As reflexões do texto são resultado da pesquisa “Narrativas Brancas, Mortes Negras”, elaboradas por um conjunto de ativistas e pesquisadores negros acerca da cobertura da Folha de S. Paulo sobre a crise do sistema carcerário

Texto / Pedro Borges
Imagem / Agência Brasil

Entre os dias 1 e 14 de janeiro de 2017, revoltas e rebeliões em presídios nas cidades de Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Natal (RN) tiveram como resultado a morte de 119 pessoas sob a custódia do Estado.

As cenas divulgadas pelos grandes veículos de comunicação, sem qualquer questionamento contundente sobre a superlotação do cárcere, a privatização do serviço e o projeto de genocídio negro, chamaram atenção da sociedade e de ativistas que atuam no campo das relações raciais e do encarceramento.

As imagens da Rede Globo, que chegou a fazer uma cobertura ao vivo do conflito em Natal (RN), e as fotos da Folha de S. Paulo apresentam o óbvio: a presença desproporcional de pessoas negras naquele espaço.

Os números oficiais produzidos pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) apenas confirmam a disparidade racial exposta em imagens pelos grandes veículos de comunicação. No ano de 2014, em Manaus, por exemplo, 71,7% da população presa era negra; em Roraima, 82,2%; e no Rio Grande do Norte, 69,5%.

Diante dessa realidade, a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD), o Centro de Estudos Latino Americanos sobre Cultura e Comunicação (CELACC-USP), a Ponte Jornalismo e o Alma Preta decidiram analisar a cobertura da Folha de S. Paulo, um dos principais veículos de comunicação do país, sobre a crise do sistema carcerário, como foi chamada na época pelo jornal.

O resultado da pesquisa permite uma série de reflexões sobre o encarceramento no país, a política de guerra às drogas, os padrões de manipulação da mídia e o genocídio negro.

Um dos dados importantes dessa análise é a aparição, por uma única vez durante toda cobertura, da palavra “negro”. Isso mesmo: uma vez.

Para nós, a Folha de S. Paulo, ao apontar o perfil racial das vítimas em uma única oportunidade durante a sua cobertura, optou por ocultar um dos elementos primordiais para compreender o sistema carcerário brasileiro: o racismo.

As desigualdades raciais são importantes para entender a desproporcional presença de corpos negros nesse espaço. Afinal, o sistema carcerário no Brasil é um dos ambientes que melhor representa o projeto de controle e extermínio negro.

O apagamento de uma informação tão importante para o tema em questão fere o próprio Manual de Redação do jornal de 1996, documento vigente durante a cobertura da crise do sistema carcerário, que aponta para a necessidade das notícias apresentarem a complexidade dos fatos abordados.

Pior é entender que a opção por silenciar aspectos importantes para a compreensão de problemas sociais faz parte do procedimento cotidiano da mídia hegemônica, como aponta Perseu Abramo, autor do artigo clássico “Os Padrões de Manipulação da Grande Imprensa”, uma das principais referências da pesquisa.

Abramo inicia sua obra diferenciando alguns conceitos cânones do jornalismo, como a objetividade, a neutralidade e a imparcialidade. Para ele, as duas últimas são impossíveis de serem atingidas, afinal, jornalistas e empresas de comunicação têm seus interesses em uma sociedade repleta de conflitos.

Cabe ao jornalismo, porém, ser objetivo, por ter uma técnica a ser respeitada e se tratar de uma ciência social aplicada.

A mídia, contudo, se respalda de uma suposta neutralidade e imparcialidade, sem se utilizar de todos procedimentos objetivos, para construir uma nova versão da realidade a partir de fragmentos do mundo cotidiano, o que Perseu Abramo vai chamar dos padrões de manipulação.

Um dos mecanismos clássicos utilizados pela grande mídia para isso é o da “omissão”, pois se a mídia não abordou o tema ou determinado aspecto do tema, ele simplesmente não existiu.

A omissão quando o racismo é o elemento a ser analisado muito dialoga com o formato das relações raciais no Brasil, onde vivemos cercados pelo mito da democracia racial. Mesmo quando o problema em questão grita a urgência de se notar essa diferença, presente em todas esferas cotidianas, opta-se por silenciar a existência do racismo.

O mito da democracia racial, aquele consagrado por Gilberto Freyre na obra “Casa Grande e Senzala”, que supõe uma falaciosa igualdade entre negros e brancos no Brasil, é uma das principais barreiras para a diminuição das desigualdades raciais no país.

A explicação para isso é simples. Se vivemos em um país onde o racismo não existe, ou se existe apenas na esfera privada, por que devemos debater o tema no campo político?

Para Nilma Lino Gomes, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ex-ministra da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), a falácia consagrada por Gilberto Freyre tem outro problema cruel.

O mito da democracia racial, na mesma medida em que diz negar o racismo, o fortalece. Como responder à pergunta sobre a presença desproporcional de negros no sistema carcerário brasileiro?

A primeira, presente no senso comum, é a de que o negro está mais propenso ao crime, algo extremamente racista e facilmente refutável. Basta ver os inúmeros crimes de colarinho branco, cujo pescoço também é branco, no Brasil.

A segunda, e aquela defendida por pesquisadores e ativistas que se propõem a entender as relações raciais, perpassa pelo racismo. É ele o fator determinante para selecionar quais corpos irão ocupar determinados espaços de maneira desproporcional. Para uns, os brancos, a universidade. Para outros, os negros, cadeias e cemitérios.

A Folha de S. Paulo produz então um duplo desserviço. O primeiro é o de omitir um fator determinante para a compreensão do sistema carcerário no país. O segundo é o de fortalecer a democracia racial, uma das principais barreiras para que se possa superar o racismo e as desigualdades no país.

Por isso, é primordial a existência de veículos de comunicação alternativos como o Alma Preta e a Ponte Jornalismo, bem como projetos políticos e núcleos de estudos como a INNPD e o CELACC-USP, respectivamente. É preciso desmascarar o discurso falacioso da grande imprensa e fortalecer iniciativas jornalísticas que tragam a complexidade dos fatos e busquem uma sociedade mais justa e igualitária.

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