Texto:Pedro Borges / Edição de Imagem:Pedro Borges / Foto:Taba Benedicto/FuturaPress/EstadãoConteúdo

De acordo com a nota, estudantes brancos se autodeclararam negros para obter vantagens no vestibular da UFES

O Coletivo Negrada, grupo de estudantes negros da Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, apresentou denúncia ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Espírito Santo com relação a estudantes que teriam fraudado o sistema de cotas para o vestibular de 2016.

Mirtes Santos, militante do movimento negro, estudante de posgraduação da UFES e integrante do Negrada explica a acusação. “Tendo em vista os casos recorrentes de racismo na UFES, o Negrada criou um Centro de Apoio para Denúncias de Racismo, que funciona no NPJ - Núcleo de Práticas Jurídicas, e que desde o ano passado vem recebendo denúncias de fraudes nas cotas raciais, porém, nesse ano com a divulgação do resultado final do vestibular 2016, chegaram muitas denúncias, principalmente entre os cursos mais concorridos e resolvemos mandar direto para o Ministerio Público, afim de impedir que essas pessoas ocupem vagas que não são suas por direito”. O documento publicado ainda destaca que as farsas aconteceram nos cursos mais elitizados, onde há uma infíma quantidade de negras e negros, como medicina, odontologia e psicologia.

“Enquanto pessoas não negras estão se autodeclarando e usurpando o direito alheio, muitos estudantes negros estão perdendo suas vagas nas universidades para brancos”, destaca Mirtes.

O Ministério Público do Distrito Federal fez uma ação civil contra o adultério na autodeclaração para o concurso do Ministério das Relações Exteriores, assim como agiu o Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar o julgamento do sistema de cotas na Universidade de Brasília (UnB). Em ambos os casos, ficou entendido ser constitucional a análise de traços físicos como forma de identificar negros e não negros.

Segundo o texto da ação divulgado na época, “Nota-se, da simples análise das fotos, que esses candidatos não têm a aparência física das pessoas negras. Não se imagina que possam, na interação social, considerado o comportamento habitual da sociedade brasileira, ser alvos de preconceito e discriminação raciais em razão da cor da pele que ostentam”.

Fora racismo Cotas Ja
Patrícia Silveira, advogada e presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB-ES, pensa que o entrave reside na falta de fiscalização do processo. “A fraude no sistema de cotas é um problema existente por força da ausência dessa fiscalização e/ou acompanhamento por parte das instituições de ensino. Por tal razão, achamos necessário que as faculdades e universidades criem uma forma de fiscalizar, principalmente por ser, a declaração falsa, crime previsto na legislação penal no artigo 299”.

Burlar a autodeclaração e o sistema de cotas é visto pela lei como crime de falsidade ideológica. O artigo 299 do Código Penal prevê pena de um a cinco anos e multa ao criminoso. Para a legislação, falsidade ideológica é: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

O Coletivo Negrada fez então uma série de exigências à Universidade Federal do Espírito Santo, como o recebimento das denúncias, a suspensão do resultado final do vestibular até os devidos cotistas ingressarem, bem como a responsabilização civil e criminal dos fraudadores. Para Mirts Sants, há a expectativa “de que o Ministério Público faça as devidas apurações das denuncias e dê andamento ao caso, que a UFES crie a Comissão Permanente de Análise dos cotistas pois faz-se necessária de maneira urgente a fiscalização da lei de cotas para evitar as fraudes que tem ocorrido cada vez mais”.

A militante do movimento negro entende que essa é uma realidade de todas as universidades brasileiras que adotaram o sistema de cotas, por isso, faz um apelo para que todos os estudantes negros no país fiscalizem quem está ingressando nessas instituições de ensino. “Nosso receio é que com a brecha da lei de cotas os verdadeiros estudantes negros continuem sendo impedidos de acessar o ensino superior, enquanto que pessoas não negras estão se autodeclarando e fraudando a garantia desse direito”

Veja o documento completo exposto pelo Coletivo Negrada.

Texto: Feira Preta / Imagem: Feira Preta

 Em sua terceira edição, bloco leva cultura negra para as ruas com marchinha homenageando o multi-artista e produtor negro Paqüera, presidente do Samba da Vela

O bloco Rolezinho das Crioulas está pronto para ocupar mais uma vez as ruas da Vila Madalena com muito samba de exaltação à cultura negra. Em sua terceira edição, no dia 31 de janeiro, o bloco vai homenagear José Alfredo Gonçalves, conhecido como Paqüera, multi-artista e produtor que tem sua história marcada por passagens em diferentes atividades artísticas e militantes. A concentração do bloco será a partir das 12h, no Jongo Reverendo, na Rua Inácio Pereira da Rocha, 170, esquina com a Rua Fradique Coutinho. A saída está prevista para 14h.

“A Vila Madalena se tornou um importante pólo cultural paulistano e tem aberto cada vez mais espaço para manifestações carnavalescas. O Rolezinho das Crioulas surgiu para ocupar as ruas com a estética e cultura negra, inspirado nos movimentos de ocupação da juventude negra em espaços privados”, comenta Adriana Barbosa, uma das idealizadoras do bloco e também da Feira Preta, considerado o maior evento de cultura negra da América Latina.

O bloco, que será puxado por diversos músicos e percussionistas, inclusive de grupos consagrados como sambistas do Samba da Vela, Samba da Laje e do grupo Samba D’Elas, vai entoar pelas ruas da Vila o samba “Do Zé Alfredo aos Paqüeras”, vencedor do primeiro concurso de marchinhas realizado pela Comunidade Samba da Vela. Diversos autores atenderam ao chamado da organização do bloco para homenagear José Alfredo Gonçalves, o Paqüera, multi-artista que dedicou a vida ao samba, à exaltação e fortalecimento da cultura negra em diferentes iniciativas, como o Samba da Vela, a Feira Preta, a Primavera Preta, Kultafro, entre outras.

“Cada compositor tem um infinito dentro de si e, neste caso, todos os participantes foram influenciados pelo Paqüera. Recebemos belas homenagens a ele”, comenta Caio Prado, um dos colaboradores do concurso de marchinhas. Luiz Paulo, da Kultafro e que conviveu com o homenageado, comenta que o bloco, idealizado também por Paqüera, foi uma conquista. “Seja pela ocupação das ruas com cultura negra, seja pelo ‘espírito original’ dos blocos de rua, que é brincar o carnaval num clima descontraído, alegre e familiar. Exatamente como desejava Paqüera”, complementa.

Mais uma vez, o Rolezinho das Crioulas tem a parceria do Jongo Reverendo, casa de espetáculos cravada no coração da Vila Madalena e que apresenta uma grande variedade de shows e atrações como o Samba de Roda, o Jongo, entre outras manifestações artísticas. “O bloco tem tudo a ver com o Jongo Reverendo, que abriga e realiza diversas atividades que fortaleçam a ancestralidade negra dialogando com um público negro plural, jovem, feliz e afirmativo”, afirma Adriana Carvalhaes, proprietária do Jongo Reverendo.

Serviço:

Bloco Rolezinho das Crioulas

Quando: 31 de janeiro de 2016
Onde: Rua Inácio Pereira da Rocha, 170, esquina com a rua Fradique Coutinho, Vila Madalena, em frente ao Jongo Reverendo
Horário: Concentração a partir das 12h. Saída às 14h.
Preço: Gratuito

Texto: Michelli Oliveira e Nathália Costa / Imagem: Willian Oliveira

“Quem acredita em racismo inverso crê que há um racismo bom e ideal (o anti-negro) e um racismo mau (anti-branco)”. – Janaína Damaceno

Seu branquelo azedo se ponha no seu lugar! Será você já presenciou uma cena dessas? Um negro ofendendo um branco? Pode ser que você tenha vivenciado uma situação como essa ou parecida, ou que isso nunca tenha acontecido. O fato é que a partir de casos como esses, as pessoas não negras se apropriaram de tal situação ofensiva à sua etnia para criar o suposto racismo reverso/inverso, ou melhor, o racismo de negro contra branco. Nunca ouviu falar? Já ouviu e concorda? Portanto, na busca de desmistificar tal invenção absurda sobre essa problemática, proponho que mergulhe nesse texto para entender o porquê de mesmo que um negro ofenda um branco verbalmente isso nunca poderia ser chamado de racismo inverso.

Primeiramente, para falarmos sobre racismo inverso, devemos descobrir se houve na história da escravidão algum navio ”branqueiro”, cheio de escravos brancos que foram retirados à força de seu país e enviados em condições desumanas para países que se apropriaram de suas vidas e os transformaram em escravos. Será que isso realmente aconteceu? É óbvio que não.

Todos nós sabemos que o Brasil não foi descoberto e sim invadido, visto que existia aqui habitantes que cultivavam suas terras e com a chegada dos portugueses foram obrigados a ver sua cultura, religião e vida serem destruídas. Foram ‘catequizados’ e obrigados a aprenderem o idioma dos seus invasores.

Já não bastasse isso, os europeus viram que para crescerem economicamente precisavam de mão de obra e para isso resolveram ir até a África e trouxeram o máximo possível de africanos (reis, rainhas) de lá, para trabalharem de graça em terras roubadas.

Nisto, entramos na parte da história em que milhares de navios negreiros traziam desumanamente pessoas para o nosso país para serem escravas como já foi dito acima. Muitos morreram nas viagens em condições desumanas na qual eram submetidos, muitos morreram de tanto trabalhar, muitos morreram de fome, de dor, de cansaço e muitos outros tentando fugir de toda aquela desgraça.

Em 1888, a princesa Isabel, por motivos ainda duvidosos, como todos sabem declara o fim da escravidão. Entretanto, apesar de libertos esses povos sofreram e seus descendentes sofrem até hoje com toda essa barbárie á etnia negra. Pois apesar da suposta liberdade, a partir de 1888, os povos negros tiveram que iniciar uma constante luta para serem respeitados e reconhecidos como cidadãos, o que infelizmente nos dias de hoje, mesmo com algumas conquistas, ainda se faz necessária muita luta pela igualdade.

Temos hoje uma defasagem salarial enorme entre brancos e negros, onde os brancos ocupam cargos relativamente importantes e com salários bem mais altos. As melhores escolas quem tem acesso é a maioria não negra, nas universidades tanto professores quanto alunos em sua maioria são brancos. A elite é majoritariamente branca, consequentemente a mídia é ocupada por brancos. A representação do negro na mídia é minoritária e isso ocorre como podemos ver praticamente em todas as instancias. Porém, há locais que os negros ganham maior espaço, nos presídios brasileiros 67% da população carcerária são afrodescentes e 77% dos mortos no nosso país são jovens negros, entre 15 a 29 anos.

Foto: Willian Oliveira

Foto: Willian Oliveira

Devemos entender que racismo e preconceitos são conceitos distintos, mas que estão interligados. Diferente do que pensamos, não é o preconceito que impulsiona o racismo, mas é através do racismo que surgem diferentes tipos de preconceitos. O racismo é fruto um mito criado sobre a cor de pele negra na qual o fenótipo (conjunto de características físicas de uma pessoa) são os escolhidos para terem criado um ódio e características negativas à pessoas com concentração alta de melanina. Á essas pessoas foram atribuídas diversas características negativas (gente amaldiçoada, suja, violenta, cabelo duro e ruim e etc), sustentadas pelas elites sociais em todas as épocas da história da humanidade, que se inseriram e perpetuaram no imaginário social, mantidas até os dias atuais.

Ao contrário do racismo, como já vimos que é um fenômeno antinegro, o preconceito pode ter muitas vertentes, entre elas a própria questão racial, mas não só ela. Pode-se ter preconceito pela roupa de uma pessoa, o cabelo, o local onde mora, a orientação sexual, enfim uma quantidade infinita de tipos preconceitos.

Por isso, quando uma pessoa branca sofre algum tipo de agressão verbal relacionada à sua cor, ela não pode dizer que sofreu racismo reverso, porque o racismo é única e exclusivamente direcionado a pessoa negra. A pessoa branca nesse caso sofreu um preconceito, uma discriminação ou uma injúria racial que esta relacionada á ofensas contra a honra da vítima, independente de seu fenótipo. Racismo é um crime histórico que foi criado pelo ódio à etnia negra e que matou e continua a matar milhares de pessoas negras em todo o mundo.


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Professora Janaína Damaceno

Entrevistamos a professora da Uerj Janaína Damaceno, doutora em Antropologia Social (2013), com a tese “Os Segredos de Virgínia: Estudo de Atitudes Raciais em São Paulo (1945-1955)” sobre a psicanalista e socióloga Virgínia Leone Bicudo, primeira mulher negra no Brasil a realizar um trabalho de pós-graduação sobre a questão racial. Mestre em Educação (2008) e Bacharel em Filosofia (1999) pela Unicamp. Em 2014, participou das Jornadas Cinematográficas da Mulher Africana de Imagem em Burkina Faso e realizou pesquisas no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema (INAC) de Moçambique e na África do Sul. Desde novembro de 2013 é uma das coordenadoras do Fórum Itinerante de Cinema Negro (FICINE).
Para a professora Janaína Damaceno, acreditar que racismo reverso existe é acreditar que o racismo pode de alguma forma ser aceitável.

“Quem acredita em racismo inverso crê que há um racismo bom e ideal (o anti-negro) e um racismo mau (anti-branco). Ou seja, não vê o racismo como um mal em si. Acha o racismo anti-negro normal e natural. Acha que praticar o racismo ou viver numa sociedade racista é um direito e um privilégio adquirido inclusive para o seu prazer.”

Muitos debates estão acontecendo acerca do dito racismo reverso. O que seria o racismo reverso? Ele existe de fato?

O racismo inverso não é. Isso decorre de um entendimento limitado acerca das expressões racismo, preconceito e discriminação, como bem mostra o professor Kabengele Munanga. Um negro pode até ser preconceituoso em relação a um branco, o que normalmente é um caso isolado, mas isso não muda a estrutura racial brasileira. Brancos não deixarão de ter poder e privilégios por causa disso. Não retira nem o poder, nem os privilégios da branquitude, como mostra a pesquisadora Lia Schucman em sua tese. O racismo é uma questão estrutural que está veiculada diretamente ao princípio do poder, dos direitos e da regulação e exploração da vida e da morte. Quem acredita em racismo inverso crê que há um racismo bom e ideal (o anti-negro) e um racismo mau (anti-branco). Ou seja, não vê o racismo como um mal em si. Acha o racismo anti-negro normal e natural. Acha que praticar o racismo ou viver numa sociedade racista é um direito e um privilégio adquirido inclusive para o seu prazer. Ódio, violência e morte fazem parte desse repertório. Ódio contra os corpos que os racistas concebem como inferiores, contagiosos e impuros. Violência como forma de diversão e recreação; e morte como forma de extermínio negro. Não há racismo às avessas porque não existe uma estrutura que negue sistematicamente poder aos não negros.
Qual a diferença entre preconceito e discriminação?

O preconceito é como aprendemos na escola, uma ideia à priori que temos acerca das pessoas ou dos grupos sociais. Ele se desenvolve, principalmente, através de estereótipos sociais e de atitudes negativas em relação a determinadas pessoas ou grupos (mulheres, negros, pobres, idosos, indígenas, ciganos, pessoas doentes, etc). O preconceito racial é o aparato ideológico do racismo, e como ideologia, ele se manifesta como se fosse algo natural, não como algo ensinado e fabricado. Como ideologia, ele se manifesta sob o véu da invisibilidade. Daquilo que está à nossa frente, mas nunca conseguimos ver ou nomear. Como ideologia, ele não leva em conta os processos históricos, os dados lógicos ou os indicadores sociais e econômicos da nossa sociedade, ele se sustenta de sua própria má-fé ou ignorância. O preconceituoso sente-se confortável com as suas atitudes, que considera que sejam sempre as mais adequadas. Ele não tem peso de consciência. Ele está sempre certo. A discriminação também pode ser dirigida a distintos sujeitos e grupos sociais. A discriminação racial, no entanto, é dirigida num país estruturado racialmente como o nosso, normalmente, em direção ao negro. Discriminar seria o ato em si de ofender, humilhar, negar oportunidades no campo do trabalho e da educação, impedir o acesso de negros aos bens comuns da sociedade, como a saúde, à cultura, impedir acesso ao consumo, etc. Pode ser realizada por indivíduos ou por instituições como resultado do preconceito ou como resultado direto de interesses específicos de alguns grupos, como propõe Maria Aparecida Bento.
Como você vê o racismo no Brasil atual?

No Brasil, o racismo anti-negro é estrutural, ele não pode ser compreendido como um tipo de discriminação ou preconceito dentre outros. Sendo estrutural, o racismo agencia noções de poder e hierarquização. Quando falamos em racismo estrutural dizemos que negros não têm acesso aos esquemas de poder no Brasil. Ele é estrutural e institucional porque a sociedade e o Estado brasileiros foram e são concebidos através de ideias) e práticas racistas que limitam o acesso do negro aos bens básicos da sociedade como a educação, a saúde, a moradia, ao bem-estar e, principalmente, à vida. Além disso, concordo com o professor Adilson Moreira quando ele diz que o racismo é um sistema de dominação. Acrescentaria aqui, que ele também é um sistema de exploração e morte.

Por que devemos desconstruir a afirmação do racismo reverso?

Devemos desconstruir essa noção de racismo inverso porque ela é falsa. É uma expressão usada para negar a estrutura racista e faz parte do mesmo repertório de expressões como “o pior racista é o próprio negro”, “o negro é racista contra o próprio negro”, etc. Expressões como essa são usadas por quem prefere confundir e encobrir o verdadeiro debate aqui proposto. O racista não se vê com injusto, porque justiça é um termo que não importa para ele. A não ser que ele se sinta injustiçado. Mas o mais interessante é que no contato com sua família ele pode ser extremamente afetivo, assim como muitos homens machistas são extremamente espirituosos, a ponto de não ser tão fácil provar seus atos. Por isso, a “mocinha” que xinga um jogador de macaco, a estudante que compara bebês negros às suas fezes, não são facilmente reconhecidas como racistas. Nem empresas ou o Estado se vêem como tais. Porque dentro da banalidade de suas existências, o racismo não é um mal. É seu direito.

Quais as consequências da afirmação do racismo reverso para aos negros?

As consequências do racismo para os negros são nefastas. Porque o racismo tem cheiro de dor, tortura e morte. Tanto da morte física quanto da morte social da população negra. Morte dos talentos que não podem se concretizar. Morte e mutilação de mulheres que entram em trabalho de parto. Morte de crianças pela violência policial. O racismo brasileiro não de indigna com o assassinato de crianças negras. Para eles, a conta é justa: menos um. São os termos da necropolítica colocados por Achile Mbembe e Osmundo Pinho. Claro que os negros frente a isso sempre inventam modos de resistir e de re-existir em nossa sociedade, de desmascarar um Estado estruturado pelo racismo. Mas essa resistência e essa reexistência não estão em condição igualitárias de competir com um sistema de dominação de amplo espectro como o racismo. Não ainda. O pior do racismo anti-negro no Brasil é saber que nossos corpos e nossas vidas não tem valor algum para o Estado ou para a nossa sociedade como um todo.

Se chegou até aqui, vale a pena assistir a entrevista abaixo com o Chico Buarque sobre racismo.

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