, ressalta. 

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“Entre o Ser e o Tornar-se Mãe” contou com apoio da Lei Aldir Blanc no estado de Pernambuco e foi antecedida por uma série de lives no YouTube, que apresentaram o processo de produção das obras e discutiram marcadores como gênero, classe, raça e faixa etária.

Para a artista, que usou como principal técnica para a produção do acervo a pintura com giz pastel oleoso sobre papel, a maternidade de mulheres pretas está muito além do que a vã expectativa da sociedade brancocêntrica pode supor. “Simboliza a resistência que é dar continuidade a vida do povo negro gerando novas gerações e lutando por elas”. 

Desromantizando a maternidade

O Dia das Mães das mulheres com filhos presos: ‘um amor que as grades não seguram’

Introdução:

Para manter a conexão com os filhos encarcerados, as mães se unem em coletivo e lutam contra tratamentos desrespeitosos, longas viagens e violações de direitos humanos

Texto: Juca Guimarães I Edição: Nataly Simões I Imagem: Reprodução/Coletivo Vozes

No Brasil, as mães que têm filhos presos veem o Dia das Mães como uma data de luta e de amor. Essas mulheres enfrentam uma série de desafios para levar amor e dignidade aos filhos.

Existem quase 750 mil pessoas presas no país, segundo dados do Ministério da Justiça, de 2020. Sete em cada dez são negras. “É necessário avaliar que isto impacta a vidas de milhares de mães e famílias, que estão também, de alguma forma, aprisionadas em torno dos corpos de seus parentes privados de liberdade”, afirma Miriam Duarte, co-fundadora da Amparar e mestranda em Políticas Públicas na UFABC (Universidade Federal do ABC).

A Amparar (Associação de Amigos e Familiares de Presos) é um movimento social organizado, que atua na luta de mães com filhos encarcerados. O movimento existe desde o final da década de 1990 e o foco é a articulação para criação de políticas públicas contra o encarceramento em massa.

Miriam escreveu um artigo onde aponta as situações de violação dos Direitos Humanos e violências que as famílias enfrentam para manter uma conexão com os parentes presos. Por exemplo a burocracia e as exigências, que sempre mudam, em relação ao “jumbo”, classificadas pelas mães como formas de punir, inclusive financeiramente, os familiares.

Jumbo é o fardo de mantimentos e produtos de higiene que as famílias podem levar para os presos. As unidades prisionais impõem regras e condições para o envio. Há relatos de demora de até 15 dias para que a comida chegue ao preso.

Censura das mães

Outro ponto em destaque na avaliação da Amparar é a censura e a imposição do silêncio para denúncias de casos de tortura nas unidades prisionais. Se a mãe faz uma denuncia, o filho pode ser punido com uma falta na ficha de comportamento.

“Fiquei desolada ao não ver uma saída para o sofrimento dele. Entrei em desespero por não poder fazer nada. Eu comecei a chorar desesperada, sem poder fazer nada, porque quanto mais a gente tenta fazer, mais complicada a situação deles”, conta uma mãe de um preso torturado no cárcere.

As mães dos presos não têm acesso público a serviços de assistência de saúde ou de orientação jurídica, para casos de violação de direitos durante as visitas. Até mesmo para chegar na penitenciária no dia da visita essas mulheres passam por constrangimentos e humilhações, como blitz nas estradas que param os ônibus alugados por familiares.

“São mulheres que não conseguem se ver em um lugar para serem cuidadas, de forma que muitas não conseguem ir até um posto de saúde, não conseguem ser inseridas em programas sociais. Elas se submetem muitas vezes a trabalhos precarizados, além de jornadas triplas que envolvem o trabalho fora, o trabalho dentro de casa e o trabalho em prol de seu familiar que se encontra preso”, relata Miriam.

A Amparar produziu o vídeo “Presas por um fio”, sobre o cotidiano das mães de presos. O vídeo deve ser lançado ainda em 2021. “O amor de mãe não tem grade que segura. Eu continuo amando o meu filho da mesma forma e lutando por ele. É o meu filho e não existe ex filho. Entrego cestas e falo com as famílias sobre o amor ao próximo. Falo da importância de amar uns aos outros”, lembra a mãe de outro preso.

Imagem mostra três mulheres de costas. Elas usam camisetas na cor branca e olham para um presídio do Ceará, que tem um portão na cor verde.

Pernambuco aprova lei que permite uso de nome social em instituições públicas e privadas

Introdução:

Projeto Lei, proposto pela mandata coletiva Juntas codeputadas, foi aprovado em assembleia na última quinta-feira (6); ação prevê reduzir situações de constrangimento, exposição, exclusão e violências contra pessoas trans e travestis 

Texto: Victor Lacerda / Edição: Lenne Ferreira / Imagem: Reprodução

Contribuindo para a redução de práticas discriminatórias no dia a dia de pessoas trans e travestis, o reconhecimento de nome social passará a ser aceito por instituições de Pernambuco. Em plenário na Assembleia Legislativa do Estado, na última quarta-feira (6), um projeto de lei que institui o uso do nome social de transexuais e travestis nas relações mantidas com órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta e instituições privadas de educação, saúde, cultura e lazer foi aprovado. 

De autoria da mandata coletiva Juntas (PSOL-PE), a ação objetiva dar qualidade à relação das pessoas LGBTQIA+ com as instituições e evitar as situações de constrangimento, exposição desnecessária, exclusão e violências geradas pelo nome que não representa a pessoa. Uma das codeputadas e primeira mulher trans a chegar a uma Assembleia Legislativa no Nordeste, Robeyoncé Lima, em conversa com a Alma Preta Jornalismo, explica a importância da ação. “Para mim, a lei implementada é um avanço importante em relação à luta por algo que deveria ser básico, que é o reconhecimento da nossa identidade. A ação vem como uma forma de nós termos como evitar atos que possam nos constranger no dia a dia, como na fila do posto de saúde, nas chamadas durante as aulas, por exemplo”, pontua.  

Para a cabelereira recifense de 23 anos, que prefere não ser identificada, a aprovação ajuda na conscientização até mesmo no convívio dentro de casa e também no trabalho. "Onde moro, tem pessoas que me chamam pelo meu nome social e outras não, assim como no meu trabalho. Uma colega de trabalho, que afirma respeitar a minha identidade, mas se nega em me chamar pelo nome que me identifico. Para mim, a aprovação da lei é reflexo de uma luta diárias em todos os lugares e quaisquer circunstâncias. Diante dessas situações que passo, vejo que é de extrema importâncias as pessoas entenderem, de fato, quem somos e nos respeitarem por isso", pontua. 

O novo decreto exige que nome social deverá constar - por escrito - em campo destacado nos registros e cadastros de sistemas de informação, no preenchimento de fichas, formulários, prontuários e documentos congêneres, no envio e recebimento de correspondências, além de estar nos procedimentos judiciais e administrativos, incluindo os registros e procedimentos policiais. Cabem instituições de educação, saúde, cultura e lazer seguirem a medida. 

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O descumprimento por parte das instituições enquadradas para o exercício da nova lei, deve acarretar advertência e uma multa entre R$500 e R$5.000, que poderá ser aplicada em caso de reincidência. As normas indicam que a infração dependerá do porte da instituição advertida e das circunstâncias da infração, tendo seu valor atualizado de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou outro índice que possa substituí-lo. 

O projeto ressalta que, nos casos de pessoas menores de idade (com menos de 18 anos), o uso do nome social pode ser cobrado desde que haja uma autorização por escrito dos pais ou responsáveis ou por decisão judicial. 

Pioneirismo

A conquista se soma à outra ação implementada no Estado, ainda em janeiro deste ano, com alusão ao mês em que encerra com o Dia Nacional da Visibilidade Trans (29).  O município de Petrolina, a 713,3 quilômetros da capital pernambucana, tornou-se a primeira cidade a fazer um mapeamento on-line de de travestis, transexuais e pessoas não-binárias. Além do exercício pleno da cidadania, a gestão municipal prevê estudo sobre as necessidades de políticas públicas efetivas para a população em questão.

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Uso de nome social dentro de instituições públicas e privadas em Pernambuco vira lei

Periferias provam que é possível ter retorno financeiro e impacto social positivo

Introdução:

É da necessidade e falta de oportunidades que muitos negócios surgem e beneficiam uma cadeia de pessoas e outros negócios nas comunidades

Texto: Flávia Ribeiro | Edição: Nataly Simões | Imagem: Reprodução/Agência Ophelia

A internet pode ser um terreno adoecedor muitas vezes. Não é de hoje que vejo pessoas achando engraçado falar mal de quem empreende. Como se todos fossem pessoas excêntricas e quisessem ganhar dinheiro em toda e qualquer oportunidade. “Nem é gente”, debocham. Mas não é bem assim.

Empreender muitas vezes é algo que vem pela necessidade. Num dia trabalho, no outro não, e as contas do mês sempre chegam. Então, é preciso buscar soluções para os problemas. A falta de oportunidades no mercado formal é o que leva boa parte das pessoas negras para o empreendedorismo sem conhecer esse nome. Mais do que isso, os negócios chefiados por pessoas negras causam um impacto positivo em suas comunidades.

Não é só o lucro pelo lucro, é preciso fazer bem feito porque a sociedade exige que sejamos melhores nas atividades que desenvolvemos. Além disso, em negócios feitos por pessoas negras e das periferias são usados, muitas vezes, mão de obra ou insumos dos vizinhos, dos amigos, dos comerciantes do bairro. Cada pequeno empreendimento que dá certo beneficia uma cadeia de pessoas no seu entorno. Isso é uma marca que diferencia pessoas negras e das periferias de outras formas de empreender: nós trabalhamos na lógica da abundância e queremos progresso para nós, para os nossos e para a sociedade.

Quando falamos sobre empreendedorismo negro e periférico, outras nomenclaturas aparecem como negócios de impacto, que são empreendimentos que geram impacto socioambiental ao mesmo tempo em que produzem resultado financeiro positivo, mas de maneira sustentável.

Nina Silva, fundadora do movimento Black Money, conta que empreender é uma característica ancestral de pessoas negras no Brasil e que gerar impacto faz parte disso. “Falar do Black Money é agir e incentivar a intencionalidade de se comprar de outras pessoas pretas. É fazer com que negócios de impacto social intra comunidade sejam investidos a partir do nosso capital, que não é pautado no capital eurocentrado, mas sim em prosperidade, em lucratividade que está em benefício de um coletivo e principalmente uma intencionalidade pautada no amor à sua representação não só física quanto espiritual da sua continuidade ancestral”, analisa.

Segundo a empreendedora social, falar de negócios de impacto dentro da comunidade negra é falar desde as nossas cozinhas, pensões, restaurantes e ateliês de costura tocados por pessoas que empreendem desde que fomos sequestrados do continente africano e trazidos ao Brasil. “Ter um negócio dentro da comunidade negra já é causar um impacto de não exclusão e de inserção pelas nossas próprias mãos em uma sociedade que sempre nos colocou à margem principalmente quando se pauta economia, política e sociedade”, ressalta Silva.

Imagem mostra Nina Silva, criadora do movimento Black Money.

A empreendedora Nina Silva, criadora do Movimento Black Money. | Foto: TV Brasil

Muito além dos empreendedores

O ecossistema dos negócios de impacto nas periferias envolve mais do que pessoas com necessidade de pagar os boletos e uma boa ideia. Para além de empreendedores, há outros atores. Depois de atuar por mais de dez anos em um território periférico, a Fundação Tide Setúbal tem avançado no apoio à territórios periféricos pelo Brasil.

“A fundação enxerga a potência de resolver os problemas que precisam de fomento e cria conexões com agentes públicos e privados”, afirma Guiné Silva, coordenador de Fomento e apoio a agentes e causas da organização.

Ao longo dos últimos anos, a Tide tem ajudado projetos de todo o Brasil, com foco em soluções criativas e estruturantes, relacionados com saneamento, internet e segurança alimentar, por exemplo. “Dentro dos territórios periféricos, negócios de impacto são protagonistas porque olham os problemas e propõem soluções. Mas as soluções precisam ser pensadas para a sociedade. Problema resolvido, retorno financeiro e impacto. Tudo para o futuro de todos como sociedade”, explica Silva.

E a pandemia?

Uma pesquisa do Sebrae mostrou que as mulheres negras formam o setor mais afetado pela pandemia da Covid-19. Foram ouvidos 6.470 donos de pequenos negócios de todos os estados do país e do Distrito Federal, entre os dias 25 e 30 de junho de 2020. Os dados mostram que enquanto 36% das empreendedoras negras estavam com a atividade interrompida temporariamente, seguidas dos homens negros, com 30%. Já entre as empresárias brancas, 29% passaram pela mesma situação e 24% entre os homens brancos.

Mulheres negras estão no público alvo do Instituto Rede Mulher Empreendedora, que atua no fomento e na geração de renda da mulher através do empreendedorismo e empregabilidade. Além de desenvolver projetos e capacitações para mulheres em todo o Brasil, com objetivo de ajudar as mulheres brasileiras em situação de maior vulnerabilidade, como as da classe D e E, as transexuais, as quilombolas, etc. “A maioria começa por falta de escolha, mas com o tempo, elas conseguem se desenvolver por meio do conhecimento técnico e alcançam uma condição melhor”, pontua Marina Gurgel, gerente executiva do Instituto.

Segundo a profissional, a preocupação em tempos de pandemia se deve ao fato de que em 2020 haviam várias iniciativas para apoiar projetos de impacto, diferentemente desses primeiros meses de 2021.

“Neste ano não vemos o mesmo alto grau de mobilização. Estamos falando para que quem puder ajude, até porque sabemos que nem todo mundo consegue fazer o isolamento social e se manter em casa”, frisa Marina, acrescentando que mulheres contratam mais e investem mais no combate às desigualdades.

Todo mundo tem o direito de não querer empreender, mas boa parte o fazem por necessidade. Se você acredita que essa forma de trabalho é precária, então se volte contra o sistema, não contra quem está nessa correria para fazer as coisas acontecerem, porque essas pessoas conseguem beneficiar uma cadeia de pessoas em seu entorno. Empreender também é resistência.

Esse artigo foi produzido a convite da Aliança pelos Investimentos e Negócios de Impacto com o objetivo de ampliar a discussão a respeito da participação de empreendimentos liderados por mulheres e afroempreendedores no ecossistema de negócios de impacto no Brasil. Para conhecer o conceito de negócios de impacto da Aliança pelo Impacto, acesse o site oficial. Esse debate é parte da implementação das Recomendações para avanço do ecossistema de impacto até 2025.

Imagem mostra duas mulheres negras instalando a placa de uma barraquinha que diz: Dara Artesanato

‘Mãe deve ser refúgio, não refugiada’: Mulheres estrangeiras recebem apoio para maternidade digna

Introdução:

"Em países como o Congo, ser uma mãe solo engajada com política não é visto com bons olhos", conta refugiada, que vive em São Paulo

Texto: Caroline Nunes | Edição: Nataly Simões | Imagem: Reprodução/Acnur

A Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) iniciou em maio, mês de comemoração do Dia das Mães, uma campanha voltada à proteção da maternidade para mulheres refugiadas. Com a percepção de que muitas mães dão à luz em situações de extrema vulnerabilidade, como guerras e conflitos, e enfrentam dificuldades na criação de seus filhos em terras estrangeiras, a agência busca auxiliar dignamente as mulheres e crianças que estão longe de suas respectivas pátrias com a campanha “Mãe deve ser refúgio, não refugiada”.

A iniciativa visa captar recursos para que mães refugiadas continuem apoiadas em suas jornadas, desde o momento em que chegam a um país, com ajuda humanitária imediata, até integração à comunidade local, com direitos assegurados, oportunidade de trabalho e educação para as crianças.

Para a chefe do escritório da Acnur em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira, doutora em Relações Internacionais, o primeiro aspecto da campanha é dar visibilidade às mães refugiadas. “Hoje no mundo mais de 40 milhões de mulheres são obrigadas a deixar suas casas, empregos, famílias e estabilidade para buscar proteção em outros países por diversos fatores”, destaca, em entrevista à Alma Preta Jornalismo.

A chefe de escritório da agência salienta que muitas vezes essas mães não recebem nenhum tipo de respaldo quanto à saúde, educação e estão sujeitas à violências, tanto nos trajetos de fuga quanto em exploração. “Precisamos apoiá-las para que elas possam dar aos seus filhos o colo e o refúgio que lhes foi negado em seu país de origem, seja por guerras ou violação grave dos Direitos Humanos”, completa.

Trajetória de uma mãe solo refugiada

Mulher, negra e mãe solo de cinco filhos e avó, a refugiada Prudence Kalambay, da República Democrática do Congo, é uma das mães atendidas pela Acnur. Resultado da violência e pressão política em sua terra natal, Prudence abandonou seu país em busca de paz e segurança para si e para sua família.

A refugiada foi criada até os 12 anos de idade pela tia paterna. Grávida aos 21 anos, Prudence foi expulsa de casa pela gravidez significar desonra para a família. Três anos depois foi eleita Miss da República Democrática do Congo, em 2004, enquanto trabalhava no escritório de um general opositor ao regime do ditador Kabila, ao passo que administrava a carreira de modelo. Durante o período, a mãe refugiada fundou um grupo de apoio à mães solo na cidade de Kinshasa, no Congo.

“Depois de ser eleita Miss, eu tive um projeto para ajudar jovens mulheres que, assim como eu, enfrentam preconceito, humilhação e dificuldades por terem se tornado mães, mas a vida em Kinshasa nem sempre foi tão boa O fato de eu ser mãe solo, Miss e trabalhar com política certamente não ajudava”, relata.

Prudence relembra que um dia foram atrás dela por conta de sua associação com o general Munene, pertencente à oposição de Kabila. A partir disso, seu pai acreditou que ela não estava mais segura no Congo e a aconselhou a deixar o país. “Eu acredito que enquanto temos vida e a esperança de viver, temos a oportunidade de fazer algo. Depois de tudo o que eu vi e passei, depois de ser perseguida, eu só quero paz”, relembra.

A refugiada relata que a jornada não foi fácil e custou uma travessia de rio e muitos quilômetros percorridos para chegar até a Angola. O Brasil não estava nos planos de Prudence, que pretendia ir para a Europa. No entanto, ao se lembrar das novelas brasileiras exibidas no Congo, a mãe solo decidiu ir para o Rio de Janeiro, em 2006.

“Sei que as coisas são mais difíceis por eu ser mulher, negra, africana, refugiada”

Prudence explica que chegou ao Rio de Janeiro grávida, na companhia de sua filha mais velha e de seu mais novo companheiro, que ela conheceu durante a fuga do Congo. Ela destaca que o apoio de campanhas como a da Acnur para mães refugiadas foi essencial para que ela pudesse se estabelecer no novo país.

A mãe refugiada, que até então tinha dificuldade com a Língua Portuguesa, cita o exemplo de personagens das novelas que deixam o Rio de Janeiro em busca de oportunidades em São Paulo. Sete anos depois de sua chegada ao Brasil, Prudence migrou para a terra da garoa.

“Com a ajuda da Missão Paz em São Paulo, consegui o meu primeiro emprego. Minha carteira foi assinada e eu pude comprovar renda. Finalmente consegui uma casa para a minha família. Achei que a partir de então tudo ficaria bem, mas comecei a enfrentar problemas no meu relacionamento. Foi graças ao projeto Empoderando Refugiadas, que aprendi sobre empoderamento feminino”, relata a mãe solo.

Depois de se estabelecer em São Paulo e se livrar do relacionamento abusivo, a mãe refugiada começou a participar de eventos como palestrante, abordando o tema dos direitos humanos. Como foi impossível trazer seus diplomas da República Federativa do Congo, Prudence decidiu ingressar à faculdade novamente.

A imagem mostra a refugiada Prudence Kalambay durante uma de suas palestras sobre empoderamento às mulheres e mães refugiadas Prudence Kalambay durante uma de suas palestras sobre empoderamento às mulheres e mães refugiadas | Foto: Reprodução/Redes Sociais

“Sei que as coisas são mais difíceis por eu ser mulher, negra, africana, refugiada e não ter diploma acadêmico. Uma qualificação formal pode abrir muitas portas para mim e para outras pessoas também”, destaca Prudence.

Ela relata a dificuldade em quitar as dívidas, como aluguel, mas afirma que sempre orienta aos filhos que a situação irá melhorar em breve. Contudo, Prudence lamenta o fato de se sentir julgada pela sociedade por ter se separado dos pais de seus filhos, e diz que para as mães solo é muito mais difícil ter um relacionamento duradouro. “Agora até para namorar é difícil porque você é mãe, as pessoas podem te achar linda, mas ninguém te quer de verdade”, desabafa.

Leia também: ‘Violência contra afro-colombianos: o que o continente americano precisa saber’

Perspectiva de futuro

Para Prudence, os sonhos para o futuro consistem em criar um projeto para ajudar mães e crianças refugiadas em situação de vulnerabilidade, independentemente da nacionalidade. “Só quem viveu na pele situações de guerra, perseguição e conflitos sabe como é difícil. Um monte de gente está precisando da nossa ajuda agora. E nós que já percorremos esse caminho sabemos como é importante”, salienta.

Já para a Acnur, o objetivo de médio-longo prazo é sensibilizar os brasileiros sobre a causa do refúgio e contribuir para a redução da xenofobia e outros tipos de preconceito em relação a pessoas refugiadas no Brasil e no mundo.

A importância do acolhimento às mães

No primeiro semestre de 2020, o Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP) atendeu 3.882 pessoas de 73 nacionalidades. Entre as nacionalidades mais atendidas, 52% são pessoas da Venezuela, 7% da República Democrática do Congo, 6% da Síria e 6% da Colômbia. As mulheres refugiadas representam cerca de 48% dos atendimentos.

De acordo com informações da Acnur, 40% da população deslocada de sua terra natal é composta por crianças, muitas desacompanhadas. As crises econômicas têm impacto particularmente adverso nas mulheres e mães, que são as principais cuidadoras e chefes de família.

A chefe do escritório da Acnur em SP pondera que é imprescindível criar um ambiente protetivo para essas mães, que já passaram por diversas dificuldades no trajeto, como a perda de seus filhos. “Nosso trabalho também está em criar oportunidades de trabalho, com o auxílio da iniciativa pública e privada. Queremos dar acesso efetivo aos direitos que estão garantidos na lei”, reforça Maria Beatriz.

Apesar das restrições de movimento para evitar contágio da Covid-19, os riscos de violência doméstica e violência baseada em gênero de parceiros íntimos aumentou, de acordo com a agência. Em média, uma a cada cinco mulheres refugiadas é vítima de estupro.

Outro dado alarmante que a Acnur busca salientar é que um dos maiores fatores de mortalidade materna e infantil é causado pela falta de acesso a cuidados de saúde antes, durante e após a gravidez de mães que estão em deslocamento em busca de segurança.

"Sobreviventes de violência, seja de gênero, sexualidade ou até mesmo idade precisam de amparo imediato e a ajuda provém de uma inserção socioeconômica. Por isso é tão necessário poder contar com as contribuições destinadas a essas mulheres”, finaliza a doutora.

A imagem mostra uma mãe refugiada segurando um bebê no colo

‘Eu tô pouco preocupado. A ação da polícia vai continuar’, diz delegado sobre Chacina do Jacarezinho

Introdução:

Massacre que tirou a vida de pelo menos 25 pessoas foi denunciado a organizações internacionais; mesmo com imagens e vídeos como provas, Polícia Civil nega ter entrado na favela para matar

Texto: Roberta Camargo | Edição: Nataly Simões | Imagem: Joel Luiz/Reprodução/Twitter

Será de luto o Dia das Mães das mulheres que perderam os filhos na Chacina do Jacarezinho, uma das maiores da história do Rio de Janeiro. "Eles [policiais] apontaram o fuzil para mim e falaram que eu tinha que morrer", disse uma moradora que teve o filho assassinado pela polícia no massacre que deixou pelo menos 25 mortos.

Imagens de marcas de sangue e corpos no chão tomaram as redes sociais de quinta (6) para sexta-feira (7). Em coletiva de imprensa, no entanto, a Polícia Civil negou que os policiais entraram na favela para praticar execuções e disse que os agentes só foram cumprir mandados de prisão, contrariando o que mostram fotos e vídeos.

Questionado sobre os impactos concretos sob a ação do tráfico de drogas, o delegado Rodrigo Oliveira disse não se preocupar e defendeu a continuidade das operações sangrentas. “Eu tô pouco preocupado. Eu sei que a polícia vai continuar atuando”, disse o policial civil.

O membro da Defensoria Pública da União, Thales Arcoverde, lembra que as vítimas das operações policiais são sempre as mesmas: a população negra e pobre. Na avaliação dele, a repercussão de massacres como o desta primeira semana de maio deveria ser maior.

“É um massacre da mesma população de sempre, no mesmo lugar de sempre. O Rio de Janeiro vive um estado de completa ausência de controle da força policial e isso deveria preocupar muito mais a sociedade”, salienta.

Arcoverde também destaca que a polícia do Rio mata cinco vezes mais pessoas do que a polícia dos Estados Unidos inteiro. “É como se a gente tivesse muitos Georges Floyds aqui todos os dias”, compara. Para o ouvidor-geral da Defensoria, Guilherme Pimentel, os pedidos de socorro vindos das favelas cariocas têm sido cada vez mais constantes. “Não eram pedidos em vão”, reforça.

Leia também: PSOL cobra rigorosa investigação sobre chacina no Jacarezinho

Desrespeito à restrição do STF

Em junho de 2020 o Supremo Tribunal Federal determinou através de liminar a restrição de operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro, em virtude da pandemia da Covid-19. Sobre a decisão, o delegado Oliveira afirma que não há proibição de que a polícia “cumpra seu trabalho”.

O porta-voz da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Rupert Colville, pediu ao Ministério Público do Rio de Janeiro uma investigação imparcial e independente do caso. A entidade reforçou ainda que a população que vive nas favelas brasileiras se mantém presa no ciclo vicioso de violência letal.

Em nota enviada à Alma Preta Jornalismo, o Ministério Público do Rio de Janeiro informou que foi notificado sobre a ação e que pretende apurar se houve abuso por parte da polícia. “As denúncias recebidas serão apuradas pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, através de um Procedimento de Investigação Criminal”, conclui o órgão.

Denúncia a organizações internacionais

A deputada estadual Renata Souza (PSOL) enviou informes à ONU e à OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre as violações de direitos humanos causadas pela Chacina do Jacarezinho. Os documentos contêm 10 vídeos e oito fotografias com imagens que comprovam ter sido extrapolado o papel da polícia.

“O nome dessa operação, Exceptius, é muito sugestivo, pois sugere que a Polícia do Rio se considera acima dos poderes da República e da própria Constituição. O que ocorreu no Jacarezinho foi um massacre que não cabe na lógica de um Estado democrático de direito. Não existe pena de morte no Brasil. Esse foi um espetáculo de barbárie de cunho fascista”, ponderou a parlamentar, que faz oposição ao governo carioca.

Imagem mostra cadeira na cor roxa com mancha de sangue de vítima da polícia

‘Distribuição de alimentos é a manutenção da fé e do axé’, diz pai de santo

Introdução:

O terreiro Ilê Ase Omi Ewe Ajase e Caboclo Folha Verde, localizado na periferia da Zona Norte de São Paulo, realizou nesta semana mais uma distribuição de cestas doadas pela campanha “Se tem Gente com Fome, Dá de Comer”

Texto e Imagem: Roberta Camargo | Edição: Nataly Simões

Localizado na periferia do Jardim Peri, Zona Norte da capital paulista, o terreiro Ilê Ase Omi Ewe Ajase e Caboclo Folha Verde concentrou arrecadações de cestas de alimentos da campanha “Se tem Gente com Fome, Dá de Comer”. na quinta-feira (5). Foram 100 cestas com frutas, legumes e verduras orgânicas, que serão doadas às famílias que também receberão um vale compras.

“O terreiro é uma extensão da comunidade, a gente se torna uma referência por oferecer o alimento para sanar a fome dos outros”, declara o pai Marcelinho de Logunedé.

A ativista Adriana Moreira, da Coalizão Negra por Direitos reforça a importância da distribuição de alimentos em terreiros e o papel da alimentação para as religiões de matriz africana. “Historicamente, o povo de santo sempre teve uma relação de respeito e cultivo ao sagrado e com a terra. Retomamos princípios ancestrais aqui”, explica.

Em conversa com pai Marcelinho e mãe Shirley de Osanyin, Adriana reforçou o significado da parceria. “É uma entrega que fortalece os vínculos com o povo de santo e  é de fundamental importância tê-la”, afirma.

cestas verdes texto 03Na parceria da Coalizão com o terreiro Ilê Ase Omi Ewe Ajase e Caboclo Folha Verde, o diálogo foi sobre os planos para o futuro | Foto: Roberta Camargo/Alma Preta Jornalismo

Mãe Shirley de Osanyin conta que o trabalho realizado pelo terreiro vai além do espiritual. “É um lugar que presta acolhimento e com aliados como a Coalizão Negra por Direitos, a gente acredita que vai caminhar sempre no sentido de ajudar cada vez mais pessoas vítimas da fome”, conta a ialorixá.

A mesma perspectiva é compartilhada pelo ativista Douglas Belchior, da UneAfro Brasil, que compõe a Coalizão. “É uma campanha que tem construído relações de fortalecimento da luta política contra o racismo no Brasil inteiro e isso precisa incluir o povo de santo”, considera.

“O terreiro tem um poder civilizatório”

“A gente tem um espaço de acolhimento para oferecer, principalmente para a juventude preta. O terreiro tem um poder civilizatório”, destaca pai Marcelinho, que antes da pandemia realizava eventos ligados à educação e cultura no terraço do terreiro.

O espaço, chamado de Terraço 18, já abrigou mostras de arte negra e saraus. Segundo o pai, a arrecadação e distribuição de alimentos, é uma das formas de manutenção da fé e do Axé durante o período de isolamento social. 

Mãe Shirley relembra que se houvesse menos preconceito arrecadações de alimento como essa poderiam ter proporções ainda maiores e contemplar mais famílias. “Essas doações são muito importantes para mostrar o poder da união. E ainda tem muita gente na fila de espera”, conta. 

cestas verdes texto 01O terraço do terreiro existe há cinco anos na região do Jardim Peri, em São Paulo.  O espaço é dedicado à prática do acolhimento através de cultura e educação. | Foto: Roberta Camargo/Alma Preta Jornalismo

Apesar das dificuldades potencializadas pelo preconceito, os trabalhos para atender pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar se mantêm. “Se a gente parar, seremos atropelados por tanta intolerância. A gente se utiliza disso para fazer valer a nossa ancestralidade e o que o Axé tem para oferecer de bom”, afirma a parceira de pai Marcelinho, que dá ênfase para o poder do terreiro na periferia. “A gente tem um modo de vida para ensinar para a sociedade tecnologias que garantem a sustentabilidade do Axé, através das trocas de Exú”, conclui o Ògá.

Imagem mostra pai e mãe de santo negros, vestidos com roupas brancas, segurando uma bandeira preta da Coalizão Negra por Direitos, com cestas de legumes e frutas ao fundo

Entenda por que chacinas como a do Jacarezinho não acabam com o tráfico de drogas

Introdução:

Massacres orquestrados por policiais do Rio de Janeiro são vinculadas a interesses políticos dos milicianos

Texto: Juca Guimarães I Edição: Nataly Simões I Imagem: Mauro Pimentel

A repercussão da morte de 25 pessoas na Chacina do Jacarezinho, favela localizada na Zona Norte do Rio de Janeiro, levanta mais uma vez a dúvida sobre a eficiência das ações policiais, que há anos ocorrem sob a justificativa de combate às drogas.

“A polícia do Rio não responde a ninguém. Vive na sua autonomia e de acordo com os seus interesses. No Jacarezinho e no complexo do Roseiral, em Belford Roxo, onde morreram mais de 20 pessoas desde janeiro, as operações da polícia são contra uma facção específica que é o Comando Vermelho”, diz o sociólogo José Cláudio Souza Alves, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Segundo o professor, os ataques aos territórios do Comando Vermelho, que são marcados por muitas mortes de pessoas negras e pobres, sem ligação com o crime, têm um interesse que não é o combate ao tráfico de drogas.

“O objetivo é afetar o Comando Vermelho para instalação de novos projetos do crime organizado nessas áreas. Tanto no Jacarezinho como no Roseiral, o interesse é implantar a milícia, que é um grupo criminoso vinculado, diretamente, com a estrutura do Estado, organizado por servidores, que tem mais de 57% dos territórios do Rio sob controle armado. Jacarezinho é um novo território deles”, explica Alves, que destaca ainda o interesse no controle eleitoral da população como na expansão de novos negócios.

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Aliança com milicianos

Especificamente sobre a chacina do Jacarezinho, o sociólogo acredita que pode haver uma tomada de poder do Terceiro Comando Puro, que é uma facção que também opera o tráfico de drogas, mas faz alianças com milicianos. “Em todos os territórios onde a milícia entra, o Terceiro Comando faz a negociação para vender drogas, pagando o ‘arrego’ para os milicianos. Coisa que o Comando Vermelho não se subordina”, analisa Alves.

O advogado Joel Costa, do IDPN (Instituto de Defesa da População Negra), esteve no Jacarezinho para acompanhar os desdobramentos da chacina, ocorrida na manhã da quinta-feira (6). “Houve execuções e invasões de casa. Um menino morreu sentado no sofá. Ele não estava trocando tiros com ninguém. Será que depois dessas 25 mortes vai acabar com o tráfico de drogas nas vielas do Jacarezinho? Eu acho que não”, avalia.

Também presente na vistoria, o advogado Djefferson Amadeus, do IDPN, conversou com moradores que estavam no Jacarezinho durante a operação da polícia. “Há pessoas que dormiram com uma granada prestes a explodir no telhado. Segundo relatos, granada jogada do helicóptero. Helicóptero que foi proibido de ser utilizado como plataforma de tiro em operações policiais na ADPF das Favelas”, lembra.

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Imagem mostra piso de casa que foi invadida por policiais. Há um porta-retrato no chão com a foto de uma criança, uma toalha pequena e muito sangue.

Professor de Direito negro é impedido de assumir vaga na Universidade Federal de Sergipe

Introdução:

De acordo com ativistas negros do Estado, o Doutor Ilzver de Matos, mesmo sendo aprovado e convocado para ocupar uma cadeira no Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, teve a sua vaga retirada; a ação, considerada arbitrária, gerou a indignação de movimentos que têm confrontado a instituição pública 

Texto: Victor Lacerda / Edição: Lenne Ferreira / Imagem: Reprodução/Ilzver de Matos

Um caso de racismo institucional causou o levante de ativistas e movimentos sociais no estado de Sergipe. De acordo com a  denúncia, que motivou atos de protesto,  um professor negro e candomblecista, mesmo sendo aprovado e convocado para ocupar uma cadeira no Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, teve a sua vaga retirada. Doutor Ilzver de Matos, que foi aprovado em segundo lugar no quadro geral de vagas e em primeiro pelo sistema de cotas no Concurso de Docente do curso de Direito,  não foi efetivado pela  instituição.

Mesmo com parecer favorável a Ilzver dado pela universidade, de acordo movimentos negros locais, o corpo docente votou contrário à decisão, acatando um pedido feito por outro gestor, de contábeis, que solicitou abertura de edital de remoção, diante do interesse na vaga.  Ao todo, 11 votos foram contrários ao da relatora da ação, a professora Jussara Jacintho - que votou para Ilzver de Matos assumir a vaga - com apoio de apenas mais 4 votos. 

O professor substituto à vaga de Ilzver é mestre, presidente da União de Juristas Evangélicos e ex-pró reitor de extensão na época em que a universidade pública passou por intervenções à pedido do atual presidente da república, Jair Bolsonaro. A ação, considerada arbitrária pelos movimentos negros, foi alvo de críticas e atos em apoio ao professor preterido.

De acordo com o cientista social e presidente do Núcleo Sergipano da Entidade Nacional UNEGRO - União de Negras e Negros pela Igualdade, Bruno Santana, a ação corrobora com a ilegalidade no processo de efetivação do professor. “Isso é uma ilegalidade. É o que vem sendo apontado por diversas organizações, inclusive jurídicas. O curioso é que, em decisões anteriores, o colegiado votou a favor do candidato aprovado em concurso e, nesta decisão, decidiu votar contra, ou seja, o julgamento e a interpretação da lei, para eles, mudam de acordo com a situação. É um exercício de poder quem vem concorrendo para diminuir a força e a participação das pautas raciais e das pautas que consideram progressistas inadequadas para uma universidade pública”, denuncia o ativista.

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Procurada pela Alma Preta Jornalismo, a Secretaria do Departamento de Direito da UFS encaminhou um arquivo, em áudio, de uma entrevista concedida pelo chefe do setor, o Professor Doutor Ubirajara Coelho Neto, na manhã desta quinta-feira. “Um dos pontos mais abordados em cima disso tudo é a falsa notícia de que estaríamos agindo com intolerância religiosa e suposto racismo. Na verdade, de certa forma, a mídia vem replicando isso como se fosse um mantra. Primeira coisa que deve ser combatida veementemente, é que a vaga não é de ninguém, a vaga é da universidade. (...) A segunda questão é que a vaga não foi preenchida por ninguém. O processo está apenas na fase inicial”, defende o docente.

Complementando a fala, o chefe do departamento ainda afirma que não há processo convocatório em aberto e que ainda não há um edital de remoção. Questionado sobre os trâmites que aconteceram no setor, para fase inicial, ele alega que o que havia ocorrido era “apenas uma votação”.

Para o ativista da UNEGRO, as complicações no processo do departamento responsável acabam por não respeitar as políticas públicas de inserção de pessoas negras no ambiente acadêmico, como a aplicação das cotas raciais. “Se a gente deixa uma questão dessa passar, isso pode voltar a acontecer. Já vem acontecendo, na verdade. Ilzver passou em primeiro lugar pela cota racial. Com isso, a decisão do departamento acaba por desrespeitar essa política pública. É algo que a gente não pode continuar aceitando. A política de cotas precisa ser efetivada, nós temos uma necessidade histórica para isso. É um direito conquistado pelo movimento negro que nós, em hipótese alguma, podemos abrir mão”, finaliza. 

O posicionamento de Bruno é semelhante à nota publicada via página oficial em rede social dos Coletivo Afronte Sergipe. “Não vamos nos silenciar diante de mais um ataque, é fundamental que essa decisão seja revista e não se abra precedente para que mais uma injustiça seja cometida contra a população negra, porque hoje é o professor Ilzver, amanhã poderão ser vários de nós”, afirmam os integrantes do movimento. 

Enquanto medidas administrativas ainda não forem tomadas, ativistas e movimentos sociais de Sergipe continuam em campanha contra a postura da universidade. Uma nota de repúdio assinada por professores e pesquisadores da área de Ciências Sociais e Humanidades circula nas redes sociais e convida para que mais profissionais da área se juntem à luta.  Os nomes que assinam, a titulação e as respectivas instituições serão enviadas ao Conselho Departamental de Direito, ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe.

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