Advogados da família de Luana Barbosa acreditam que as muitas contradições das testemunhas dos policiais fortalecem a hipótese da acusação de que a jovem morreu em decorrência do espancamento sofrido pelos agentes de segurança

Texto / Pedro Borges
Imagem / Pedro Borges

No dia 6 de Novembro, no Fórum de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, a juíza Martha Rodrigues Moreira ouviu mais de 10 testemunhas de defesa dos policiais sobre o caso Luana Barbosa.

A sessão também foi marcada pelo depoimento do taxista, que levou a vítima da delegacia para a casa da irmã. A testemunha é tida como fundamental para descaracterizar a defesa dos PMs de que Luana poderia ter morrido em decorrência de outros ferimentos, diferente dos causados pelos agentes de segurança.

“Conseguimos com isso acabar com aquele possível hiato, onde poderia se justificar uma conduta outra que não fosse a agressão com o resultado morte”, afirma Daniel Rondi, advogado da família.

A terceira audiência de julgamento e instrução também aumentou a expectativa por parte dos advogados da família de que o caso deve ir para júri popular e os policiais podem ser condenados por homicídio doloso, quando há intenção de matar.

Luana Barbosa foi espancada pelos policiais Douglas Luiz de Paula, André Donizete Camilo e Fábio Donizeti Pultz. Segundo o Instituto Médico Legal (IML), a jovem perdeu a vida por conta de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico, resultado do espancamento sofrido.

Mais de 10 testemunhas de defesa dos PMs foram ouvidas e algumas contradições vieram à tona. Os advogados consideram isso positivo para o fortalecimento da tese de que Luana foi espancada e morreu em decorrência dos ferimentos.

“No conjunto de todos os laudos e do processo, a denúncia mostra ser procedente os policiais serem levados a júri e serem condenados”, afirma Daniel Rondi.

Audiência 3 Luana Barbosa Corpo

Manifestantes durante a segunda audiência sobre o caso Luana Barbosa (Foto: Pedro Borges/Alma Preta)

Dina Alves também aponta como os policiais apresentaram um discurso coeso com o intuito de desqualificar Luana Barbosa.

“As testemunhas falaram que a Luana foi abordada próxima de um lugar “problemático”, um lugar que tem biqueira, que tem tráfico, onde as pessoas agridem policiais. Eles criminalizaram toda a comunidade onde a Luana morava e a família vive hoje”.

Os policiais também disseram que Luana pronunciava palavras soltas, desconexas durante e depois da sessão de espancamento. Palavras como “Dilma” e “PT”, em alusão à ex-presidenta e ao partido dela, “Direitos Humanos”, “África”, foram reproduzidas pelos agentes de segurança como ditas por Luana.

“É uma tentativa de trazer o cenário político para mais uma vez criminalizar os movimentos sociais, os partidos políticos. A Luana foi morta em 2016, e a gente está com um cenário agora de Bolsonaro e um ódio irracional ao PT. Eles se aproveitaram disso para jogar na audiência, para constar em ata. Caso isso seja levado a Júri Popular, é uma forma de influenciar os jurados, que são pessoas do povo”.

No da 27 de Novembro, uma testemunha de defesa dos policiais será ouvida em Itapecerica da Serra, interior de São Paulo, local onde reside hoje. A quarta audiência sobre o caso também foi marcada para o dia 7 de Fevereiro de 2019 em Ribeirão Preto.

As contradições

A principal incoerência se refere à presença do filho de Luana durante a cena. O adolescente presenciou toda a cena e em depoimento na primeira audiência descreveu o fato com uma riqueza de detalhes.

“Alguns policiais disseram que ele não foi visto no momento da ocorrência, que só apareceu depois da abordagem, no momento da vistoria da casa da mãe da Luana. Depois, um dos últimos policiais falou que o filho gritava para a mãe da viatura e falava para a mãe não fazer nada”, conta Daniel Rondi.

Os policiais também entraram em contradição sobre a maneira como Luana foi detida. Alguns chegaram a afirmar que ela foi algemada pelas mãos e as pernas, o que impossibilitaria Luana de ter se machucado a ponto de gerar a própria morte, e mesmo qualifica a ação dos policiais como de tortura.

“Alguns falaram que ela estava algemada nos pés e nas mãos, outros que não estava, ou apenas nas mãos. Isso é importante porque a gente vai qualificar o crime como de tortura, porque a Luana sofreu espancamento sem a mínima possibilidade de se defender”, explica Dina Alves, advogada que também acompanha o caso.

Os policiais também se confundiram no momento de descrever os colegas acusados como exemplos de conduta para os oficiais da corporação. De acordo com Daniel Rondi, entre as antigas acusações que constam contra os PMs estão as de abuso de poder e violência em abordagem.

“Eu li para ele essas ocorrências e perguntei se isso era uma referência de bom policial. Ai ele disse que ‘não, que isso não é uma referência de bom policial’”, afirma Daniel Rondi.

Entenda o caso

Negra, lésbica e moradora da periferia, Luana Barbosa foi abordada por policiais militares na periferia de Ribeirão Preto quando levava seu filho, de 14 anos, à aula de informática. A vítima foi espancada após solicitar presença policial feminina para ser revistada - o procedimento para revista feminina é recomendado pela legislação brasileira.

Depois de ter sido agredida durante a abordagem, a mulher foi encaminhada à Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), mas morreu cinco dias após o episódio.

De acordo com laudo do IML (Instituto Médico Legal), Luana morreu em consequência de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico resultantes do espancamento sofrido.

A sessão de 18 de julho é resultado de processo que se desencadeou poucos após o caso completar dois anos, em 8 de abril, e do Alma Preta preparar duas reportagens especiais sobre a morte: uma que fazia um balanço do caso, outra que denunciava a volta de um dos PMs acusados para trabalhar na rua.

Em 18 de abril, a Polícia Civil de Ribeirão Preto finalizou inquérito policial com a conclusão de que houve “lesão corporal seguida de morte”. Um dia depois, os três policiais tiveram a prisão solicitada pelo promotor de justiça Eliseu Berardo Gonçalves.

Em decisão publicada em 9 de maio, o juiz José Roberto Bernardi Liberal negou o pedido de prisão preventiva dos três policiais militares, com a justificativa de não haver elementos para a prisão dos policiais. O magistrado solicitou também audiência de instrução, que aconteceu em 18 de julho, no Fórum de Ribeirão Preto.

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