Texto: Redação / Foto: Pedro Borges


Mais de 70 Entidades grupos e representações do Movimento Negro Brasileiro lançaram uma nota em que se colocam contra qualquer retrocesso conservador no país, mas ao mesmo tempo criticam o governo Dilma e cobram mudanças: "O governo federal, alvo das incursões destes setores mais conservadores, ao invés de enfrentá-los, continua sucumbindo e impondo uma agenda muito similar ao de seus algozes(...) é preciso uma mudança de rumo desse governo. A população negra não pode pagar pela crise econômica e política do país."

A nota, que é fruto de um esforço político de busca de convergência entre diferentes campos político-ideológicos do movimento negro, afirma também que sua prioridade é "o enfrentamento à política genocida, contra a redução dos direitos trabalhistas, contra a reforma da previdência, contra os cortes em programas sociais como saúde e educação".

IMG_1200 Marcha do dia 20 de novembro de 2015 reuniu milhares de pessoas nas ruas de São Paulo

Confira o documento na íntegra:

Negras e negros contra o retrocesso

Brasil, 10 de março de 2016

Neste mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher e inspiradas nas histórias de centenas de mulheres negras na luta contra a Escravidão, na preservação das nossas religiões de matrizes africanas, na manutenção de nossa cultura e entre tantos elementos a mais, as Entidades Sociais que conformam o Movimento Negro Brasileiro, reunidas sob a égide da Convergência, vêm a público manifestar sua posição consensual contra a tentativa de golpe articulada pelos setores conservadores com apoio da mídia e por meio de ações de parte do Judiciário.

Dessa forma, apresentamos os seguintes apontamentos:

1 – Os setores que protagonizam esta tentativa golpista historicamente defendem propostas contra as bandeiras de luta do movimento negro e popular: Defendem a redução da maioridade penal; são contra as cotas e as ações afirmativas; atuam para retirar as perspectivas racial e de gênero dos planos de educação entre outros;

2 – Pressionam pela imposição de uma agenda neoliberal; pela entrega do pré-sal e do patrimônio nacional às empresas estrangeiras e o pleno atendimento das demandas do grande capital financeiro;

3 – Estes setores defendem o recrudescimento das políticas repressivas, da violência policial e do genocídio da população negra;

4- Combatem as reivindicações das mulheres negras, a descriminalização do aborto, pregam o esvaziamento das poucas políticas públicas direcionadas às mulheres, notadamente as mulheres negras, tais como as trabalhadoras domésticas;

5 – Reconhecemos que os significativos avanços promovidos contra a miséria extrema, a fome, a inclusão de milhares de jovens negros e negras nas universidades além da implantação de políticas de promoção e igualdade racial, são, entre outros fatores, elementos que levam as elites brasileiras se unirem e atacarem o atual governo.

6 – O governo federal, alvo das incursões destes setores mais conservadores, ao invés de enfrentá-los, continua sucumbindo e impondo uma agenda muito similar ao de seus algozes, sobretudo nos aspectos econômicos e em iniciativas tal qual a lei antiterrorismo. Somos contra o Impeachment da atual presidenta e não toleraremos qualquer tentativa de golpe à nossa frágil e insuficiente democracia. Mas é preciso uma mudança de rumo desse governo. A população negra não pode pagar pela crise econômica e política do país. O Movimento Negro brasileiro afirma uma agenda de enfrentamento à política genocida, contra a redução dos direitos trabalhistas, contra a reforma da previdência, contra os cortes em programas sociais como saúde e educação.

Nós que atuamos na luta contra o racismo e as desigualdades étnico-raciais, temos a convicção que qualquer ruptura com o frágil e ainda pouco eficaz processo democrático atingirá de forma mais grave o conjunto da população negra.

Somos a favor da investigação de todos os casos de corrupção, mas não ao uso oportunista disso para impor uma agenda antipopular que penalize ainda mais nosso povo negro.

Trazemos em nossa ancestralidade toda uma história de luta e resistência que estamos dispostos a honrar neste momento tão importante na história deste Brasil que é nosso e construímos com cada gota do nosso suor.

A solução para a crise está na adesão às propostas históricas dos movimentos populares e do movimento negro.

Em frente e pela esquerda. Retrocesso nunca mais!

Assinam:

ABPN – Associação Brasileira de Pesquisadores Negros

APNs – Agentes Pastorais Negros
CEN – Coletivo de Entidades Negras

Círculo Palmarino
CONAJIRA – Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial
CONAQ – Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
ENEGRECER – Coletivo Nacional de Juventude Negra
FNMN – Fórum Nacional de Mulheres Negras
FONAJUNE – Fórum Nacional de Juventude Negra
Instituto Luiz Gama
MNU – Movimento Negro Unificado
Quilombação
Rede Afro LGBT
RAN – Rede Amazônia Negra
UNEAFRO BRASIL
UNEGRO – União de Negros pela Igualdade

Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB
Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular
Associação Nacional de empresários e Empreendedores Afrobrasileiros – ANCEABRA
Associação Religiosa de Tradição Afro-Cubana Ifanilorun
Bloco Afro Quilombo de Sergipe
Blog Negro Belchior
Bocada Forte Hip Hop
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Centro de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação, Gênero, Raça e Etnia – CEPEGRE/UEMS
Centro de Estudos e Referência da Cultura Afrobrasileira do Acre – CERNEGRO
Centro Nacional de Africanidades e Resistência – CENARAB
Coletivo Afrontar de Uberaba/MG
Coletivo CIATA do LPEQI
Coletivo Mocambo Cultural
Conselho de Entidades Negras do Interios do Estado do Rio de Janeiro – CENIERJ
Conselho Municipal de Igualdade Racial de Osasco
Conselho Municipal de política Étnico Racial de Curitiba
Consorcio Nacional dos Núcleos de Estudos Afrobrasileiros – CONNEABS
Dandaras no Cerrado
Federação Juvenil Comunista de la Argentina
Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Falciforme – FENAFAL
Federação das Religiões de Matriz Africana do Acre – FEREMAAC
Forum Sergipano dos Povos de Matriz Africanas
Fórum de Educação e Diversidade Etnorracial do Rio Grande do Sul
Fórum Estadual Setorial de Culturas Afro-brasileiras/ PA
Grupo de Estudos e Pesquisas em Relações Étnico-raciais, Educação e Formação de Professores. FE/UF – GREED
Grupo de Música Percussiva Gantó
Grupo de Pesquisas Religiosidades e Festas
Grupo Tortura Nunca Mais do Estado de São Paulo – GTNM/SP
Instituto de Capoeira Cordão de Ouro – Mato Grosso do Sul
Instituto Ganga Zumba
Associação Franciscana DDHFP
Instituto Mocambo do Pará
Instituto da Mulher Negra de Mato Grosso – IMUNE
Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e Desenvolvimento Social/ PA
Instituto de Resistência Cultural Afro-brasileira – Moviasés Guarulhos
Núcleo da Comunidade Negra de Osasco – NUCONO
NEAB/Unifesp
Núcleo Estadual da Marcha das Mulheres Negras do Espírito Santo
Núcleo Estadual de Mulheres Negras do Espírito Santo
Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal do Espírito Santo – NEAB/UFES
Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal de Juiz de Fora – NEAB-UFJF
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade do Estado de Santa Catarina – NEAB/UDESC
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Sertão
Núcleo Negro Unifesp Guarulhos
Opaas – Observatório das Políticas de Ações Afirmativas do Sudeste
Pastoral Afro Achiropita
Portal Alma Preta
REATA – Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana
Secretaria de Combate ao Racismo da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – FITMETAL
Secretaria Nacional de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Casa de Tradição e Cultura Afro-Brasileira de Minas Gerais – Ilê AxéOgunfunmilayo
Sociedade Comunitária “Fala Negão \ Fala Mulher” da Zona Leste de São Paulo
Instituto Das Pretas do Espírito Santo
QUILOMBHOJE Literatura

Texto: João Victor Belline / Ilustração: Moska Santana

A saga dos Pretos Novos explora o cenário escravagista brasileiro

No bairro da Gamboa, Rio de Janeiro, o casal Guimarães teve a sua rotina alterada naquele dia. Há tempos Petrúcio e Ana Maria queriam reformar sua casa e naquele ano de 1996 eles finalmente conseguiram. Eles não imaginavam o tamanho da descoberta que aconteceria naquele espaço.

Entre enxadas e pás, os pedreiros encontraram mais que o esperado ao preparar o solo para a concretagem. Algo mais do que o chão era quebrado, apareciam ossos humanos juntos à terra revolvida, cada vez que uma pá atingia o solo. Os Guimarães se assustaram e acionaram a Prefeitura do Rio.

Foi um rebuliço quando as autoridades foram conferir o que estava acontecendo ali na Rua Pedro Ernesto, número 36. Após diversas análises de arqueólogos e historiadores já não restavam mais dúvidas: aquele era o Cemitério dos Pretos Novos, do qual há muito se havia perdido a localização.

O Cemitério foi criado originalmente em 1722 e remonta ao histórico de sepultamentos de escravos no Rio de Janeiro. Naquele momento, havia uma demanda de enterros de escravos que não conseguia ser cumprida, tendo em vista o incremento do tráfico negreiro, cada vez mais intenso. Para solucionar o problema, foi criado um cemitério somente de pretos novos, alcunha utilizada para caracterizar os escravos recém chegados.

A necrópole foi instalada no Largo da Igreja de Santa Rita a princípio e depois tranferido em 1769 para o Valongo, no antigo Caminho do Cemitério. Tal local era destinado ao sepultamento de escravos africanos recém-chegados no porto do Rio de Janeiro, do século XVIII ao século XIX. Os sepultamentos eram precariamente realizados, amontoavam-se os corpos no centro do terreno e por lá eles permaneciam até que fossem enterrados e, posteriormente, queimados. De acordo com o Livro de Óbitos de Santa Rita, no Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 1824 a 1830, últimos seis anos de funcionamento do cemitério, foram sepultados 6.122 pretos novos, sendo 60% homens, 30% mulheres e 10% jovens e crianças.

tumbeiro info cemiterio dos pretos novos INFO *O termo ladino se refere ao escravo já adaptado ao Brasil (Fonte: Museu dos Pretos Novos)

Depois do achado, o local foi estabelecido como sítio arqueológico e histórico e várias pesquisas foram realizadas para tentar encontrar mais informações sobre os escravos recém chegados ao Brasil. Foram encontrados diversos artefatos de ferro, comprovando a capacidade dos africanos com relação à produção de metalurgia. Além destes, contas de vidro, artefatos de barro, argolas, colares, porcelanas e conchas também foram encontrados.

Não só aspectos da vida material africana foram desvelados, mas os próprios ossos dos escravos analisados a fim de que se pudesse verificar quem eram os sepultados ali. Foi realizado o salvamento de 28 ossadas, a maioria de jovens do sexo masculino com idade estimada entre 18 e 25 anos, assim como adolescentes entre 12 e 18 anos e crianças entre 3 e 10 anos. A análise do universo de 5.563 fragmentos indicou que muitos ossos apresentavam marcas de queimação, ou seja, foram queimados após a descarnação. O que confirma o relato.

No local que fora descoberto o Cemitério dos Pretos Novos foi criado no dia 13 de maio de 2005 o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. O instituto tem por finalidade propor reflexões e estimular projetos educativos e de pesquisa para a preservação da memória interligada aos acontecimentos relacionados ao período da escravidão legal, com seus desdobramentos nos dias atuais.

No IPN são confeccionadas publicações impressas e em outras mídias para promover o entendimento das circunstâncias e das questões sociais resultantes da escravidão. Razão pela qual promove eventos diversos, tais como ciclos de palestras, cursos, simpósios, seminários, fóruns e exposições. Ele é mantido, em grande parte, pelo esforço do casal Guimarães auxiliado pelo trabalho de voluntários de diversos segmentos da sociedade civil identificados com os ideais da promoção da igualdade racial e social do Brasil.

tumbeiro linha do tempo
O Rio de Janeiro é um dos mais importantes cenários para contextualizar a maior diáspora humana conhecida. Em âmbito nacional, o Rio foi a capital da empresa escravagista, já que seus portos receberam cerca de metade dos escravos trazidos para a América portuguesa. Foram cerca de 10 milhões de negros escravizados chegando às Américas e, destes, aproximadamente 6 milhões vieram ao Brasil. Dos africanos que vieram, 60% foram enviados para a Região Sudeste.

Com a Organização das Nações Unidas proclamando o período de 2015 a 2024 como a Década Internacional do Afrodescendente, a necessidade de resgate desta história é ainda mais evidenciado. É preciso apoiar-se nos pilares “reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, propostos pela ONU, e reconhecer todo o trabalho realizado pelos afrodescendentes nas sociedades e propor medidas para promover a sua inclusão social e erradicar o racismo ou qualquer intolerância relacionada.

Texto: Pedro Borges / Edição de Imagem: Vinicius Martins

Edgar Nascimento teve a melhor nota média no curso de Engenharia Mecânica

“O percurso até minha formação foi muito difícil, mas eu sempre me dedicava em todas as matérias. Trabalhar de dia e estudar a noite realmente não é fácil”. Edgar Nascimento, 23 anos, morador do Jardim Helena, Zona Leste de São Paulo, é agora engenheiro mecânico formado pela Universidade Cruzeiro do Sul.

Edgar tinha o sonho de entrar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército. E foi durante os estudos para seguir carreira militar, que o jovem descobriu algo novo, o carinho e a aptidão com os números. O grande tempo dedicado foi a medida necessária para o estudante ingressar no curso de Engenharia Mecânica pelo sistema de cotas via ProUni, na Universidade Cruzeiro do Sul no ano de 2010.

Apesar das dificuldades durante o curso, como a necessidade de trabalhar, Edgar se sobressaiu na turma desde o início. “No meu primeiro ano me destaquei e fui convidado pelos professores a ministrar monitorias para os alunos que tinham dificuldades. E assim foram os cinco anos de estudos, finais de semana estudando para as provas e noites em claros fazendo trabalhos”.

Mesmo com o Prouni e o sistema de cotas, a quantidade de estudantes negros na sala de aula e mesmo nos demais cursos era ínfima. “Na minha turma no início éramos em quatro negros porém infelizmente apenas eu e mais um colega concluímos o curso”. Mesmo sem números exatos, o jovem engenheiro ressalta. “É visível que o número de negros estudantes na minha universidade é pequeno”.

IMG-20160228-WA0035Cotas e Fraudes
As cotas raciais nas universidades brasileiras entraram em vigor em 2003, com a iniciativa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ. Desde então, uma luta é travada para que outras instituições de ensino superior adotem o sistema e aumentem a presença de afrodescendentes nas salas de aula.

A implementação da lei 12.711 no ano de 2012 obrigou todas as universidades e institutos federais a adotar o sistema. De acordo com os dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, SEPPIR, cerca de 150 mil jovens negros entraram nas universidades federais via cotas raciais. A medida vige também no Programa Universidade para Todos, ProUni, e no Fundo de Financiamento Estudantil, FIES, fatores que propiciaram o aumento significativo de pretos e pardos nas instituições de ensino superior. O Ministério da Educação, MEC, apresenta também que tanto no FIES, (50,07%), quanto no ProUni (52,10%), a maior parcela dos beneficiários é composta por negros.

Para Edgar, as cotas são fundamentais para um país como o Brasil, marcado pelo racismo desde a criação do seu Estado. “A política de cotas é muito importante. O país tem uma extensão territorial gigantesca e existem muitos negros que não têm a oportunidade de ingressar em diversas carreiras”. Ele ainda completa que, “se a cota existe é porque de certa forma não tem igualdade”.

Em universidades elitistas, como as estaduais paulistas, a porcentagem de estudantes negros é ínfima. Dos 10 cursos mais disputados para o vestibular da USP de 2015, enquanto 74,7% dos ingressantes eram brancos, 18,3% eram negros. Destes, somente 3,5% eram pretos.

Mesmo diante dessa realidade e da importância das cotas para que mais negros ocupem os espaços públicos, muitas são as denúncias de fraude no Brasil. No Espírito Santo, o Coletivo Negrada fez denúncia ao Ministério Público Federal por conta da falsa autodeclaração de estudantes brancos.

Sobre isso, Edgar pensa que a maior fiscalização é uma possível saída. “A definição de cor ainda é por autodeclaração e isso abre margem para muitas fraudes. Pessoas que se sentem no direito de tirar uma vaga, que por uma dívida histórica pertence a uma pessoa negra. Esses casos devem ser mais investigados e divulgados. Não só fraudes em universidades, mas também em concursos públicos”.

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