Documento do movimento negro com pedido de audiências ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi feito no dia 5 de Julho

Texto / Valerya Borges I Edição / Pedro Borges I Foto / Matheus Alves

Menos de um mês após obter do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a garantia de maior participação no processo de debate do projeto de segurança do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, o movimento entregou no dia 5 de Julho ao Senado um documento com mais de 30 assinaturas de entidades da luta antirracista no país, endereçado ao parlamentar. Trata-se de uma reação ao encaminhamento, no dia 3 de Julho, do projeto de Sérgio Moro na casa.

No documento, as entidades pedem que Alcolumbre mantenha seu compromisso e reivindicam a promoção de amplo debate, com a realização de audiências públicas e a criação de uma outra instância de discussão para além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como, por exemplo, uma subcomissão no âmbito da CCJ ou uma Comissão Especial de Juristas.

De acordo com os ativistas, essa medida garantiria a participação da sociedade civil, em especial de juristas negras e negros e especialistas na área de segurança pública. O grupo que reinvidica as audiências no Senado entende que a legislação de Sérgio Moro atinge em cheio a população negra, já que, de acordo com dados do Atlas da Violência, 75,5% das pessoas assassinadas no Brasil em 2017 são negras.

Na ocasião da agenda de junho, em que estiveram presentes mais de 40 lideranças do movimento negro, Alcolumbre garantiu a participação dos representantes da luta antirracista durante as audiências de debate do projeto de lei. Disse ainda que, pelo fato de uma série de aspectos da proposta não serem justos, o Senado não colocaria em votação o projeto na velocidade desejada pelo Poder Executivo.

Outros dois ofícios similares também foram protocolados: um endereçado ao senador Marcos do Val, relator do Projeto de Lei, e outro à senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Dessa forma, as entidades pretendem que os parlamentares renovem o compromisso que assumiram junto à sociedade civil.

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