Decisão da Justiça Federal de São Paulo já havia sido tomada antes do anúncio da instituição; segundo a juíza, o processo adotado pelo Mackenzie contém irregularidades

Texto / Pedro Borges
Imagem / Divulgação

A juíza Silvia Figueiredo Marques, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar que anula a expulsão do aluno de direito do Mackenzie, Pedro Baleotti. Acusado de racismo, o estudante gravou vídeo durante as eleições de 2018 anunciando a frase a “negraida vai morrer”.

A comissão que definiu a punição direcionada a Pedro estava irregular, segundo a juíza. Para ela, um grupo deveria apurar os fatos e outra comissão deveria decidir pela punição. Além disso, a defesa alega que a comissão deveria ter sido formada por cinco membros, três professores, um membro do corpo técnico administrativo e o Corregedor Disciplinar Universitário, o que não ocorreu.

Essa liminar foi emitida em 17 de Dezembro de 2018, antes da nota do Mackenzie, publicada em 10 de Janeiro de 2019. O estudante, porém, continua sob suspensão preventiva da universidade.

A defesa de Pedro Baleotti, demitido do escritório onde trabalhava, alega que o vídeo foi divulgado sem o consentimento do jovem, que o colocou em um grupo de whatsapp, e que a filmagem foi feita em Londrina-PR, distante do ambiente acadêmico, o que não justificaria uma retaliação por parte do Mackenzie.

O caso

Um estudante de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e apoiador do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) divulgou um vídeo nas redes sociais no qual dizia que estava à caminho do seu colégio eleitoral “ao som de Zezé, armado com faca, pistola, o diabo, louco para ver um vadio, vagabundo com camiseta vermelha e já matar logo”. No fim do vídeo, ele filma duas pessoas negras em uma moto e afirma: “Tá vendo essa negraiada? Vai morrer! Vai morrer! É capitão, caralho”.

Como forma de resposta, estudantes da universidade participaram de dois protestos dentro do Campus no dia 30 de outubro. Os atos ocorreram em repúdio ao aluno do curso de direito que publicou vídeos em uma rede social que incitava a violência contra a população negra.

As mobilizações, às 8 horas e às 19 horas, contaram com mais de 5 mil estudantes de diversos cursos, segundo a organização. Todos presentes exigiam um posicionamento da faculdade como forma de resposta às declarações racistas.

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