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Centenas de organizações da sociedade civil, inclusive do movimento negro, participaram do processo de escolha; Na quinta-feira, 30 de maio, às 9h30 ocorre sabatina entre os três candidatos a ocupar o cargo

Texto / Pedro Borges I Edição / Simone Freire I Imagem / Reprodução

Alessandra Laurindo e Fábio de Jesus concorrem ao posto de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Os dois compõem a lista tríplice, junto de Willian Fernandes, atual ocupante do cargo.

Os três concorrentes à vaga serão votados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, composto pelo presidente e mais 12 membros. Depois do debate do dia 30 de abril, que será transmitido pelo site da Defensoria Pública a partir das 9h30, os integrantes do Conselho poderão votar.

Willian Fernandes, por integrar o Conselho Superior da Defensoria Pública e tentar a reeleição para o cargo de ouvidor, não pode votar. Depois do pleito, a Defensoria Pública Geral fará a nomeação do escolhido.

O atual ouvidor tem seis anos de acúmulo na função e tenta nova reeleição. Willian Fernandes esteve a frente do cargo nas gestões de 2006-2008, 2008-2010 e 2018-2020. O mandato do selecionado é de 2 anos.

Votação anterior

O processo de escolha do novo ouvidor-geral acontece a partir de uma lista de três nomes formada pela sociedade civil. Cada nome sai de três diferentes colégios eleitorais. Alessandra Laurindo, vice-presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, foi a mais votada entre os conselhos estaduais, enquanto Fábio de Jesus foi o eleito pelas organizações da sociedade civil, processo que contou com a participação de 120 entidades. Willian Fernandes foi o indicado pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria Pública para a reeleição.

A possibilidade do assento de ouvidor-geral da Defensoria Pública de São Paulo ser ocupado por uma pessoa negra empolga os postulantes ao cargo. Fábio de Jesus acredita que a escolha de um dos dois representantes da comunidade negra nesse processo seria uma vitória.

“Eu penso que a comunidade negra tem muito a comemorar. Para que não exista nenhum tipo de divisão, penso que o ideal seria o movimento se articular para que o conselho defina um de nós dois”, explica.

Alessandra Laurindo acredita que a representatividade negra que pode permitir uma maior aproximação do órgão com os grupos sociais mais vulneráveis do estado. “Ter uma pessoa negra ocupando a Ouvidoria da Defensoria implica na representatividade que importa, e muito, pois quando o assunto é vulnerabilidade social, sabemos qual é a cor da população atingida”.

Apesar da escolha agora ser restrita para o Conselho Superior da Defensoria Pública, Alessandra Laurindo reitera a importância da participação popular para que o selecionado seja da comunidade negra.

“Nesse momento é importante que os movimentos organizados e os indivíduos que travam suas lutas diárias continuem nos apoiando pelas redes sociais, mostrando a importância da representação negra nesse espaço também”, conta.

Alessandra Laurindo e Fábio de Jesus foram escolhidos para a lista tríplice a partir de um processo eleitoral que mobilizou centenas de organizações da sociedade civil. Fábio de Jesus acredita que esse processo fortaleça a própria instituição, no caso a Defensoria Pública, e a coroação de todo esse percurso seria a escolha de um dos postulantes, advindos de processos democráticos de escolha.

“Eu acho que é um amadurecimento, quando as instituições dão espaço para que a população se organize. Eu acho que esse é um resultado de tanta angústia, faz algum tempo que a sociedade civil organizada não consegue participar de um processo tão importante como esse”, diz.

As propostas

As propostas de Alessandra Laurindo, caso eleita, giram em torno de uma aproximação da Defensoria Pública aos movimentos sociais e às populações mais vulneráveis. Para ela, é necessário um trabalho contínuo de conscientização da população sobre seus direitos, facilitar a comunicação, ampliar o diálogo com os movimentos sociais, descentralizar os atendimentos a fim de chegar no público com mais necessidade da intervenção dos defensores públicos e desenvolver uma gestão transparente com credibilidade e atendimento humanizado.

Fábio também quer aumentar o diálogo da Ouvidoria com a sociedade, com a ampliação dos canais de comunicação existentes entre as pessoas e o órgão, como a criação de um número de Whatsapp. Ele também crê na necessidade de se ampliar o número de defensores públicos no estado de São Paulo para que haja mais diálogo com as pessoas em vulnerabilidade social.

O processo

O primeiro colégio que tem poder de escolha ao nome do ouvidor-geral do estado é o Conselho Consultivo da Ouvidoria, composto por conselheiros e não membros institucionalizados da Ouvidoria-Geral. O segundo é dos Conselhos Estaduais de Direitos, formado por conselhos integrados na estrutura da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, que possuam composição paritária ou majoritária da sociedade civil.

O terceiro, por sua vez, é o colégio eleitoral de entidades, integrado por pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituídas há pelo cinco anos, com objetivos relacionados à promoção dos direitos humanos, à erradicação da pobreza e da marginalidade ou à redução das desigualdades sociais e regionais, com atuação em ao menos um município do estado.

De acordo com as regras da Defensoria Pública, o Conselho Consultivo da Ouvidoria e os Conselhos Estaduais de Direitos indicam candidatos a serem eleitos por esses respectivos colégios eleitorais. Já as 119 entidades, aptas a votar, escolhem dentre aqueles candidatos da sociedade civil inscritos para eleição por este colégio.

Alessandra Laurindo foi a escolhida dos Conselhos Estaduais de Direitos, Fábio de Jesus o selecionado pelas 119 entidades da sociedade civil, e Willian Fernandes, o indicado pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria.

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