Entidades do movimento negro cobram posição do Senado sobre tramitação do pacote de Sérgio Moro

Documento do movimento negro com pedido de audiências ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi feito no dia 5 de Julho

Texto / Valerya Borges I Edição / Pedro Borges I Foto / Matheus Alves

Menos de um mês após obter do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a garantia de maior participação no processo de debate do projeto de segurança do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, o movimento entregou no dia 5 de Julho ao Senado um documento com mais de 30 assinaturas de entidades da luta antirracista no país, endereçado ao parlamentar. Trata-se de uma reação ao encaminhamento, no dia 3 de Julho, do projeto de Sérgio Moro na casa.

No documento, as entidades pedem que Alcolumbre mantenha seu compromisso e reivindicam a promoção de amplo debate, com a realização de audiências públicas e a criação de uma outra instância de discussão para além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como, por exemplo, uma subcomissão no âmbito da CCJ ou uma Comissão Especial de Juristas.

De acordo com os ativistas, essa medida garantiria a participação da sociedade civil, em especial de juristas negras e negros e especialistas na área de segurança pública. O grupo que reinvidica as audiências no Senado entende que a legislação de Sérgio Moro atinge em cheio a população negra, já que, de acordo com dados do Atlas da Violência, 75,5% das pessoas assassinadas no Brasil em 2017 são negras.

Na ocasião da agenda de junho, em que estiveram presentes mais de 40 lideranças do movimento negro, Alcolumbre garantiu a participação dos representantes da luta antirracista durante as audiências de debate do projeto de lei. Disse ainda que, pelo fato de uma série de aspectos da proposta não serem justos, o Senado não colocaria em votação o projeto na velocidade desejada pelo Poder Executivo.

Outros dois ofícios similares também foram protocolados: um endereçado ao senador Marcos do Val, relator do Projeto de Lei, e outro à senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Dessa forma, as entidades pretendem que os parlamentares renovem o compromisso que assumiram junto à sociedade civil.

 O povo preto quer narrar suas histórias

Vivemos em um mundo de disputa. Nossa sociedade tem profundas marcas das desigualdades que foram desenhadas ao longo da história. Na atualidade parece que há espaço para debate, a tão falada representatividade está sobre a mesa.
Mas o povo preto quer mais. Queremos narrar nossas próprias histórias. Queremos ter direito de fala não somente quando essa é concedida. Somos múltiplos, somos muitos e plurais. A ótica de ser preto no Brasil se revela como um espectro, tamanha a diversidade dos povos ancestrais que nos originaram, e a variedade de experiências que podemos ter e ser. Pertencer. O que nos conecta é pele.

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