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Pesquisa revela que oito em cada dez sofreram alguma violência; aparelhos públicos de acolhimento também violam direitos das crianças

Texto: Juca Guimarães I Edição: Nataly Simões I Imagem: Fotos Públicas

Uma pesquisa feita com amostragem e cruzamentos de dados de 17 cidades com mais de 1 milhão de habitantes revelou que 86% das crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil são negras. O trabalho, finalizado em maio, mostra também as condições das crianças e adolescentes nos equipamentos públicos e privados de acolhimento.

“O racismo e o trabalho infantil estão presentes na vida da grande maioria dos meninos de rua. A mendicância, envolvimento com o tráfico ou uso de drogas também são fatores que os levam ou os mantêm em situação de rua”, diz o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude e membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe).

Entre as crianças ouvidas pelo estudo, 85% já sofreram alguma violência. Questionadas sobre as violências sofridas, 42% das crianças assinalaram a opção “te machucaram fisicamente”. Outras 41% assinalaram “gritaram com você”. Somente 12% disseram nunca ter sofrido qualquer tipo de violência.

O estudo revela ainda que 64% das crianças haviam experimentado ou feito uso de drogas, 41% declararam ainda usar e 62% passaram por instituições de acolhimento. A situação pode se agravar ainda mais por conta da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

“A pandemia e as crises social e econômica estão gerando desemprego e subemprego dos pais, mães e responsáveis por crianças e adolescentes. Além disso, muitas mortes também geram órfãos, o que vai ocasionar no aumento de crianças e adolescentes nas ruas das grandes cidades brasileiras”, explica Alves.

De acordo com a pesquisa da Campanha Nacional Criança Não é de Rua, 62% das crianças e adolescentes frequentavam a escola, 45% trabalhavam, 48% faziam atividades físicas e 62% mantinham contato diário ou semanal com a família. Ao todo, 96% tinham pelo menos um documento, geralmente a certidão de nascimento.

Mais da metade das crianças entrevistadas (54%) disse que tinha um relacionamento bom ou muito bom com os pais. Questionadas sobre as violências sofridas nas instituições de acolhimento, as respostas mais assinaladas foram: “te machucaram fisicamente” (67%) e “gritaram com você” (36%). Apenas 3% dos participantes alegaram nunca ter sofrido nenhum tipo de violência.

“A maioria dos indicadores apontam que no acolhimento há um agravamento das situações de violações de direitos em vários sentidos, a começar pela diminuição do contato que essa criança tem com a família. Esses espaços acabam oferecendo riscos, pois reduzem o acesso a direitos que deveriam ser potencializados”, salienta o educador social Manoel Torquato, coordenador da Campanha Nacional Criança Não é de Rua, com sede em Fortaleza, no Ceará.

Para Torquato, a solução é a melhoria da capacitação dos funcionários que atuam no processo de acolhimento das crianças em situação de rua. “Indicamos que os atendimentos usem uma metodologia especializada, mas a grande maioria dos equipamento não tem pessoal treinado e acabam considerando as crianças e os adolescentes em situação de rua indesejáveis nesses serviços”, pontua.

Drogas

A pesquisa também abordou o uso de drogas e o tipo de substância consumida pelas crianças e adolescentes em situação de rua ou em abrigos. Nas ruas, 53% dos participantes afirmaram já terem feito uso de drogas. Nas entrevistas feitas no acolhimento, 74% disseram o mesmo.

Os dados sobre a continuação do uso de drogas apresentam índices menores. Nas ruas, 36% afirmaram ainda fazer uso de drogas. No acolhimento, foram 42%. Os tipos de substâncias mais citados pelos usuários foram maconha, cigarro e álcool, tanto nas ruas quanto nas instituições de acolhimento. 

“Esse dado serve para desmitificar a ideia de que na rua todos usam droga pesada ou estão lá por causa do consumo. Normalmente esse dado da droga sempre contribui para discriminar ainda mais quem está na rua. Segundo a pesquisa, o número dos que usam drogas pesadas como o crack foi bem baixo, e se manteve no mesmo patamar de outros estudos como o da Fiocruz”, comenta Torquato.

O estudo foi feito nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, São Luís, São Gonçalo, Brasília, Salvador, Fortaleza, Manaus, Curitiba, Recife, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas e Maceió.

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