PSOL cobra rigorosa investigação sobre chacina no Jacarezinho
A Bancada do PSOL-RJ (Partido Socialismo e Liberdade) protocolou dois ofícios destinados ao governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), e ao procurador geral da j...
Doria reprova projeto de liberdade religiosa e geração de renda de quilombolas
O governador paulista João Doria (PSDB) vetou o Projeto de Lei 952/2019, que propõe desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais, quilombolas, caiçaras e ...
MEC desconsidera pauta racial e prega patriotismo nos livros didáticos
O Programa Nacional do Livro Didático (PNDL) é responsável pela regulamentação e distribuição de livros didáticos no Brasil. A nova proposta do edital para publicaç...
Projeto de proibição à publicidade não é o primeiro a violar direitos de LGBTs
Após críticas de movimentos sociais, entidades da sociedade civil e até grandes marcas, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) retirou da pauta de votações a propo...
Proposta de auxílio a artistas de São Paulo leva nome do coreógrafo Ismael Ivo
O co-deputado estadual Jesus dos Santos (PDT), da Mandata Ativista, protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para incluir trabalhadores...
Quilombolas denunciam ao STF falhas de plano de vacinação elaborado por governo Bolsonaro
A Conaq (Coordenação Nacional de de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) enviou uma petição oficial ao STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito do Plan...
Bolsonaro mente ao falar de apoio a comunidades tradicionais, diz ambientalista
Em discurso na Cúpula de Líderes sobre o Clima, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou algumas informações ambientais incorretas, especialmente ao falar que...
Repudiado por agências de publicidade, projeto de lei anti-LGBT tem votação adiada
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) adiou a votação do projeto de lei número 504, de 2020, que considera como “danosa a crianças” a divulgação de publicidade co...
CPI da Covid não possui nenhum senador negro ou mulher
Entre os 11 senadores que compõem o grupo de trabalho da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid não há nenhum negro e nenhuma mulher. O único senador negro em e...
Projeto de lei classifica publicidade com LGBTs como ‘danosa para crianças'
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a votação do projeto de lei 504/2020, que considera a publicidade com pessoas LGBTQIA+ como "danosa para crianç...
Governo de Alagoas exclui povos quilombolas do grupo prioritário de vacinação
Ao todo, 107 comunidades estão desamparadas sob o acesso à vacinação contra a COVID-19 no Estado
A não priorização desconsidera o Artigo 14.021/2020, que caracte...
Em PE, Mandata Juntas reivindica priorização de vacina contra a Covid-19 para gestantes
Na última segunda-feira (12), a mandata coletiva das Juntas co-deputadas (PSOL) protocolou, junto à Câmara Municipal do Recife, um projeto de lei que visa incluir gestant...
