Texto Vinicius Martins / Ilustração Vinicius de Araujo

A negação da tensão racial no Brasil é sistemática a despeito de suas diferentes formas de opressão

O racismo no Brasil permeia o espaço social e atinge o povo preto de forma inquestionável. Está em todo lugar, e mesmo que disfarçado pela inexistente democracia racial brasileira, é capaz de distorcer a visão objetiva da realidade tanto de negros quanto de brancos, ainda que de formas distintas. Oprimido e opressor são afetados de diversas maneiras pelo mesmo problema. Mas, afinal, o que é racismo?

Trata-­se de um sistema de opressão contra um povo ou etnia apoiado em um aspecto biológico, capaz de estabelecer uma hierarquia social. É a partir dessa definição que o livro “O que é Racismo?”, de Joel Rufino dos Santos, aborda didaticamente a temática do racismo.

Longe da linguagem extremamente científica, e de forma coloquial em alguns momentos, o texto contém exemplos simples e objetivos para explorar o problema e suas consequências. Ele mostra diferentes faces do racismo em situações que vão desde o dia-a-dia até questões históricas. Joel Rufino também faz sua analise pela ótica das populações negras provenientes da diáspora africana no colonialismo europeu.

A principal motivação do racismo é o medo. Um grupo teme aqueles que são diferentes de seus semelhantes. O autor classifica como “uma ideia negativa a respeito do outro, nascida de uma dupla necessidade: se defender e justificar a agressão”.

O quadro mais latente na obra é o racismo no Brasil. A estrutura social brasileira é predominantemente racista e excludente. As condições financeiras e materiais estão intimamente ligadas com a questão da cor. No livro, a perspectiva histórica oferece recursos para compreender a relação do racismo com o sistema econômico atual, o capitalismo.

“Outra coisa que compreendemos melhor hoje: a divisão mundial do trabalho condenou uns países a produzirem artigos caros: objetos, tecnologia, ciência…; outros, a produzirem artigos baratos, matérias primas, alimentos, seres humanos… A cor encaixou-­se nesta divisão como luva: os primeiros eram brancos, os segundos, de cor”, aponta Joel Rufino dos Santos em seu livro.

O fim da escravatura no Brasil foi um processo controlado. Obedeceu às condições da elite branca, controladora do processo de formação do Estado brasileiro. Ao fim da transição, a população negra foi liberta da escravidão mas não do racismo e da diferença de classe. Sem nenhuma reparação ou auxílio, os negros foram soltos à revelia e marginalizados pelos valores sociais da época.

Justificados pelo pensamento científico daquele tempo, esses valores racistas desenharam a imagem de inferioridade do negro. Ao mesmo tempo, afirmaram a suposta superioridade branca enquanto ser humano.

O Estado brasileiro, recém transformado em República, passava pelo processo de construção da identidade nacional. Os negros eram vistos nesse plano como a raça inferior, capazes de prejudicar o progresso da nação. Dá-se início às políticas de branqueamento no país. Milhões de imigrantes europeus são trazido ao Brasil para branquear a população.

Esquecidos pelo Estado e sob o discurso da democracia Racial (Gilberto Freyre), a população negra foi marginalizada enquanto portadora de direitos. Criou-­se a falsa ideia de que as diferentes raças que formam o país conviviam harmoniosamente, sem conflitos ou diferenças. Soma-se a esse quadro a apropriação cultural do Estado sob a cultura negra, de forma que valores, costumes e práticas culturais oriundas dos povos negros brasileiros fossem usadas para construir uma falsa participação do negro no espaço democrático nacional.

De acordo com Joel dos Santos, “o brasileiro acha que falar no problema [do racismo] é subversão. (...) O mito da “Democracia Racial”, é uma forma brasileiríssima, bastante eficaz, de controle social”. Tão grande é esse controle que apenas em 1988, cem anos após o fim da escravidão, o crime de racismo foi incluído na Constituição Federal.

Nesse sentido, podemos observar a sistemática negação da ótica estrutural do problema dentro dos meios de comunicação, por exemplo. Apesar de subjulgar metade da população do país, os monopólios de mídia da elite abordam o racismo de forma pontual e descolada da realidade social brasileira.

O autor destaca que esse comportamento cria dois mundos. Um imaginário, que nega a questão racial e seus desdobramentos. E outro real, diretamente ligado ao cotidiano da população negra no país.

Peça importante para entender a questão e suas variadas formas, “O que é racismo?” consegue mostrar o racismo enquanto sistema, configurado com mecanismos distintos, mas que têm o mesmo fim: manter uma hierarquia desigual entre negros e brancos no país, seja com uma prática banal – como uma piada de mal gosto – até sua forma mais evidente, a morte.

O Brasil abriga a maior população negra fora da África. No entanto, ainda não foi capaz de oferecer cidadania plena a essas pessoas. Nesse contexto, o Estado tem dificuldades em reconhecer o desequilíbrio racial brasileiro. Políticas públicas de ação­ afirmativa ­ como as cotas em universidade, por exemplo ­ demoraram para aparecer. Portanto, “O que é Racismo?” mostra­-se fundamental para introduzir o racismo enquanto debate atual e necessário ao país que ainda acredita na democracia racial.

Texto: Pedro Borges / Ilustração: Vinícius de Araújo

O Alma Preta produziu reportagens para explicar o que está por detrás da redução da maioridade penal.

Neste segundo texto, o Alma Preta expõe como os interesses privados do congresso brasileiro tem um nítido intuito, manter os privilégios da elite branca e marginalizar a juventude negra

 

A crise do capitalismo de 2008 ainda repercute no mundo. Desde esse período, a economia global passa por diversas dificuldades e incertezas. Silvio de Almeida, Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Instituto Luiz Gama (SP), afirma que a hegemonia do capitalismo financeiro, a queda de lucro no setor industrial e a política liberal do Estado mínimo criaram uma grande massa de excluídos sem qualquer direito à cidadania. “Essas pessoas, em geral, encontram-se nas periferias do mundo, e são os negros, os imigrantes, as mulheres, que trabalharão sob condições terríveis e cujo único sentido na vida será sobreviver.”.

Para Silvio de Almeida, a equação é simples, “menos direitos sociais, mais vulnerabilidade de grupos historicamente discriminados, mais prisão.”. No Brasil não é diferente. Aqui, como já fora abordado, a população negra foi escravizada e marginalizada. Não à toa, o Mapa do Encarceramento mostra como em 2012, enquanto 173.536 presos eram brancos, 295.242, eram negros. Proporcionalmente, durante o período analisado, o aprisionamento de negros foi 1,5 vezes maior do que o de brancos.

Mesmo sem dados no âmbito nacional para uma análise da juventude carcerária, a Secretaria da Criança e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal, Codeplan, revelou que, nesta região do país, 80% dos jovens internos se autodeclaram negros. Enedina Alves, Mestra em Direito pela PUC São Paulo e militante da UNEafro, descreve as prisões brasileiras como mais um local de exclusão da população negra. “Basta dar uma passadinha no interior desses espaços para ver a linha de cor e de gênero que compõem a população prisional. Gente preta e pobre é que estão lá.”.

Congresso Conservador

A juventude negra está na berlinda. Enedina Alves acredita que para garantir seus privilégios frente à crise, a elite branca escolheu por colocar em cheque os direitos de negros e negras e, em especial, da juventude preta. “O que aconteceu é que, na iminência da manutenção das garantias de direitos conquistados com muito suor, como Prouni, Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, a classe média branca resolveu escancarar a colônia que se queria velada pelo mito da democracia racial.”.

Para ela, além da crise econômica, a possibilidade de reduzir a maioridade a penal é também uma consequência do conservadorismo político contemporâneo. Enedina apresenta como esse quadro ganhou corpo durante o último período eleitoral, com pedidos de divisão do país entre nordeste e sudeste, assim como práticas públicas de ódio contra negros, homossexuais e mulheres. O resultado disso para ela é “o Congresso mais conservador dos últimos 60 anos”. Tâmara Terso, Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Juventude, expõe quais são os princípios do Congresso brasileiro. “Não é o princípio dos direitos humanos que rege esse congresso. Não é o princípio do Estado laico. É um princípio religioso, juidaco-cristão. É um princípio racista, é um princípio homofóbico e é um princípio genocida.”.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, SEPPIR, acrescenta à explicação sobre o conservadorismo do Congresso brasileiro o aumento de deputados com carreira policial no legislativo. “Do total de 21 deputados que formam a bancada, 18 têm carreira em algum tipo de força policial e apenas sete já estavam na Câmara e foram reeleitos. Os outros 14 nomes não foram deputados federais nos últimos quatro anos ou são novos na vida política.”.

O Congresso, repleto de forças policiais e de deputados movidos por princípios racistas, homofóbicos, machistas e intolerantes de modo geral, tem um presidente à altura dos seus valores. Para Tâmara, “a eleição do Eduardo Cunha foi muito simbólica porque ele conseguiu arregimentar um conjunto de conservadores que até então tinham vergonha de dizer que são contra negros, contra pobres, contra mulheres, contra LGBTs, mas a eleição do Eduardo Cunha conseguiu colocar essas figuras na hora do dia”.

A redução da maioridade penal é apenas uma das pautas retrógradas do Congresso. Propostas de legitimar as terceirizações, de reduzir a maioridade penal e de não eliminar os autos de resistência, mecanismo muito utilizado pela polícia para justificar o assassinato da juventude negra, são medidas danosas para a população preta e para os trabalhadores brasileiros. Tâmara acredita que uma reforma política democrática, que promova de modo efetivo a participação popular, proporcionaria pautas mais progressistas. “O saldo de não ter nenhuma reforma política que não consiga dar conta de que o debate público, ele seja de fato democrático, sem uma intervenção das empresas privadas, do financiamento privado, dos interesses econômicos prioritariamente, é esse saldo, o saldo de uma câmara dos deputados altamente nociva à população brasileira.”.

De acordo com a SEPPIR, a reforma política proposta pelo governo tem o interesse em incrementar a participação popular, assim como ampliar a representatividade de negros e negras nos espaços de tomada de decisão. “Ela pode gerar um maior empoderamento do povo e a consolidação do artigo 3º inciso IV da Constituição que diz que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou indiretamente”.

Interesses Econômicos

Um dos pilares da reforma política idealizada pelo governo é o fim do financiamento privado de campanha. No cenário atual, políticos podem receber o investimento de empresas privadas para as suas candidaturas, o que causa grande promiscuidade entre o poder público e o capital privado.  Para Tâmara, dentro do Congresso nacional, se tem um embate entre interesses sociais e econômicos, devido aos investimentos nas campanhas. Exemplo disso é a vontade da bancada da bala em aprovar a PEC 171, Proposta de Emenda Constitucional que impõe a redução da maioridade penal. Tâmara explica como a “bancada da bala que foi eleita majoritariamente pelas empresas de segurança privada, pelas empresas de administração privada de presídios, eles estão interessados no lucro. E essas empresas ganham muito vendendo armas, administrando presídios, organizando milícias nos bairros periféricos. E é disso que nós estamos falando. Nós estamos falando de um interesse monetário versus um interesse social”.

É muito interessante para as empresas de segurança pública que se reduza a maioridade penal. Aumentar o número de presídios e de detentos, para essas companhias, é ver o seu mercado consumidor crescer. Enedina Alves aponta como “os presídios são identificados por seu potencial de consumidores e por seu potencial de mão de obra barata. Na pesquisa que desenvolvi na Penitenciária Feminina de Santana pude perceber essa realidade. Desde os uniformes das mulheres encarceradas até o pão, o leite, o lixo, tudo tem a marca da empresa que é responsável pelo serviço vendido.”.

É, portanto, um setor capitalista que lucra com a miséria e o sofrimento humano. E não lucra pouco. Mais do que um mercado consumidor, as empresas de segurança veem na redução da maioridade penal a motivação perfeita para que a sua bancada de deputados proponha a privatização dos presídios. Silvio de Almeida aponta como “uma empresa responsável pela privatização de penitenciárias chamada "Corrections Corporations of America" lucra anualmente cerca de 50 milhões de dólares e que, hoje, em 2015, há mais negros presos nos EUA do que havia escravos no ano de 1850 (The New Jim Crow, de Michelle Alexander). Há sempre quem ache uma forma de ganhar dinheiro com a desgraça.”.

Devido à crise financeira, à queda do setor industrial e ao incentivo ao Estado mínimo, e a partir da saturação do sistema carcerária brasileiro, Silvio coloca a seguinte questão. “Quem, de fato, acredita que em tempos de crise, de "ajuste fiscal" e de profundo ódio estimulado pelos meios de comunicação a sociedade aceitaria gastos com a construção de presídios para "jovens criminosos"?”.

Mais do que o lucro, a redução da maioridade penal significa a diminuição de despesas. O jovem, dentro da Fundação Casa, precisa de maiores cuidados e de uma maior infraestrutura para que depois possa ser reinserido na sociedade. Gabriela Vallim, jornalista e articuladora de Itaquera, São Paulo, do programa Juventude Viva da Secretaria Nacional de Juventude, é categórica e expõe como “é interessante para o Estado extinguir isso porque é muito mais barato um menor dentro de uma cadeia, onde ele não vai ter nenhum tipo de amparo educacional preparatório para que ele possa ser inserido na sociedade do que simplesmente deixar ele aglutinado com outras pessoas”.

Deste modo, é possível observar como dentro de uma difícil conjuntura econômica e política, o Estado escolhe quais são os grupos a sofrer para que haja a manutenção dos privilégios da elite. Evidente também como todas as propostas conservadoras do legislativo, como manter os autos de resistência, terceirizar a mão de obra trabalhadora e reduzir a maioridade penal, atingem de modo direto a população negra.

Texto Pedro Borges / Edição de Imagens Vinicius de Araujo

De uma ponta à outra. Da várzea aos gramados. O País do Futebol é Preto

Impossível me marcar. Saio para os dois lados. Sou Canhoteiro e Jorge Mendonça. Mas sou muito mais. Sou o arranque de Edu Bala e a calma de Carlos Alberto Torres. Diria até que sou completo, perfeito. Sou a força de Andrade e a saída de jogo de César Sampaio.

Mas sou todo o campo. Sou todo um país. Posso ser Cafú, ou Djalma Santos, ou até inverter a bola e me tornar Wladimir, ou Júnior. E quem disse que não sou defesa? Posso arrepiar tudo como Djalma Dias, ou chapelar atacantes como Luís Pereira.

Sou um inventor preto. Sou Leônidas da Silva, o Diamante Negro, e a sua novidade que deixou o mundo eufórico, a bicicleta. Sou também o pedalar, afinal, sou Robinho, o reizinho da Vila Belmiro. Quantos pedalam como eu? Muito poucos. Tanto quantos jogam com a minha alegria. Sou Denílson e não temo exércitos, nem gigantes.

E por ser preto, sou mais do que apenas verde e amarelo. Por isso, sou Rincon,  Asprila e muitos outros. Sou Hugo de Léon e Ramos Delgado. Sou também Arce, o incrível lateral paraguaio; como batia na bola!

É verdade. É impossível me marcar. Não tenho nem um humor fixo. Mudo repentinamente. Sou um elástico. Posso ser a alegria de Edílson e Vampeta, assim como a séria pretidão de Zé Roberto e Arouca.

Sou os 40 milhões de flamenguistas. Sou também o Vasco da Gama, o Gigante da Colina, primeiro grande clube brasileiro a se enegrecer. Sou o time do povo e a sua fiel torcida. Sou o Santos cujo nome poderia ser África Futebol Clube. Sou o Galo e as suas alucinantes viradas. Sou a dupla Ba-Vi, assim como o caldeirão da Ilha do Retiro.

E os outros? Aqueles que de início tentaram nos barrar, mas que depois clamaram por nós? O que seriam deles sem nós? Um mero papel em branco.

Não há dúvidas! Sou o maior! Se sofro do complexo de vira-latas, se tenho vergonha da minha cor; com a bola não posso ter. Europa, Hermanos, racistas, curvem-se! ou suas redes serão furadas pelos mil gols de Romário. Pior! Terão as colunas trincadas com os dribles de Garrincha! Ficarão boquiabertos com a alegria de Ronaldinho Gaúcho, do mesmo modo que verão mais uma volta por cima de Ronaldo, ou ainda o brilho da joia chamada Neymar. E se insistirem no erro e não se renderem, conhecerão o maior de todos; Pelé.

Como já disse, é impossível me marcar. E por isso, mesmo depois de citar gigantes, posso dizer que sou mais.

Sou a luta anti-racista que corre e dribla como Paulo César Caju. Sou a superação de um povo escravizado nos desarmes de qualquer ofensa racista no corpo do irmão Lilian Thuram. Sou a busca pela igualdade racial nas defesas de Barbosa e Aranha. Sou a memória dos mil gols de Arthur Friedenreich, lembrança que se tentou apagar com borrachas e pó branco.

Racistas, a bola é preta, assim como os melhores que já a dominaram. Expliquem a nossa inferioridade!

O futebol brasileiro é negro.  O negro brasileiro, porém, é mais do que o futebol. Em linhas tortas e em negrito, sou amado, afinal, sou um dos poucos lugares onde a negritude pode ser a melhor. É onde o negro pode superar o branco sem ser acusado de metido, ou sentir o peso do chicote bandeirante. Em campo, nas quadras, ou até nas ruas e favelas, é onde se encontra o oposto do que se vê nas universidades brasileiras, a pluralidade de cores deste país.

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