ÁFRICA & DIáSPORA / Segunda, 03 Agosto 2020 11:50

Moçambique tenta controlar casos de Covid-19 após quatro períodos de Estado de Emergência

País tem quase 2 mil infectados pelo novo coronavírus e 13 mortes confirmadas; governo quer manter medidas restritivas e flexibilização negociada com o Congresso

Texto: Juca Guimarães I Edição: Nataly Simões I Imagem: Governo de Moçambique

Em Moçambique, no leste da África, foram confirmados 1.946 casos da Covid-19, o novo coronavírus, com 13 mortes. No país vizinho, a África do Sul, há mais de 511 mil infectados e 8.366 mortes. No Zimbábue, que também faz fronteira com o país moçambicano, são 3.921 contaminados e 70 óbitos.

O presidente de Moçambique, Jacinto Nyusi, prepara um novo pacote de medidas para conter a pandemia no país, após quatro períodos consecutivos de “Estado de Emergência”, limite máximo estabelecido pela Constituição do país.

Nos últimos quatro meses, o governo conseguiu manter sob controle a pandemia por meio de investimento em informação e controle das fronteiras. "Conseguimos atrasar a evolução da doença, ganhamos tempo para preparar o nosso sistema de saúde e fomos capazes de testar a disciplina e a criatividade do nosso povo", disse o presidente em comunicado à nação no dia 29 de julho.

Na terça, (4), o Congresso deve analisar o pacote de medidas proposto pelo governo para continuar a prevenção à Covid-19 e iniciar uma flexibilização da quarentena. Durante o Estado de Emergência, cerca que 4 mil moçambicanos foram detidos por descumprirem as medidas de distanciamento social.

Segundo o governo, cerca de 2 mil pessoas foram julgadas e condenadas a cumprir penas que variaram entre cinco e 80 dias de prisão, porém essas condenações foram convertidas em multas.

O governo pediu um empréstimo de 309 milhões de dólares (262 milhões de euros) para o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outros 40 milhões de dólares (34 milhões de euros) para o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), este último aprovado em julho.

No relatório sobre as medidas de combate ao novo coronavírus, o governo afirma que gastou cerca de 68 mil milhões de meticais (cerca de 818 milhões de euros) com fornecedores de bens e serviços contratados durante o Estado de Emergência.

Impacto na economia

A pandemia afetou profundamente a economia do país moçambicano. De acordo com o governo, em 974 empresas, com um total de 31.227 trabalhadores, os contratos foram suspensos e os salários tiveram cortes graduais, ou seja, no primeiro mês o empregador pagou 75% do salário, no segundo 50% e, no terceiro, 25%.

Das 90.505 empresas existentes no país, segundo o presidente, 1.506 tiveram alguma alteração nos negócios por conta da pandemia e 21 fecharam as portas.

“O Governo continua a fazer o acompanhamento da situação das empresas para aferir o cumprimento das medidas que foram adotadas no âmbito do estado de emergência, a monitorizar o pagamento de salários e indemnizações aos trabalhadores cujos contratos foram rescindidos", diz um trecho do relatório.

Sem o Estado de Emergência em vigor, que terminou no dia 30 de julho, o governo de Moçambique vai ter que negociar com o Congresso alguma medida legal para garantir o cumprimento das regras de prevenção contra a doença.

O presidente Nyusi acredita que o pico da pandemia no país ainda não chegou. Em entrevista para a mídia alemã DW, a artesã Catarina Batista afirmou que a sua renda teve queda de 70%. “As pessoas estão gastando apenas com os itens de primeira necessidade, e mesmo para comprar o meu material de trabalho ficou difícil porque o comércio com a China está interrompido”, disse a trabalhadora, que faz decoração para festas.

O portal do governo de Moçambique anunciou nesta segunda-feira (3) de agosto, a realização de um estudo com seis mil pessoas para avaliar o avanço da doença no país. O levantamento será feito até o dia 21 de agosto.

 

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