Dados do Atlas da Violência 2018 mostram aumento da taxa de homicídio entre a população negra diante de queda entre pessoas não negras; assassinatos de mulheres negras têm crescimento significativo

Texto / Amauri Eugênio Jr.
Imagem / Lula Marques / Agência PT

A cada dez pessoas assassinadas no Brasil, sete são negras. Essa é a proporção citada pelo Atlas da Violência 2018, divulgado nesta terça-feira (5), feito pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e com base em dados de 2016 do Ministério da Saúde.

De acordo com o Atlas, houve 62.517 homicídios no país, o que é equivalente a 30,3 homicídios a cada 100 mil habitantes.

A taxa de mortes causadas por crimes entre pessoas negras era de 40,2 a cada 100 mil pessoas, ao passo que entre não negros ficou em 16. Com base nessa proporção, a pesquisa mostrou que 71,5% dos indivíduos cujas vidas foram ceifadas em 2016 no Brasil eram pretas ou pardas.

Os estados mais violentos para pessoas negras no Brasil são Sergipe, no qual 79% de pretos e pardos foram mortos em 2016, e Rio Grande do Norte, com 70,5%. Vale ressaltar que episódios do tipo cresceram, respectivamente, 172,3% e 321,1% entre 2006 e 2016.

São Paulo (13,5%), Paraná (19%) e Santa Catarina (22,4%) estão no outro extremo do lamentável ranking.

Contudo, é necessário haver algumas ressalvas: a população de pessoas pretas no Paraná é de 3,3% e de pardos está em 27,8%. Ainda, a taxa de mortalidade de pessoas não-negras no estado paranense é de 30,6%, ao passo que é de 9,1% em São Paulo.

Santa Catarina tem, segundo dados de 2013 da Seppir (Secretaria Políticas de Promoção e Igualdade Racial) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2,9% de pessoas pretas e 12,4% de pardas.

Vulnerabilidade de jovens negros

Outro aspecto destacado no Atlas diz respeito à juventude negra. De acordo com o estudo e o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, cujo ano-base é 2015, um jovem negro tem 2,7 mais chances de ser vítima de crimes violentos com comparação com pessoas brancas.

Outro dado apontado pelo Atlas da Violência 2018 chama a atenção. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 5.896 boletins de ocorrência relativos a mortes decorrentes de intervenções policiais entre 2015 e 2016 foram analisados. Após exclusão de BOs sem informações sobre raça das vítimas, pôde ser possível identificar que 76,2% dos jovens mortos eram negros.

Uma das conclusões à qual o Atlas chegou é relativa à associação entre violência letal, políticas de segurança e desigualdade racial no Brasil. De acordo com o levantamento, “negros, especialmente os homens jovens negros, são o perfil mais frequente do homicídio no Brasil, sendo muito mais vulneráveis à violência do que os jovens não negros.”

Para completar, homens jovens negros são também as principais vítimas de ações policiais com desfecho fatal e o perfil predominante da população prisional no país. Segundo o Infopen 2017 (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), 64% dos presidiários no Brasil são pretos e pardos.

A cor do feminicídio

Outro aspecto que causa espanto, desta vez entre mulheres negras, é o percentual de feminicídio - homicídios contra mulheres por motivos relativos ao gênero. Conforme dados do Atlas da Violência, a taxa de homicídios entre mulheres negras foi 71% superior em comparação com mulheres não negras.

De modo geral, a taxa de crimes letais para cada 100 mil pessoas aumentou em 15,4% entre mulheres negras, ao passo que caiu 8% entre mulheres não negras.

Dentro deste pavoroso cenário, Goiás registrou a pior taxa de homicídios entre mulheres negras (8,5 a cada 100 mil habitantes), sendo que entre não negras está abaixo da metade, com 4,1. Na sequência vem o Pará, com proporção de 8,3 entre negras e de 6,6 para não negras.

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