Data faz referência à morte do líder Zumbi dos Palmares; apesar de ser lei federal, o dia não é considerado como feriado por grande parte dos municípios brasileiros

Texto / Nataly Simões | Edição / Pedro Borges | Imagem / Reprodução/Wikimedia Commons

O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi incluído no calendário escolar nacional em 2003 e, em 2011, instituído oficialmente pela lei federal 12.519. A regulamentação não transformou a data em feriado nacional e fica a critério de cada estado e cidade optar por ser feriado ou não. 

Dos 5.570 municípios brasileiros, menos de 15% consideram a data como feriado, de acordo com levantamento elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O dia, no entanto, é marcado por atividades culturais, debates e manifestações organizadas pelo movimento negro em diferentes regiões do país.

O 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, situado entre os estados nordestinos de Alagoas e Pernambuco. Considerado símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo negro, Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes.

Apesar de oficializada somente em 2011, a escolha da data em memória de Zumbi ocorreu na década de 1970 e partiu das conversas de quatro universitários gaúchos: Oliveira Silvera, Vilmar Nunes, Ilmo da Silva e Antônio Carlos Côrtes. Eles frequentavam rodas de  conversa que questionavam a legitimidade do 13 de maio, data da abolição da escravatura, para o povo negro.

Para eles, a data não representava, de fato, a liberdade dos negros escravizados, pois depois da assinatura da Lei Áurea eles não receberam nenhum tipo de assistência do poder público para iniciar suas vidas de forma digna. Portanto, o 20 de novembro, em memória de Zumbi e sua luta histórica, era mais apropriado para o movimento negro brasileiro.

Por que Consciência Negra?

O Dia Nacional da Consciência Negra é também uma data para refletir sobre a situação da população negra no país até os dias de hoje, pois é o segmento populacional mais atingido pela violência policial e pelas desigualdades sociais e econômicas.

Consciência Negra era o nome de um movimento anti-apartheid que estava à frente de greves que fragilizaram a política segregacionista na África do Sul em 1973. O movimento era liderado por ativistas como Steve Biko, morto em 1972.

O Consciência Negra defendia a autoestima da população reprimida e adotou o lema “Black Is Beautiful”, do movimento negro dos Estados Unidos. O objetivo era, além de reforçar as características físicas das pessoas negras, fazer com que o negro olhasse para si mesmo como ser humano.

Um pouco mais sobre Zumbi dos Palmares

Filho de Sabina e esposo de Dandara, Zumbi dos Palmares nasceu livre no estado de Alagoas em 1655 e representa, junto com outros líderes, a resistência negra à escravidão.

Quando Zumbi tinha 20 anos, o Quilombo dos Palmares foi atacado por soldados portugueses. Durante a resistência, ele se destacou como um bom guerreiro.

Em 1678, o governador de Pernambuco aproxima-se de Ganga Zumba, tio de Zumbi e o primeiro líder do Quilombo dos Palmares, com o objetivo de estabelecer acordos. Zumbi rompeu com o tio porque não aceitou o acordo e tornou-se, então, líder da comunidade em 1680.

Durante sua liderança, o quilombo cresceu e venceu muitas batalhas. O planejamento, os conhecimentos militares e estrategistas para derrubar o inimigo branco, além da coragem de Zumbi foi reconhecido por todos.

Mais tarde, em 1694,  um grande ataque ao Quilombo dos Palmares destruiu a comunidade que resistia por mais de 90 anos. Zumbi conseguiu fugir, mas foi capturado pelas tropas bandeirantes.

No ano seguinte, aos 40 anos de idade, ele foi degolado em 20 de novembro. O corpo do líder negro foi esquartejado para mostrá-lo sem vida, sua cabeça inerte e sem luta, mas suas ações de resistências inspiram a comunidade negra até hoje.

Dada sua importância histórica, o nome de Zumbi é sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como personalidade a ser estudada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos negros no país.

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