Dados do Atlas da Violência apontam para o aumento significativo na taxa de negros vítimas de homicídio no país, principalmente na região Nordeste. O estado com aumento mais significativo foi o Rio Grande do Norte

Texto / Pedro Borges
Imagem / Juiz Paulo Tamburini / CNJ / fotospublicas.com

Em 2006, 318 negros foram assassinados no Rio Grande do Norte. Passados dez anos, a quantidade de pretos e pardos executados no estado potiguar chegou a 1.338 óbitos, segundo informações do Atlas da Violência de 2018.

A discrepância em números absolutos representa aumento de 320% em 10 anos, taxa que supera de maneira significativa o crescimento do indicador nacional, que foi de 23% entre 2006 e 2016, quantia também expressiva. A taxa de homicídios para não negros teve queda de 6,8% nesse mesmo período no país.

Para pesquisadores e integrantes de movimentos sociais do Rio Grande do Norte, as explicações para o aumento da violência contra negras e negros é o resultado de uma série de fatores.

Jenair Alves, mestre em estudos urbanos e regionais na UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e integrante do coletivo “As Carolinas”, que integra grupo responsável pela denúncia do crescimento da letalidade de jovens negros há pelo menos 10 anos, apresenta algumas das razões para os números do estado.

“O aumento da organização do crime, a vivência em facções, a força policial bruta, os grupos de extermínio, além das outras condições de vida de vulnerabilidade, de pobreza, de racismo, que nos afetam totalmente, têm relação direta com o patamar atual”, explica a ativista.

Os porquês

Jacqueline Sinhoretto, professora de sociologia na UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e coordenadora do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC-UFSCar), acredita que o Brasil viva um deslocamento da violência do eixo Sudeste para a região Nordeste.

Em São Paulo, as taxas de homicídio contra negros caíram de 25,9 para cada grupo de 100 mil habitantes em 2006, para 13,5 em 2016.

“A violência letal diminuiu no Sudeste, principalmente em São Paulo, que teve redução importante de homicídios. As grandes cidades do país nessa região tiveram refluxo nas taxas de homicídio que foram o resultado de uma enormidade de fatores, que inclui desde políticas públicas até a própria organização do mundo do crime”, afirma Jacqueline.

Para Jacqueline, a maior letalidade sobre jovens negros também é multifacetada. A pesquisadora destaca a vulnerabilidade social desse grupo como um elemento importante para essa compreensão.

“Essa população negra e jovem vive em condições de vida bastante precarizadas. Em geral, é uma população que tem acesso muito precarizado à escolarização e também população que não tem acesso ao mercado de trabalho ou à renda”.

Outro elemento essencial é o racismo, que vai resultar em maior segurança ao jovem branco, e permitir o jovem negro viver de maneira mais exposta à violência. Exemplos disso são as políticas públicas adotadas durante o período, como o programa Juventude Viva, do governo federal, que irão impactar na segurança do jovem branco.

“Essas iniciativas têm incidência mais verificável sobre a população branca. Trata-se de uma questão mais complexa. É o racismo institucional, que está embrenhado nas políticas públicas como um todo, não só nas de segurança, mas faz, de certa maneira, os jovens brancos encontrarem alternativas de salvar e proteger a sua vida”.

Imagem: Wilson Dias / Agência Brasil

O Rio Grande do Norte

Enquanto a média nacional de negros assassinados foi de 32,7 em 2006 para cada grupo de 100 mil habitantes, o dado atingiu a marca de 40,2, em 2016. O Rio Grande do Norte, com o índice mais elevado do país, tem 70,5 negros assassinados para cada grupo de 100 mil habitantes.

Os dados para os não negros, em contrapartida, que eram de 17,2 vítimas de homicídio em 2006, reduziram para 16 em 2016 em todo o Brasil. Entre os não negros no Rio Grande do Norte, as taxas cresceram de 7,4 para 16 para cada grupo de 100 mil habitantes.

Kelly Lima, coordenadora do Centro Cultural Gingafrica, grupo que há 10 anos luta pela consolidação do dia 20 de Novembro como feriado estadual, recorda um caso em específico de violência no estado que representa a segurança pública potiguar.

“Os casos das rebeliões, que foram expostas para todo Brasil, foram pequenos retratos na realidade de insegurança que o estado está mergulhado”

No início de 2017, três rebeliões eclodiram nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. De maneira oficial, 119 pessoas sob a custódia do Estado foram assassinadas nos presídios de Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Natal (RN). No cárcere da capital potiguar, 27 pessoas tiveram as vidas ceifadas.

Gabriel Bulhões, coordenador do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) do Rio Grande do Norte, acredita que a dinâmica entre as facções criminosas acaba por marginalizar a comunidade negra.

“Um ciclo vicioso acaba sendo gerado, no qual as pessoas negras acabam sendo mais marginalizadas, ocupando os espaços periféricos, tendo contato em geral apenas com o braço policial do estado, em contextos de banalização da violência. Isso é refletido, de forma geral, no alto índice de letalidade no estado, com elevado número de pessoas negras mortas.”

Gabriel avalia de maneira negativa o governo local e acredita que essa seja uma das razões para a cidade de Natal ser a quarta cidade mais violenta do mundo segundo a ONG mexicana Segurança, Justiça e Paz.

“Acredito que faltem ações e políticas públicas estruturadas para o ataque às causas primárias da violência, o que faz as populações marginalizadas terem poucas oportunidades de qualificação e inserção social.”

O que fazer?

Jenair Alves diz que as organizações políticas negras continuam a fazer aquilo que é feito há décadas: denunciar a violência sistemática contra o povo negro e organizar a formação de núcleos de base para o fortalecimento da ação política negra.

“Não é pouco, mas é isso. Os movimentos continuam denunciando, monitorando e realizando iniciativas do fortalecimento da identidade e da autonomia do povo negro.”

O governo e o estado poderiam, segundo Jacqueline, desenvolver políticas públicas nas regiões mais vulneráveis. Entre as 5.570 cidades do Brasil, 110 municípios, com bairros bem definidos, correspondam a mais da metade das mortes violentas no país.

“Então, de certa forma, desenvolver políticas que visem reduzir a violência nesses bairros seria uma forma muito importante de atingir homicídios”, conta.

Para ela, é preciso pensar em política integrada, também multifacetada, para resolver o problema.

“Não apenas políticas de segurança, mas articulação de políticas públicas que tenham efeito de proteção da vida. Estamos falando de cultura, participação social, renda e tudo aquilo que pode dar um novo significado nesses jovens que estão confinados nesses territórios que são muito violentos.”

O que vem por aí?

O cenário político de avanço do conservadorismo preocupa Gabriel Bulhões. “O cenário é de dar medo e é realmente desafiador. Com muita sorte, se é que pode se chamar assim, não temos nenhum candidato local que represente a extrema-direita ou o reacionarismo. Mas, com certeza, temos largos setores apoiando o (anti)candidato nacional. É algo para nos preocupar, em todas as instâncias, independente do cenário local específico.”

Pesquisa Ibope de 28 de Junho mostra que Lula lidera as intenções de voto com 33% e Jair Bolsonaro vem na segunda posição, com 15%. Sem o ex-presidente e candidato pelo PT, Bolsonaro lidera a pesquisa com 17% dos votos.

Jacqueline não faz relação direta entre o crescimento do conservadorismo e a possibilidade de haver um período mais violento, mas acredita que outro elemento, bastante presente no discurso de políticos do campo conservador, é importante para essa análise: o medo.

“Existe um discurso conservador na área de segurança pública, que se vale do medo do crime para propor soluções mirabolantes, mágicas, populistas. Esse discurso de capitalização eleitoral cresce em um momento no qual o medo do crime também cresce.”

Outro lado

A equipe de reportagem do Alma Preta entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte em 10 de Junho. Mesmo com a promessa do envio das respostas, nenhum retorno oficial foi dado até o fechamento desta reportagem.

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