Voto: um direito ainda não assegurado para mulheres negras
Instituído em 24 de fevereiro, o Código Eleitoral de 1932 completa 89 anos nesta quarta-feira. Muito celebrada por trazer o voto feminino no Brasil, a legislação foi cons...
Holiday pede troca de homenagem a Zumbi por Luiz Gama e Paula Nunes contesta
O fim do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, sempre esteve no radar do vereador Fernando Holiday (Patriota). A investida agora é uma proposta de apagar...
STF determina 30 dias para governo Bolsonaro criar plano emergencial para quilombolas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve elaborar um plano nacional de enfrentamento da pandemia de Covid-19 para as comunidades remanescente...
Vereadora negra diz ser silenciada por presidente da Câmara de Campinas
A vereadora Paolla Miguel (PT), 30 anos, foi eleita para uma vaga na Câmara dos Vereadores de Campinas, com 2.728 votos, e relata ter sido alvo de perseguição e tentativa...
STF começa a julgar falta de assistência do governo Bolsonaro aos quilombolas na pandemia
Comunidades esperam há cinco meses pela análise de ação, que alega a inexistência de um plano de contingência da Covid-19 adequado para esses povos tradicionais...
Presidente do Congresso apoia volta do auxílio emergencial, pressionada por movimento negro
Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que a prioridade é colocar comida na mesa da população e se comprometeu a contribuir com a articulação para aprovação de medidas ur...
Pará caminha para se tornar o primeiro estado do Norte com um Estatuto da Igualdade Racial
O estatuto paraense traz propostas como adoção de ações afirmativas em secretarias; projeto de lei está em tramitação na câmara estadual e já recebeu parecer favorável da...
Brasil aprova projeto da Convenção Interamericana contra o racismo
Senado e Câmara dos Deputados acataram ratificação do texto; em caso de racismo ou de discriminação, a diretriz afirma que a vítima tem direito a um processo ágil e efica...
Frente Parlamentar e movimento negro exigem retorno de auxílio emergencial
Comissão mista é composta por políticos de 23 partidos que querem o retorno do benefício de 600 reais e a ampliação do Bolsa Família; militantes pressionam pelas medidas ...
Deputado acusa Lumena de 'racismo contra brancos' e protocola denúncia
Aliado de Bolsonaro, o deputado Anderson Moraes (PSL) postou um vídeo em suas redes justificando a acusação e classificando comentários que a psicóloga baiana fez sobre K...
Excludente de ilicitude: Entenda medida que Bolsonaro quer levar de volta à Câmara
Ampliação da exclusão da ilicitude pode beneficiar policiais envolvidos em mortes durante o trabalho; proposta já havia sido discutida no legislativo em 2019 e foi derrub...
Deputada de partido conservador é a primeira negra a integrar mesa diretora da Câmara Federal
Rosângela Gomes é de Nova Iguaçu (RJ) e será responsável pela gestão dos apartamentos funcionais da casa legislativa, função útil na articulação política...
