A Plataforma Brasileira de Política de Drogas está mapeando e divulgando candidaturas ao executivo e legislativo que apoiem a reforma da política de drogas em três temas: uso terapêutico da maconha, descriminalização do uso de drogas e legalização da cannabis. A organização acredita que a medida é um passo para reduzir danos

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Imagem / Antiproibicionista.com

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) divulgou no dia 31 de julho mapeamento inédito de candidatos a governos estaduais, aos legislativos estadual e federal e à Presidência da República que proponham alterações na atual política de criminalização das drogas. Até agora, mais de 130 candidatos de diversos partidos e regiões do país já se manifestaram através da plataforma do projeto, que vai aceitar o cadastro de candidaturas até o dia 6 de outubro por meio do formulário online.

Desse número, 50% é referente a candidaturas femininas, e as mulheres negras representam um quinto do total entre as mulheres, com 11 candidaturas, entre deputadas estaduais e federais. Dani Monteiro, Glorya Ramos, Isadora Salomão, Mônica Francisco, Nana Oliveira, Renata Souza, Thais Ferreira, Áurea Carolina, Flávia Hellen todas do partido PSOL, representam algumas das candidaturas que são favoráveis às mudanças na atual política de drogas. Na justificativa, a maioria delas citam encarceramento em massa e genocídio da juventude negra no país.

O projeto “Droga é caso de política: Coalizão de candidaturas pela reforma da política de drogas” está identificando e analisando a posição de candidatos sobre descriminalização do uso de drogas, regulação do uso medicinal da maconha e legalização da cannabis. Para participar, os candidatos devem se posicionar em relação a um, dois ou aos três temas propostos. 

Representantes de dez partidos, à esquerda, ao centro e à direita, integram a iniciativa. Candidatos da REDE, Novo, PT, PSDB, PSOL, PDT, PPS, PCB, PSB e PCdoB já divulgaram suas posições no site do projeto, onde é possível filtrar os candidatos participantes por cargos políticos, estados e pautas defendidas.

“Entre os eleitores, é crescente a percepção de que o modelo que criminaliza as drogas tem trazido mais danos que benefícios. Especialmente nessas eleições, em que o tema da segurança pública provavelmente será central nos debates eleitorais, queremos incentivar eleitores e candidatas e candidatos a se pautarem pela reforma da política de drogas para ajudar a definir sua escolha eleitoral”, afirma Gabriel Elias, coordenador de Relações Institucionais da PBPD, que idealizou o projeto. 

Drogas e o Congresso Nacional

Em 2016, a PBPD lançou pesquisa realizada no ano anterior que analisou a posição de 200 deputados e 34 senadores sobre questões ligadas a drogas: 46% dos deputados e 56% dos senadores eram favoráveis ao uso terapêutico da maconha e apenas 15% dos deputados e 6% dos senadores defendiam a criminalização do usuário de drogas. A publicação também mostrou que cerca de 20% dos parlamentares aprovavam algum tipo de regulação da maconha.

Pesquisa realizada pelo Datafolha, lançada em janeiro deste ano, apontou que a legalização da maconha é defendida por 32% dos brasileiros, número 12% maior em relação ao último levantamento feito sobre o tema, em 2012.

Na avaliação de Gabriel Elias, existe espaço no Congresso Nacional para discutir reformas na política de drogas. “A pesquisa nos mostra que boa parte dos parlamentares apoia mudanças no atual modelo. A ideia do projeto é mapear e se aproximar de novas vozes que proponham, a partir de muitas frentes e partidos, a reforma dessa política”, diz.

Cartilha

Para além de divulgar as candidaturas, a PBPD também produziu uma cartilha informativa para ajudar os candidatos na defesa da reforma da política de drogas durante o período eleitoral. A publicação, impressa e digital, traz argumentos, conceitos e dados atualizados sobre a política de drogas no Brasil e no mundo, indicando ainda projetos de lei relacionados ao tema que já tramitam no Congresso Nacional.

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