
Eleições: pessoas negras são maioria nas pré-candidaturas LGBT+ em 2022
As pessoas negras são maioria entre as atuais pré-candidaturas LGBT+ para as eleições de 2022. Ao todo, 61,9% são negras (pretos e pardos), enquanto 36,1% são brancas e a...

Suspensão de despejos até outubro deve proteger mais de 42 mil famílias em SP
Mais de 42 mil famílias ameaçadas de despejo em São Paulo têm sua proteção garantida contra reintegrações de posse e desocupação de imóveis até 31 de outubro. Foi divulga...

Ministério da Saúde lança cartilha que contraria legislação sobre aborto
“Não basta eleger um governo progressista, que esteja conectado com as demandas populares, é preciso também ampliar a bancada de mulheres, sobretudo de mulheres negras, p...
Convenção 169: tratado faz 33 anos de proteção a povos tradicionais e luta por direitos
Há exatos 33 anos, em 1989, era adotada a Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça. A Convenç...

PL que penaliza militares por violência doméstica enfrenta obstáculos na Câmara
Projeto de Lei quer modificar o Código Penal para penalizar, com a perda de posto e patente, os oficiais das Forças Armadas que forem condenados por crime de violência do...

Defesa de Renato Freitas quer anular cassação na justiça
A defesa do vereador Renato Freitas (PT-PR) entrou, nesta quarta-feira (22), com uma medida jurídica pedindo a anulação das sessões plenárias que pedem a cassação do mand...

Primeira mulher negra a ser deputada no Brasil pode ter nome entre Heróis e Heroínas da Pátria
O nome da primeira deputada negra do Brasil, Antonietta de Barros, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, para...

Em resposta à Coalizão, governo Bolsonaro diz ter políticas contra o racismo
A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou, em resposta ao pedido da Coalizão Negra por Direitos, que o governo brasileiro tem políticas voltadas para a população negra. O ...

Caso Genivaldo: "Não fiscalizo capacete do presidente", diz ministro da Justiça
“Não cabe à PRF e ao Ministério da Justiça dizer o que o presidente deve ou não fazer. Se ele está sem capacete, outra instância é que cuida”, disse o ministro da Justiça...

Quilombos estão ameaçados por pecuaristas em área de preservação no Pantanal
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALEMT) está discutindo um projeto de lei que busca permitir a pecuária extensiva em áreas de preservação permanente no ...

Feminicídio: PL que pede especificação de raça nos relatórios foi aprovado em PE
Com o objetivo de colaborar na criação de políticas públicas no combate à violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou um Projeto de Lei que ...

PT terá 48% de negros como candidatos a deputado estadual em SP; mulheres negras são minoria
Dos 64 candidatos a deputado estadual pelo PT em São Paulo, 31 serão pretos ou pardos. Entre os 57 candidatos a deputado federal, o Partido dos Trabalhadores terá 23 cand...