Texto: Pedro Borges / Ilustração: Vinicius de Araújo

As mídias sociais e a possibilidade de democratização dos meios de comunicação esbarram em uma série de fatores que reforçam o silenciamento de negras e negros

O Brasil é um dos países onde há a maior concentração de renda e a maior desigualdade social no mundo. Mesmo diante desta situação, nada talvez choque mais do que a concentração do poder midiático em um único segmento da população, a elite branca, e o consequente silenciamento dos demais grupos, entre eles, os afro-brasileiros. Artigo recente publicado no The New York Times, maior jornal americano, apresenta que a rede Globo tem uma audiência diária média de metade da população brasileira. Nos EUA, uma emissora de televisão só atinge isso uma vez ao ano, durante o Super Bowl, a final do futebol americano.

Mais do não comandar veículos de comunicação de massa, negras e negros estão distantes da produção de notícias. Dados da Federação Nacional dos Jornalistas, FENAJ, mostram que apenas 22% dos profissionais se autodeclaram pretos ou pardos. Para Bianca Santana, professora de jornalismo na Cásper Líbero, afro-brasileiros pouco são ouvidos. “Negras e negros têm pouquíssimo espaço na grande mídia hoje, e há alguns anos, desde que temos imprensa no Brasil, não tinham nenhum”.

As mídias sociais e a popularização de dispositivos móveis possibilitaram negras e negros de atuarem na internet de modo autônomo. Segundo pesquisa eMarketer, a parcela de brasileiros com celulares deve chegar a 75,9% até o final de 2015. Entre aqueles que possuem o dispositivo móvel e o acesso à internet, os aplicativos de mídias sociais são os mais acessados e tidos como favoritos. O Facebook aparece como destaque, 94% dos entrevistados o citaram como o mais utilizado.

Não à toa, negras e negros, sempre distantes das tradicionais plataformas comunicacionais, apoiaram-se nas redes sociais para a construção de blogs e portais de notícia, como é o caso do Alma Preta. Essas são plataformas de baixo custo financeiro, acessíveis do ponto de vista técnico e de grande alcance.

Censura

A população negra no Brasil, além da falta de representatividade nos meios de comunicação, convive com um histórico de silenciamento e de censura. Em 1937, com a instauração do Estado Novo de Getúlio Vargas, há o fechamento de jornais negros de grande importância, como “A Voz da Raça” e o “Clarim d’Alvorada”, este último sob a tutela de José Correia Leite, um dos líderes da Frente Negra Brasileira.

O passar dos anos e a entrada no regime democrático não modificaram a condição nacional de constante censura. O governo brasileiro foi o primeiro no mundo a censurar o Twitter e o país é o primeiro no ranking de pedidos de retirada de conteúdo do Google, em uma lista que desconsidera a China.

No Facebook, espaço encontrado por muitos militantes para fazer denúncias de racismo e machismo, a história se repete. Agora, não é mais o Estado brasileiro quem promove a censura de modo direto, mas sim o público. Stephanie Ribeiro, estudante de Arquitetura da PUC-Campinas, faz publicações que costumam ter grande repercussão na rede social e afirma que o Facebook censura as suas opiniões. “Sim, o Facebook geralmente faz isso. Meus posts são geralmente denunciados como discurso de ódio. E por isso eles bloqueiam minhas postagens e meu perfil”. Stephanie diz que suas publicações são atacadas por homens negros e brancos, assim como por mulheres brancas, que a julgam como agressiva e racista. “As pessoas acreditam que existe uma espécie de racismo reverso que é um discurso de ódio e por isso se sentem no direito de se sentirem ofendidas e agir”.

Paulo Henrique, militante do movimento negro, possui uma página no Facebook e a utiliza para propagar as suas ideias. “Eu defendo que negros e pobres favelados se organizem para se defenderem de seu principal assassino, a PM. E quando falo isso, e tantas outras coisas, em geral, me censuram pelo Facebook”. Paulo Henrique diz que a alegação para a retirada é sempre a mesma, de profanar discurso de ódio. Ele afirma que, nas vezes que a sua página foi tirada do ar, não teve qualquer possibilidade de defesa.

Luciana Luz, estudante de Direito da Universidade Federal Fluminense, UFF, e integrante do Coletivo Negro da universidade, relata que a sua página pessoal foi tirada do ar quando participou de uma campanha em forma de apoio aos estudantes negros da USP de Ribeirão Preto e que a página do Coletivo Negro da sua faculdade também foi suspensa. “Quando participamos da campanha "Ah, branco, dá um tempo!", tivemos um alcance de mais de 300 mil visualizações, e centenas de compartilhamentos nas fotos. Muitos por parte de racistas, que encheram as fotos de comentários racistas. Denunciamos e, sobre isso, o Facebook nada fez. Agora, nosso perfil encontra-se suspenso”.

Não foram apenas os militantes negros que sofreram retaliações do provedor de mídia social. No dia 18 de abril de 2015, o Facebook tirou do ar uma publicação do Ministério da Cultura, MinC. Tratava-se de uma foto publicada de um casal de índios botocudos. Na imagem a índia aparece com os seios expostos. Na época, o grupo internacional na época disse não estar submetido à legislação brasileira e que tem as suas próprias regras. O Ministério da Cultura entrou em contato com o Facebook e expôs que a medida havia sido ilegal.

Para Carlo Napolitano, professor da área da Comunicação Jurídica na UNESP, campus de Bauru, o fato da foto ter voltado ao ar “é a demonstração de que o Facebook está submisso à legislação brasileira, porque o MinC disse que entraria na justiça e o Facebook recuou”. A mídia social publicou uma nota em que dizia ter dificuldade para lidar com nudez e que estava aberta ao diálogo para melhorar a plataforma.

Marco Civil da Internet

Sancionado em 23 de junho de 2014, o Marco Civil da Internet modificou uma série de relações no campo das comunicações. De acordo com o que foi decretado, os provedores de internet não são responsáveis por aquilo que é publicado na sua rede. Só serão responsabilizados pela justiça brasileira se determinado conteúdo for denunciado via ordem judicial e permanecer disponível na rede.

A ordem judicial é uma forma de assegurar que o provedor retire do ar determinado conteúdo danoso à coletividade que usufrui determinado serviço. A retirada do ar, porém, independe da ordem judicial e alguns conteúdos podem ser excluídos pela plataforma onde foram publicados, caso infrinjam alguma matéria penal como incitar pedofilia, pornografia de vingança, ou racismo. De acordo com o artigo 20 do documento, cabe aos provedores comunicar “os motivos e informações relativos à não disponibilização de conteúdo, com informações que permitam o contraditório e a ampla defesa em juízo, salvo expressa previsão legal ou expressa determinação judicial fundamentada em contrário". Para Carlo Napolitano, a legislação permite que uma publicação seja retirada do ar por uma determinação judicial, ou por um processo administrativo da própria empresa.

Carlo recorda que, de acordo com o Paragrafo único do artigo 20, “o provedor, quando solicitado pelo "ofensor", deve justificar os motivos da retirada dos conteúdos considerados ofensivos”, nos seguintes termos explícitos na lei. “Quando solicitado pelo usuário que disponibilizou o conteúdo tornado indisponível, o provedor de aplicações de internet que exerce essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos substituirá o conteúdo tornado indisponível pela motivação ou pela ordem judicial que deu fundamento à indisponibilização”.

Ilzver Matos, advogado e professor de Direitos Humanos da Universidade Tiradentes, crítica o método das ordens judiciais como excludente da população negra. “O acesso dificultado ao sistema de justiça pela população negra no nosso país é realmente um dos problemas que nenhuma das reformas do judiciário deu conta de combater”. Para ele, “O racismo institucional impregna os órgãos desse sistema, a representatividade de negras e negros é menor que 10%, as leis anti-racismo são pouco eficazes e tudo isso gera dificuldades e insatisfações no acesso”.

O advogado ainda questiona as alegações feitas para a retirada de publicações de militantes negros na internet. A maioria delas é censurada por reproduzir, de acordo com o Facebook e os denunciantes, discurso de ódio e “racismo reverso”. “Esses casos relatados expressam o cinismo do debate brasileiro sobre a questão da discriminação racial, que tenta caracterizar as manifestações de denúncia das iniquidades do racismo como atos discriminatórios e como tentativas de instituir a segregação baseada na cor da pele, que para esse argumento não existem no Brasil”. Mais do que isso, de acordo com Ilzver, “Essa postura desconsidera o processo histórico da escravidão, bem como a situação presente de negação de direitos da população negra, e perigosamente prejudica os processos de luta por direitos humanos no país”.

Facebook

Quando se cria uma página ou um perfil no Facebook, a pessoa logo assina um contrato com o provedor. Este, por sua vez, tem diversas regras administrativas criadas dentro da comunidade do Facebook, ordens aceitas desde que não entrem em colisão com a legislação brasileira.

A rede social então, no segmento destinado às regras de socialização dentro da sua comunidade virtual, afirma combater mensagens que incitem a pedofilia, o suicídio e a pornografia. O Facebook diz excluir também todas as mensagens consideradas de ódio, como discriminação de gênero, raça, orientação sexual e religiosa.

Além de incentivar os seus usuários a fazer essa patrulha na rede, o Facebook conta com uma equipe que segue perfis e páginas na busca daquilo que é considerado pela empresa como discurso de ódio.

Seletividade das Opiniões Censuradas

A professora Bianca Santana descarta qualquer neutralidade nas mídias sociais: “as redes sociais privadas, como o Facebook ou o Twitter, têm critérios próprios do que é adequado ou não. Critérios muitas vezes pautados por interesses comerciais, que nada têm a ver com o direito à comunicação”.

Por isso, o militante Paulo Henrique questiona a seletividade do Facebook ao tirar determinado conteúdo do ar. Para ele, se a real luta fosse para inibir o discurso de ódio, as páginas referentes à bancada religiosa, à direita, assim como os seguidores do Deputado Federal Jair Bolsonaro estariam censuradas. “Mas não, a preocupação deles não é o ódio ser difundido, mas, sim, contra quem esse ódio é difundido”.

A censura cairá então sobre os grupos marginalizados, com menor poder aquisitivo e político. Para Stephanie Ribeiro, apesar dos avanços, ser negra no Brasil é estar numa condição vulnerável. “Mesmo que possamos falar, se criam maneiras de silenciamento. Infelizmente só quando a sociedade toda se sentir culpada e afim de desconstruir o racismo, que a corda arrebentada não terá mais nosso lado”.

Liberdade de Expressão

A seletividade das opiniões censuradas suscita um debate sobre a liberdade de expressão. Mais do que perfis e páginas em redes sociais, diversos são os discursos racistas existentes na televisão brasileira. Há meses, o Programa Pânico na Tv criou um personagem negro chamado de “O Africano”, que reproduzia todos os estereótipos sobre a população negra e africana.

Ilzver Santos explica que a liberdade de expressão não pode ser encarada como um princípio absoluto e deve ser questionada quando utilizada para discriminar e atingir grupos marginalizados. “Não existe direito fundamental absoluto. Até mesmo o direito à vida comporta exceções. Da mesma forma é a liberdade de expressão, principalmente quando ela entra em colisão com princípios constitucionais fundamentais como é o caso do princípio da não-discriminação e do combate ao racismo”.

Ilzver destaca que o Brasil assinou uma série de tratados internacionais para o fim do racismo e que, por esta razão, negras e negros devem se organizar para exigir o fim desses atentados racistas. “Talvez o que falte nesse campo seja fiscalização das autoridades e uma pressão social organizada nacionalmente dos movimentos para educar e moralizar a atuação dos provedores e também dos próprios agentes públicos fiscalizadores nesse tema”.

Texto: Stephanie Ribeiro / Ilustração: Vinicius de Araújo

O PROUNI (Programa Universidade para Todos) foi criado pelo Ministério da Educação (MEC), no governo de Luis Inácio Lula da Silva em 2004. Exatamente 10 anos depois, o projeto registrou um total de 635.992 inscritos segundo o MEC, número que representa um aumento de 50% em relação ao ano anterior. Esses dados demonstram que a população mais pobre brasileira vem se interessando cada vez mais pelo acesso à universidade. Outra prova disso é que em 2014 a maioria das inscritas eram mulheres e negras.

Dada esta breve introdução, quero evidenciar que esse texto é conseqüência do constrangimento que alunos prounistas passam em determinados encontros com alunos de universidades públicas. Mal-estar causado pelas criticas ao programa e pelas acusações de que somos “governistas e pós modernos”. Essa fala, muito comum em uma determinada vertente da esquerda brasileira, faz critica ao PROUNI, programa que funciona basicamente por dar bolsas de estudos a alunos de baixa renda em universidades particulares, tudo custeado pelo governo federal. Isso seria, então, reverter verba pública para instituições de ensino privado.

As pessoas que partem do principio de constranger prounistas dizem que a universidade pública é de todos e que deveríamos lutar juntos para estarmos nela.  Nem preciso dizer o quão fantasiosa é essa ideia de que as universidades públicas são de todos, quando a USP (Universidade de São Paulo) tem mais orientais do que negros no seu corpo discente, e estamos no Brasil, país com a maior população negra fora do continente africano. Os vestibulares de universidades públicas filtram facilmente a entrada de negros e/ou pobres desses espaços. Por isso, lutar para estar ali não é fácil como parece nas frases de efeito.

Seria uma solução construir mais universidades, seria uma solução não ter vestibulares, seria uma solução não existir o capitalismo e nem a meritocracia. Seria. Mas exatamente agora, para a maioria das mulheres negras que tem conquistado o acesso à universidade por meio deste programa, qual seria a solução rápida para que esse avanço seja mantido, mesmo com a “destruição” que alguns almejam do PROUNI?

Talvez seja a revolução, porém eu escuto sobre ela desde que entrei na universidade e estou quase me formando e não vi nada que caminhasse para isso.

“Ahh, mas olhe os adolescentes tomando as escolas brasileiras, poderíamos fazer o mesmo”.

Sim, poderíamos, entretanto, há anos não fazemos nada além de falar em cima de palanques nos nossos CAs (Centro Acadêmico) e DCEs (Diretório Central dos Estudantes). Continuamos disputando cargos e espaços para os nossos interesses partidários e não para que o acesso de mulheres negras, grupo mais marginalizado socialmente, seja feito na universidade pela porta da frente e não só com vassouras pelos fundos.

Eu não deixo de fazer críticas ao PROUNI, afinal são incomparáveis as chances de ensino que as universidades públicas e as grandes particulares propiciam aos estudantes em relação às pequenas, que estão surgindo aos montes por ai. Porém os alunos de grandes públicas poderiam estar se aproximando dos muitos jovens que estão correndo atrás de um futuro melhor por meio de um diploma, ao invés de simplesmente ficarem gritando: O Prouni é um lixo, acabe com isso!

Fico bem chateada quando percebo que é não só uma visão privilegiada como também silenciadora dos prounistas brasileiros, estudantes que passam por inúmeras adversidades nas universidades particulares. Esses são espaços que não estão preparados para alunos de baixa renda, seja pela falta de moradia, restaurantes populares ou de outras bolsas para permanência digna.

Em curto prazo, o Prouni vem funcionando como uma medida paliativa. O programa tem problemas que poderiam ser pautas dessas reuniões estudantis, se a real preocupação fosse com nós e não com a política partidária. Fico me questionando, até quando as pessoas que dizem querer o fim do capital vão ignorar o racismo. Se a maioria das inscritas são mulheres e negras, é porque está havendo uma pequena mobilidade social/racial onde as mais marginalizadas estão com acesso ao mínimo de dignidade, que é a continuidade de seus estudos para além do ensino fundamental e médio.

Para as pessoas que me chamam de governista, queria que elas tivessem tido como única saída esse programa para acessar um curso elitizado e concorrido como o meu, sem poder contar com aulas em cursinhos por tempo indeterminado. E mesmo assim escutar de professores que “Prouni é uma mamata”, ignorando que nós bolsistas estejamos entre as melhores notas e com os melhores desempenhos acadêmicos nas universidades, independentemente das adversidades financeiras.

Falta a esquerda brasileira um pouco de pé no chão e estudo sobre a realidade. É muito fácil se pautar na teoria de somente homens brancos barbudos e ignorar a realidade descrita por Carolina Maria de Jesus.   Espero de verdade não ter que saber que nós prounistas seremos constrangidos não só pelos anti cotas, anti bolsas, anti democracia da direita brasileira, mas também pelos anti realidade da esquerda nacional. Esses têm medo da onda negra e mostram maior proximidade com a direta que nos repudia, do que com alguns de nós negros que em poucos anos conseguiram sair das senzalas e alcançar diplomas.

Texto: Pedro Borges / Fotos: Pedro Borges / Edição de imagens: Solon Neto

Homenagem é destinada a pessoas que se destacaram no combate ao racismo em 2015

No dia 25/11, quarta-feira, na Praça da Sé, São Paulo, a Comissão da Igualdade Racial e o Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP, promoveu a entrega do prêmio Benedicto Galvão. Essa foi a quarta edição do prêmio, o primeiro instituído pela seccional da cidade a ressaltar a comunidade negra.

Dra. Carmen Ferreira, Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, ressalta a importância da cerimônia para o combate ao racismo, assim como o seu papel de exaltar a figura de Benedicto Galvão. “Homenagear Benedicto Galvão é reviver a memória dele e a nossa vivência positiva, porque os nossos heróis negros não são reverenciados. Fazer essa homenagem é um incentivo, principalmente para a nossa força jovem, para que eles se espelhem e pensem: é possível”.

O Prêmio faz referência a Benedicto Galvão, que entre os anos de 1940 e 1941, tornou-se o primeiro presidente negro da OAB-SP. Mesmo depois de uma infância pobre no interior do estado, o então jovem estudante conseguiu-se formar na Faculdade de Direito de São Paulo, em 1907.

Deise Benedito, militante histórica do movimento negro e dos direitos humanos, com foco no debate sobre juventude e sistema prisional, foi uma das vencedoras do prêmio e enfatiza a importância da conquista para toda a coletividade e a comunidade negra. “Para mim é importante, porque eu não recebo por mim. Eu recebo esse prêmio em memória dos meus ancestrais, dos jovens que tombam, como nesse momento. Não é meu, é deles. Eu só fiz o que vou continuar a fazer, defender os direitos humanos”. Deise recebeu outras premiações de destaque, como a medalha Zumbi dos Palmares em Campinas e menção honrosa do Conselho da Comunidade Negra de São Paulo.

Para Douglas Belchior, educador da UneAfro e também vencedor do prêmio, é uma enorme satisfação receber essa conquista em nome da Uneafro, porque a organização é “uma experiencia prática de educação popular e ação comunitária como forma de enfrentar o racismo estrutural. Assim como os saraus, as posses de hip hop, as bibliotecas comunitárias, o papel dos cursinhos é a do empoderamento dos sujeitos periféricos e sobretudo do resgate da identidade negra e subversiva”. Durante a cerimônia, ele relembrou a importância do enfrentamento ao genocídio da população negra, assim como a luta protagonizada pela juventude negra por uma educação de qualidade.

Douglas e a Uneafro receberam outras premiações recentes. Em 18 de agosto de 2014, por meio de votação popular, Douglas foi escolhido como vencedor do Prêmio Virada Sustentável. No dia 1 de dezembro do mesmo ano, a partir de iniciativa de Netinho de Paula (PCdoB), em parceria da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR-SP), o título Memória Negra de São Paulo também agraciou o militante da Educafro. Neste ano, no dia 13 de agosto, o Prêmio Nacional de Direitos Humanos também condecorou o membro da Uneafro enquanto liderança da juventude negra.

A escolhida pelos homenageados como oradora do grupo, Maria Aparecido Pinto, conhecida como Cidinha, integrante das Promotoras Legais Populares, e também vencedora de outras 10 premiações, acredita que o prêmio recupera a memória negra ao homenagear Benedicto Galvão e serve como incentivo para a juventude. “Ele resgata a dignidade de negros e negras e diz para os jovens ‘batalha, vai atrás, você vai chegar lá, você vai ser um vencedor’”. Em sua exposição, Cidinha fez questão de exaltar a luta contra o genocídio da juventude negra e pelo fim do racismo.