Importante ativista pelos direitos da população negra, Rafael Pinto relembra histórico familiar durante o conflito armado entre os paulistas e as tropas de Getúlio Vargas

Texto / Lucas Veloso I Edição / Pedro Borges I Imagem / Carlos Ronchi

Hoje, 9 de Julho, o estado de São Paulo lembra da “Revolução Constitucionalista”, nome oficial dado à guerra civil de 1932. “Meu avô, Januário dos Santos, e meu pai participaram dessa revolta pela ‘Legião Negra’”, aponta a memória de Rafael Pinto.

Com 70 anos, Rafael é um senhor alto, com voz pausada, a risada é contagiante, além disso, é muito carinhoso. Ele é uma figura importante dentro da luta antirracista, foi um dos dos fundadores do Movimento Negro Unificado, o MNU.

Fundada em de junho de 1978, nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, na ditadura militar, a entidade foi pioneira na luta dos negros no Brasil. Sua criação foi um marco histórico na luta contra a discriminação racial no país.

Revolução Constitucionalista de 32

O feriado de hoje recorda o conflito, que exigiu uma mobilização no estado paulista, para enfrentar as forças de Getúlio Vargas, depois dele ter implantado um golpe de Estado no país e acabado com a República Velha. Vargas instalou um estado ditatorial, sem eleições, e também rompeu com os poderes políticos vigentes na época.

Em busca de apoio, o governo do estado e as elites paulistas contaram com tropas formadas por homens e mulheres negras. A família de Rafael estava neste combate, através da Legião Negra, um ‘braço armado’ da Frente Negra Brasileira (FNB), organização criada para defender os direitos das pessoas negras frente ao racismo no período.

“A FNB formou grupos nesse momento da história. Houve a criação de batalhões de negros. Meu avô dirigiu um deles, e meu pai foi em outro”, recorda Rafael ao explicar a importância do movimento perante o racismo da época.

Para o ativista, mesmo com toda a importância e colaboração da organização para o país, não há referências históricas que considerem o trabalho, do ponto de vista dos próprios negros.

“Olha! A Legião é praticamente inexistente na História. Ninguém fala. O papel social não se diz”, critica. “O que temos, infelizmente, é o olhar do branco sobre a integração do negro na sociedade de classe, mas não a do negro, apesar de toda presença na academia”, analisa Rafael.

Frente Negra Brasileira

Além de colaborar com a revolta de 32, a FNB, criada em 16 de Setembro de 1931, foi a maneira encontrada por lideranças negras da época para impedir ataque às liberdades dos negros.

“O movimento foi sempre muito ativo. Naquele momento, tinha preocupação com a integração do negro na sociedade brasileira, já que não havia nada organizado. Foi uma voz que, perante o poder público, defendeu os negros”, salienta Pinto.

“Por exemplo, a Guarda Civil de São Paulo, fundada em 1926 por alemães não admitia negros. Então, a FNB fez um curso preparatório e formou negros para entrar na Guarda”, completa.

Rafael cita o nome de Marcelo Dias, um dos que fizeram o curso e chegou ao maior posto militar existente na corporação naquele período. “Chegou a chefe superintendente. Poliglota”, elogia o amigo.

Sendo a principal organização antirracista da primeira metade do século XX, a FNB queria promover a “elevação moral, intelectual, profissional; assistência, proteção e defesa social, jurídica e econômica da Gente Negra”, conforme apontava uma das diretrizes da entidade.

O movimento chegou a ter 30 mil filiados e historicamente exerceu papel importante em 1941, quando foi sancionada a conhecida ‘lei da vadiagem’, que punia com prisão quem se entregava “habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover à própria subsistência mediante ocupação ilícita”.

Mais vulneráveis e sem empregos formais, os negros foram os mais punidos. Então, a FNB, em negociação com o Estado, fez acordo que permitiu a quem tivesse a carteirinha do grupo não pudesse ser preso. E funcionou.

“Eles tinham escola própria, procuravam combater o analfabetismo, tinha assistência social, orientava as famílias a terem suas casas, seus terrenos. Os bairros do Ipiranga, Vila Mariana e Jabaquara tem negros oriundos dessa movimentação”, observa Rafael.

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