Os relatos dos familiares já foram denunciados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos como prática comum nas cadeias brasileiras

Texto / Lucas Veloso / Edição / Pedro Borges | Imagem / Akira Onuma / Ascom Susipe

“Olha, lá dentro eles quebraram a costela de um detento. Ele foi transferido da unidade. Agora, toda vez que o familiar chega no presídio para visitá-lo, ele é transferido de novo”.

O relato é de Amélia Oliveira*, uma das mulheres que semanalmente visita os detentos da penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza", a segunda unidade de Balbinos (SP).

Além desse caso, ela denuncia que os presos levam falta grave se não estão com a barba feita. ‘Não fez a barba e se ferrar é o que costuma ouvir toda semana’. A falta de um corte de cabelo e barba termina em castigo do Grupo de Intervenção Rápida (GIR).

O GIR foi criado para auxiliar os funcionários e as funcionárias de unidades prisionais em atividades diárias, como revistas de celas, além de conter rebeliões e conflitos internos. Formado por agentes penitenciários treinados em técnicas militares, o grupo é criticado, por movimentos sociais e familiares dos detentos, por supostos abusos.

“O raio 7 está no segundo ou terceiro mês de castigo contínuo. No raio 5, todos estão de castigo coletivo e não está sendo possível visitar desde o dia 30 de julho”, exemplifica Aparecida Maria*, outra familiar que pediu para não serem identificada no texto por medo de represália.

De acordo com um levantamento feito pelo Núcleo Especializado em Situação Carcerária (NESC), da Defensoria Pública de São Paulo, 45% dos detentos no estado têm relatos de agressões físicas cometidas por agentes do GIR.

Os números mostraram o que mais acontece dentro das celas. Os presos relatam a destruição de pertences (25,8%), mordidas de cães (22,9%), xingamentos (21,8%) e o uso de bombas de efeito moral (19,4%). Mais de 12% dos encarcerados já tiveram que ficar pelados com a entrada do Grupo, sendo que outros 10,5% citaram uso de bala de borracha e spray de pimenta.

Segundo os relatos coletados pela reportagem, o diretor Cleuber Ferreira Mantovanini Junior também participa das torturas, batendo nos presos. Um dos familiares afirma que o servidor foi o responsável por quebrar o dente de um detento. Há relatos de presos machucados que não receberam atendimento médico.

Violação de direitos nos presídios

Em novembro passado, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) visitou alguns presídios brasileiros, inclusive no Estado de São Paulo, e constatou diversas violações dos direitos que cabem à população privada de liberdade.

No relatório produzido após as vistorias, a CIDH observou “o impacto desproporcional do aparato repressivo do Estado contra essas populações [mais vulneráveis]. Permanecendo impunes, as violações cometidas por agentes de segurança pública atingem um caráter sistemático”.

No mês de maio, uma rebelião entre internos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), em Manaus, capital do estado do Amazonas, provocou a morte de pelo menos 57 pessoas, deixando ainda quatro feridas. Na ocasião, a CIDH condenou os fatos e relembrou as ações feitas pela instituição contra o tratamento dispensado aos presos brasileiros.

“A CIDH e a Corte Interamericana, através de seus diversos mecanismos, fizeram reiteradas recomendações ao Estado do Brasil. A Comissão concedeu medidas cautelares e tramitou petições e casos sobre o assunto, realizou audiências públicas, realizou visitas a centros de detenção, e emitiu comunicados para a imprensa”, divulgou na época.

A instituição ainda alegou que as mortes ocorreram em um contexto de reiterados atos de violência nos presídios do sistema penitenciário do Brasil, caracterizados por “graves problemas de superlotação e condições de detenção deploráveis”, dizia o comunicado.

Outro lado

Procurada sobre as denúncias coletadas, a Secretaria da Administração Penitenciária não respondeu até a publicação da matéria.

*Foram usados nomes fictícios nessa matéria para que as fontes não fossem identificadas.

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