Militante, artista, educadora, criadora e gestora do quilombo urbano Aparelha Luzia, Erica acredita que ingressar na política institucional é uma forma de sistematizar as discussões

Texto / Thalyta Martins
Imagem / Midia Ninja

O cenário político brasileiro, como já abordamos em outras matérias aqui no Alma Preta, é pouco representativo para boa parte da população brasileira. Grupos populacionais negros, indígenas, LGBTQ+ e deficientes não são representados com a presença física de seus corpos nas casas de poder. De acordo com um vídeo da iniciativa Campanha de Mulher, apenas 10% da Câmara dos Deputados é composta por mulheres; no Brasil, há sete vereadores para cada vereadora; mulheres negras não chegaram a 1% das candidaturas para prefeituras em 2016; no Senado Federal há apenas uma mulher negra legislando atualmente; e não há indígenas nem pessoas trans no Congresso Nacional.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), dos 94 deputados em exercício atualmente, apenas quatro são negros. E é nesse espaço que Erica Malunguinho, mulher negra, transsexual, pernambucana, artista, educadora, mestra em Estética e História da Arte pela USP e militante, quer estar para representar as mulheres, sobretudo as mulheres negras e mulheres transsexuais, nas ações contra o racismo, nas questões de moradia, educação, saúde e encarceramento.

“A política institucional é um meio, e quando a gente percebe a urgência de determinados desejos e formas de construção, eu me sinto uma pessoa capaz, hábil e acima de tudo sensível a fazer essa mediação. Esse processo de construção é político e pedagógico, pois nós, ativistas, precisamos sistematizar o que estamos discutindo e nos projetar para dentro da política institucional.”, explica.

“Os corpos que são colocados à margem da sociedade, como o meu, já são políticos”

Erica Malunguinho afirma que o fazer política é uma pauta constante em seus trabalhos artísticos e educacionais. Não é difícil ouvir de frequentadores do quilombo urbano Aparelha Luzia, espaço de resistência artística, política e cultural, fundado e gerido pela candidata, que a performance na qual ela entra dançando pelo espaço gritando “Preta” algumas vezes e parafraseando a filósofa norte-americana Angela Davis - “Quando as mulheres negras se movem, o mundo inteiro se move junto” -, foi tocante e fez refletir sobre o poder desse grupo que ocupa a base de uma pirâmide social comandada por homens brancos.

A candidata, no entanto, não desassocia política da vivência diária. De acordo com ela, os corpos que produzem e interagem com ideias fazem política, principalmente aqueles que vão contra à ordem hegemônica, patriarcal, cisgênera de existência e que foram marginalizados.

“Os corpos que são colocados à margem da sociedade, como o meu já são políticos. Minha própria existência, como mulher trans e negra, me torna um ser político dentro do sistema de opressão.”, afirma.

Quando perguntada sobre o que impulsionou a candidatura, Erica diz que o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, a moveu. Ela aponta o assassinato como fruto da branquitude, que legisla em benefício próprio e não quer presença diversa nestes espaços de poder.

“Precisa de alternância de poder e outras possibilidades de visão e de ação. Por isso busco o ingresso no espaço sistematizado, dominado por homens brancos de meia idade, ricos, heretossexuais e cisgêneros. Acredito ser necessário formarmos quilombos em todas as Assembleias Legislativas estaduais e nos Congresso Nacional, é esse pensamento que me move em muitos sentidos.”, ressalta.

O objetivo é empregar o acúmulo de circulação e de construção em termos de militância nas artes, educação e no movimento LGBTQ+ e negro, pensando essas intersecções sistematizadas dentro do âmbito da política institucional. O PSOL como partido foi escolhido nesse sentido, por ser um espaço que, segundo Erica, abriga diversidades.

Propostas da candidatura quilombo

De acordo com o site de Erica Malunguinho, é necessário olhar para a sociedade como ela se organiza, se estrutura e fundamenta, e, a partir daí, como o poder público pode se articular para pensar e praticar políticas estruturantes e interseccionais.

Nesse sentido, ela denomina sua candidatura como quilombo, local onde cabem todos os que estão alijados do poder - econômico, social, político, cultural, existencial.

“Os nossos passos vêm de longe e vêm daí também: dos quilombos. É nesse território fértil que se finca a raiz desta candidatura: aprender com as táticas provindas de uma tecnologia social de resistência, reinvenção e co-criação. Queremos que tanto a campanha, quanto o mandato sejam um laboratório de práticas políticas relacionadas com história e cultura negra, com cooperativismo, com ancestralidade, com memória e oralidade, com corporeidade, com potencialidades.​”, diz o site.

A atuação está apoiada em três eixos de atuação: alternância de poder, reintegração de posse e no princípio do bem-viver.

Caso eleita, entre outras propostas que podem ser conferidas no site, ela atuará dentro das limitações do cargo de deputada estadual para incentivar turismo social em quilombos e territórios indígenas como estratégia de combate ao racismo, proteção, visibilidade e economia sustentável, e também que a comunicação do Estado invista em campanhas de difusão da produção cultural de pretxs, indígenas e LGBTQ’s, tornando-a uma ferramenta pedagógica de combate ao racismo, machismo, lgbtfobia.

Na área da saúde, a candidata quer promover acolhimento humanizado em hospitais e delegacias para mulheres (cis e trans) vítimas de violência sexual e lutar pela garantia da humanização no atendimento das mulheres em situação de aborto em quaisquer circunstância.

Outra pauta é moradia. Nesta questão, Erica pretende apoiar iniciativas de amparo aos moradores de rua e lutar pela expansão dos programas de acolhimento e reinserção, além de rever programas habitacionais, expansão e readequação de imóveis ociosos.

Para a população transsexual, a candidata pretende facilitar o acesso às documentações, projetos de formação para a população T e aprimorar os dispositivos de inclusão ao mercado de trabalho para a população T.

Na educação, os objetivos são: fazer valer e aprimorar os mecanismos de democratização do acesso e permanência nas Universidades públicas, promover a reavaliação do currículo escolar para garantir a implementação da Lei 11.645 (obrigatoriedade do ensino das culturas e histórias indígenas, africanas e afro brasileiras.

Por último, em relação à população carcerária, a candidatura prevê lutar para que o estado se responsabilize pelos egressos do sistema prisional, bem como pelas medidas sócio educativas, viabilizando a reinserção desses grupos por meio do trabalho na própria ALESP, órgãos estatais e/ou empresas privadas e criar dispositivos de acolhimento às famílias com parentes encarcerados.

“Mulheres negras fazem luta há séculos”

Erica Malunguinho honra a tecnologia social preta que garantiu a sobrevivência dos negros até aqui. “Os quilombos, os terreiros de candomblé, a capoeira, as irmandades negras, entre outros.”, ressalta.

No campo institucional, ela cita Benedita da Silva, Leci Brandão e Antonieta de Barros, a primeira mulher negra eleita deputada no Brasil, eleita em 1934, como inspiração.

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