Manifestação ocorre durante a quinta audiência de instrução e julgamento sobre o caso; expectativa dos familiares é que os policiais sejam levados a júri popular

Texto / Pedro Borges
Imagem / Pedro Borges

O coletivo “Nenhuma Luana a Menos” e o movimento negro de Ribeirão Preto organizam um protesto no dia 7 de feveiro em memória aos 3 anos do assassinato de Luana Barbosa. A manifestação acontece em frente ao fórum de justiça da cidade, na Rua Alice Aleem Saad, n° 1010, das 11h às 18h. No local, ocorre a quinta audiência de instrução e julgamento do caso.

Depois de ouvidas as testemunhas dos policiais que ainda precisam dar depoimento, a juíza Martha Rodrigues Moreira tomará uma decisão sobre o caso. A expectativa da família é que os policiais sejam levados para júri popular, sob acusação de homicídio doloso, quando há intenção de matar.

Luana Barbosa foi espancada pelos policiais Douglas Luiz de Paula, André Donizete Camilo e Fábio Donizeti Pultz, em Abril de 2016. Segundo o Instituto Médico Legal (IML), a jovem perdeu a vida por conta de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico, resultado do espancamento sofrido.

Os organizadores do ato convidam os ativistas de Ribeirão Preto e outros municípios a participarem do ato e acompanharem a audiência como forma de exigir justiça por parte do Estado brasileiro.

“Acreditamos que um número expressivo de pessoas nesse dia é uma forma de mostrar apoio aos familiares de Luana e é, também, um meio necessário para tornar evidente que o assassinato de Luana não foi e nem será esquecido”, diz o texto de convocação.

Entenda o caso

Negra, lésbica e moradora da periferia, Luana Barbosa foi abordada por policiais militares na periferia de Ribeirão Preto quando levava seu filho, de 14 anos, à aula de informática. A vítima foi espancada após solicitar presença policial feminina para ser revistada - o procedimento para revista feminina é recomendado pela legislação brasileira.

Depois de ter sido agredida durante a abordagem, a mulher foi encaminhada à Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), mas morreu cinco dias após o episódio.

De acordo com laudo do IML (Instituto Médico Legal), Luana morreu em consequência de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico resultantes do espancamento sofrido.

A sessão de 18 de julho é resultado de processo que se desencadeou poucos após o caso completar dois anos, em 8 de abril, e do Alma Preta preparar duas reportagens especiais sobre a morte: uma que fazia um balanço do caso, outra que denunciava a volta de um dos PMs acusados para trabalhar na rua.

Em 18 de abril, a Polícia Civil de Ribeirão Preto finalizou inquérito policial com a conclusão de que houve “lesão corporal seguida de morte”. Um dia depois, os três policiais tiveram a prisão solicitada pelo promotor de justiça Eliseu Berardo Gonçalves.

Em decisão publicada em 9 de maio, o juiz José Roberto Bernardi Liberal negou o pedido de prisão preventiva dos três policiais militares, com a justificativa de não haver elementos para a prisão dos policiais. O magistrado solicitou também audiência de instrução, que aconteceu em 18 de julho, no Fórum de Ribeirão Preto.

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