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Dados do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que a polícia brasileira matou 6.357 pessoas no ano passado; no total de mortes violentas intencionais no país, população negra também é a mais vitimada

Texto: Juca Guimarães | Edição: Nataly Simões | Imagem: Mauro Pimentel

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apresentou o 14ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que revela que 79,1% das 6.357 pessoas mortas pela polícia brasileira em 2019 eram negras. No ano anterior, foram 6.175 assassinatos provocados por policiais e 75,4% das vítimas eram negras.

No total de mortes violentas intencionais no país ao longo do ano passado, negros eram 74,4% das 47.773 vítimas, o que soma 35.543 pessoas mortas. No geral, houve queda de 18% no número de mortes violentas contabilizadas, na comparação entre 2019 e 2018, no entanto, o indíce de assassinato de pessoas negras não diminuiu.

Segundo o Anuário, na comparação geral das mortes, sem o recorte por cor da pele, o total de assassinatos no Brasil caiu nos últimos anos. Foram 57.341 em 2018, 64.021 em 2017, 61.597 em 2016 e 58.459 em 2015. 

Há ainda uma subnotificação dos dados raciais das vítimas de violência no país, pois nem todos os estados informaram os números ao Anuário. Em relação à violência policial, por exemplo, não há dados de mortes causadas por agentes de segurança pública no Acre, Amazonas, Amapá e Rio Grande do Norte.

Os dados reais, provavelmente, indicam para um número ainda maior de mortes violentas intencionais, sobretudo de pessoas negras. Além dos estados que não forneceram os dados, no ano passado 13.705 casos foram classificados como “a esclarecer”, ou seja, a polícia não conseguiu nem ao menos definir se foi homicídio ou não. Em 2018, o total de mortes “a esclarecer” foi de 12.232 casos. 

Crianças e adolescentes 

O levantamento também aponta que 4.928 crianças e adolescentes, com até 19 anos, foram assassinados no ano passado. Deste total, 75% eram negros. No geral, os assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil se concentram nas vítimas com idade entre 15 e 19 anos. Nessa faixa etária, são nove de cada dez casos de morte violenta intencional de crianças e adolescentes.

Em parceria com a Unicef, o Anuário contabilizou casos de estupro de crianças e adolescentes. Foram 25.984 casos em 2019, registrados em 12 estados. Do total de violência contra esse grupo, 44% das vítimas tinham entre 10 e 14 anos, e 30% entre zero e nove anos.

Covid-19

A 14ª edição do Anuário avaliou também os efeitos da pandemia da Covid-19 nos dados sobre segurança pública dos primeiros seis meses de 2020. Entre janeiro e junho de 2020, foram contabilizadas 25.712 mortes violentas intencionais, uma alta de 7,1% na comparação com o mesmo período de 2019, quando foram assassinadas 24.012 pessoas entre janeiro e junho.

“Se, por um lado, a pandemia não subverteu a ordem pública ou, tampouco, gerou caos social, os números trazidos nesta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram, por outro lado, que uma reconfiguração do cenário criminal e da segurança pública está em curso e que ela ainda não está totalmente nítida”, diz um trecho do documento. 

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