O candidato da coligação Brasil Soberano, Ciro Gomes (PDT), tem sido apontado como o que tem melhor desempenho em um eventual segundo turno. Na reta final da campanha seus apoiadores fazem um apelo para que ele ultrapasse (PT), vice-líder nas pesquisas de intenção de voto, e siga vivo na disputa após o domingo (7). Mas o que dizem suas propostas para a população negra?

Texto / Da redação
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Antes de apontarmos as propostas assinaladas do candidato para a população negra, que são muitas e são interessantes, falaremos primeiro sobre uma contradição que ronda o projeto de Ciro Gomes. Essa contradição está disposta no projeto de conciliação nacional para desenvolvimento e pode ser observada desde as escolhas da composição da chapa do candidato, que as apresenta com clareza e honestidade.

População negra é citada de forma importante, mas contradição no projeto deve ser ressaltada

Ciro Gomes (PDT) escolheu como sua vice a senadora Kátia Abreu (PDT) em uma espécie de solução caseira para a escolha de um parceiro de chapa. Imediatamente sua campanha foi bombardeada com críticas de eleitores de esquerda, principalmente, lembrando a ligação de Kátia Abreu com o agronegócio e sua defesa dos interesses desse setor, que colidem diretamente com as reivindicações de indígenas e quilombolas.

A vantagem de Ciro Gomes em um eventual segundo turno diante do líder das pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), criou uma situação contraditória para os que o defendem através desse argumento frente à escolha de sua vice na chapa. Assim como seus eleitores, Ciro Gomes tem defendido a escolha com argumentos pragmáticos, afirmando que sua chapa busca unir o país e relembra a defesa da senadora diante do golpe de 2016.

Um bom questionamento para essa proposta é se, afinal, um país cindido por uma profunda divisão econômica e racial poderia ser realmente unido. E também se é uma escolha que toca tão diretamente na questão racial possa servir de negociação política.

Nesse ponto, no entanto, Ciro se iguala a outros planos que mantêm uma programática que vai contra os interesses da população pobre e negra pela manutenção de políticas de segurança pública de encarceramento em massa e olhar insensível sobre o combate à criminalidade.

Essa contradição também se revela na proposta mais evidente da candidatura de Ciro Gomes, a da conciliação entre os quem produz, os empresários, e os produtores, os trabalhadores, através de um projeto de desenvolvimento nacional. Essa divisão não é apenas de classe, mas, no Brasil, é também de raça.

Em um país em que a classe dominante, branca, é também produtora também do genocídio da população negra, esse pedido de conciliação soa perigoso.

O que Ciro Gomes propõe para a população negra?

Além de um projeto de desenvolvimento nacional que beneficiaria os pobres e negros do país, Ciro Gomes traz propostas diretas para os negros do país. São proposta em muito momentos bastante claras, apesar de o programa se compromete a ser um texto de diretrizes a serem debatidas no processo de implementação posterior.

O programa do candidato do PDT é um dos que mais aborda a questão racial, ao lado do programa do PT, criticado por especialistas em uma análise do Alma Preta, e também do PSOL, de Guilherme Boulos.

Ciro Gomes reconhece e se compromete em reverter o grave quadro de homicídios de jovens negros no país. O texto de seu programa de governo cita os 63.389 homicídios no Brasil cometidos em 2017 e ressalta que a maioria das mortes tem sido de jovens negros. Em relação aos números de 2016, o programa diz.

“A taxa de homicídios de negros atingiu 40,2 por mil habitantes naquele ano, enquanto a de não negros foi de 16 por mil habitantes. A desigualdade racial fica evidenciada nessas estatísticas.”

Sua principal base de proposta na economia, que foca no desenvolvimentismo e no investimento na indústria e no reforço às economias das famílias, propõe incluir a população negra de forma clara.

“[...] é difícil conceber a possibilidade de um projeto nacional de desenvolvimento sem que o racismo seja denunciado e a igualdade de oportunidades seja alcançada”.

É nesse ponto do texto, no capítulo “Respeito aos Brasileiros” que há uma longa lista de 25 propostas para a população negra, a proposta “Respeito aos afrodescendentes”. O texto faz dura crítica à democracia racial e a coloca como máscara do racismo à brasileira, que mantém os negros congelados nas bases da sociedade brasileira.

Entre propostas como a garantia da lei 10.639, de ensino da história e cultura africana e indígenas das escolas, e ampliação de acervo anti-racista nas bibliotecas escolares, estão também proposições para a educação de profissionais que atuam no sistema de Justiça. As cotas raciais nas universidades públicas são citadas e defendidas com o acréscimo do compromisso com a permanência estudantil.

Também há um compromisso para com o fim da desigualdade salarial entre negros e brancos através do cumprimento de normas da Organização Mundial do Trabalho (OIT).

Em um dos pontos mais ousados, ainda sobre trabalha e população negra, o programa de Ciro defende a criação de ações afirmativas para a promoção da igualdade racial dentro do mercado de trabalho, assim como a fiscalização dentro desses ambientes para impedir práticas racistas
As propostas do texto também citam o Plano Nacional de Políticas para Mulheres Negras, que se compromete a implementá-lo e também lembram, no eixo sobre LGBTIs a relevância da especificidade negra neste âmbito.

Há também propostas para acelerar a titulação de terras quilombolas, para conter a violência racial por parte dos agentes de segurança do Estado, fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), a ampliação do programa Juventude Viva com a proposta de eliminar o racismo institucional e o estímulo pela criação de secretarias de promoção da igualdade racial nos estados e municípios.

Propostas de segurança pública não citam população negra

O eixo 7 do programa do candidato do PDT é dedicado ao combate ao crime com inteligência policial e proteção aos jovens não cita a população negra, a mais atingida pela atual política de segurança pública, marcada pela repressão e pelo encarceramento em massa.

Há propostas interessantes, como a seguinte que pretende implementar um acompanhamento de jovens egressos do sistema penitenciário:

“Promoção da prevenção criminal com políticas para os jovens como, por exemplo, a criação de um sistema de acompanhamento do jovem egresso do sistema penitenciário e a inclusão de jovens em áreas de conflito ou moradores de rua em programas profissionalizantes”.

Porém, a ênfase no combate aos crimes violentos e também às facções criminosas, uma proposta também presente em programas como o do PT e do PSDB, não cita a população negra.

Acontece que os jovens negros são os mais atingidos pela repressão policial a essas organizações. A manutenção desse projeto sem esse cuidado pode levar a uma repetição de um processo que já vivemos e que não interessa à população negra.

Nesse eixo, também está presente uma proposta vista no programa do PT, que é associar essa política de segurança a um conjunto de programas sociais e ampliação de direitos que criem um ambiente de mais oportunidades para a juventude pobre e negra.

Propostas são robustas, mas segue a contradição

Entre os principais candidatos no pleito presidencial, o programa de Ciro Gomes é o que mais apresenta propostas diretamente para a população negra. Os temas, como visto, abrangem uma ampla gama de questões e incluem o negro diretamente no processo de desenvolvimento do país.

Porém, essas propostas serão avaliadas diante do estreito orçamento presente para o governo e dependerão do Congresso para a liberação de verbas e outras mudanças propostas por Ciro Gomes, como o fim da Emenda Constitucional nº 95, a PEC do Teto de gastos, e a tributação maior sobre os ricos, além da diminuição da especulação financeira. Ou seja, será necessária a colaboração dos congressistas, assim como a pressão popular.

Diante da manutenção do estrangulamento orçamentário, o comprometimento com as propostas seria colocado à prova.
Assim como apontado no início desta análise, essas propostas se chocam com uma contradição do próprio programa de conciliação do país, que tem evidências concretas desde a escolha da vice-presidente da chapa e também na forma como tem se comportado a elite nacional, menos produtiva e mais rentista.

Leia o plano de governo completo aqui.

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