Requerimento feito por rede de ativistas e representantes de religiões afrobrasileiras também aponta para o aumento do discurso de ódio no Congresso e no governo de Jair Bolsonaro (PSL)

Texto / Pedro Borges | Imagem / Marcelo Camargo/Agência Brasil | Edição / Simone Freire

A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) preparou um documento em que requerem uma visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil para conhecer a realidade de violência a que estão submetidos os praticantes das religiões de matriz africana no país.

Intitulado “Dossiê sobre violações de direitos humanos contra as religiões de matriz africana no Brasil”, o documento será apresentado por representantes da rede nesta quinta-feira (9), depois da audiência "Sistema Penal e denúncias de violações dos direitos das pessoas afrodescendentes no Brasil", que acontece na cidade de Kingston, na Jamaica.

O material apresenta um panorama atual e um histórico das violações de direito contra as religiões afro no país. A Renafro recorda ao longo do texto que as religiões não-católicas foram descritas como “feitiçaria” durante o período colonial do Brasil e o termo “curandeirismo” ainda é mantido no artigo 284, da lei 2.848/1940, do Código Penal, legislação ainda vigente.

Os representantes das religiões de matriz africana também apontam com preocupação para o fortalecimento da “bancada evangélica” e a participação dos grandes veículos de comunicação na disseminação de ódio contra os cultos afro-brasileiros.

No campo midiático, o programa Record News, da TV Record, foi condenado a apresentar quatro programas sobre as religiões de africana depois da emissora ter sido acusada de apresentar conteúdo discriminatório sobre os cultos afro-brasileiros. O processo circulava há 15 anos na Justiça.

Diante dessas acusações, a Renafro pede que a CIDH exija do Estado brasileiro informações sobre os casos de violações de direitos humanos contra as religiões afro e as medidas que têm sido adotadas para conter essas ofensivas. O documento exige ainda a formulação de recomendações, um relatório, da CIDH para o Estado brasileiro que aprimore a proteção dos direitos humanos do grupo.

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