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Em entrevista concedida ao Alma Preta, senador do PT-RS fala sobre o papel do governo na proteção aos mais vulneráveis em meio à crise do Covid-19

Texto: Nataly Simões | Edição: Simone Freire | Entrevista: Pedro Borges | Imagem: Waldemir Barreto / Agência Senado

No Brasil, dados do Ministério da Saúde indicam que, depois de internadas, pessoas negras têm mais chance de morrer vítimas do Covid-19, o novo coronavírus, do que as brancas. O senador Paulo Paim (PT-RS) avalia, em entrevista concedida ao Alma Preta, que se nada for feito pelo governo nos próximos dias, a situação deve se agravar assim como nos Estados Unidos, onde a maioria das vítimas fatais da pandemia são negras.

“Em alguns países, como nos Estados Unidos, a pandemia já tem um nítido perfil racial e de classe. A maioria das vítimas fatais é negra e pobre. A exemplo do caso de Chicago, onde 70% das vítimas são negras, mas os negros compõem apenas 29% da população total. O mesmo perfil começa a sedimentar-se em Nova Iorque, Louisiana, etc. Situação semelhante deverá ocorrer no Brasil, se nada for feito nos próximos dias. A pobreza tem cor aqui e lá, é preta”, afirma.

No Senado Federal, Paim tem alertado sobre a importância de políticas voltadas para os brasileiros em maior vulnerabilidade social e econômica. Em entrevista, o senador também falou sobre os efeitos das reformas trabalhista e da previdência na pandemia. Confira:

Alma Preta: Com o Covid-19, o novo coronavírus, a economia passou a ser debatida de maneira intensa por parlamentares e a população em geral no cotidiano. Antes, o Brasil havia passado por uma grande discussão acerca da reforma trabalhista, que gerou uma maior flexibilização das leis trabalhistas. A pandemia tem mostrado em todo o mundo como a precarização do trabalho prejudica os mais vulneráveis. Diante disso, o que os poderes executivo e legislativo poderiam fazer no Brasil? Há possibilidade de maior regularização das relações de trabalho?

Paulo Paim: Precisamos de ação urgente do Estado. O governo editou tantas Medidas Provisórias (MPs) cruéis para o povo, que deveria editar agora medidas para beneficiar os 100 milhões de brasileiros afetados. Estamos cobrando diálogo do Executivo com o Congresso e os trabalhadores a fim de evitar uma convulsão social. A MP 905/19 (Contrato Verde e Amarelo) foi editada com a desculpa de gerar emprego e renda. Isso não aconteceu. O desemprego só cresceu. Querem votar em uma maldade dessas em um momento em que os trabalhadores estão mais fragilizados.

Já a MP 936 empurra a solução dos problemas para as empresas e os trabalhadores, individualmente, e ainda aumenta a insegurança jurídica. Os acordos coletivos devem ser priorizados. O investimento está aquém do necessário e do que era esperado. Eu apresentei 39 emendas nessa MP. O desemprego aumentará e muito. A situação é desesperadora. Por isso, apresentei também por meio de um Projeto de Lei (PL) uma proposta de ampliação do seguro desemprego até o fim do ano.

Outro ponto amplamente debatido foi a Reforma da Previdência. Uma das exigências para ter acesso ao direito é a comprovação de anos de trabalho. Com a pandemia e a recessão econômica que se anuncia, o que esperar do direito previdenciário no Brasil?

Embora os direitos previdenciários sejam fundamentais, neste momento, o país precisa de investimentos para garantir saúde, emprego e renda mínima aos trabalhadores. É preciso fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e revogar o teto de gastos (PEC 95). Fui relator da revogação dessa emenda na Comissão de Direitos Humanos e agora a matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Desde o segundo mandato de Dilma Rousseff, o Brasil tem apostado em economistas liberais para o Ministério da Fazenda. A pandemia reabriu o debate no mundo acerca da participação ou ausência do Estado na economia. Como ficará daqui para frente, no Brasil, o discurso neoliberal? Qual será a participação do Estado daqui em diante?

Seria um caos acabar / reduzir ao mínimo o Estado em um momento de pandemia. Países no mundo inteiro estão mostrando que o governo precisa garantir condições às pessoas para que fiquem em casa, principalmente aos desempregados, trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais. As maiores potências mundiais conservam a força do Estado, no Brasil não será diferente. Acredito que haverá um equilíbrio maior.

Quais outras medidas poderiam ser adotadas no plano econômico para garantir o direito à vida do povo brasileiro na pandemia?

Neste momento, o governo precisa dar incentivos às empresas para garantir a preservação dos empregos e evitar demissões em massa. Falta saneamento básico, água encanada, sabão, álcool em gel e até alimentação adequada para a maioria da população brasileira. Os altos índices de doenças como tuberculose, diabetes e problemas cardíacos atingem principalmente os mais vulneráveis e as comunidades carentes, quilombolas e indígenas.

Em alguns países, como nos Estados Unidos, a pandemia já tem um nítido perfil racial e de classe. A maioria das vítimas fatais é negra e pobre. A exemplo do caso de Chicago, onde 70% das vítimas são negras, mas os negros compõem apenas 29% da população total. O mesmo perfil começa a sedimentar-se em Nova Iorque, Louisiana, etc. Situação semelhante deverá ocorrer no Brasil, se nada for feito nos próximos dias. A pobreza tem cor aqui e lá, é preta. Temos que combater a concentração de renda no Brasil, que coloca o país no segundo lugar do ranking mundial. Isso tem que mudar.

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