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Nos últimos dez anos, o movimento negro organizado esteve à frente de importantes avanços para a maioria dos brasileiros; saúde, educação e combate ao genocídio dos jovens devem ser prioridade nos próximos anos

Texto: Juca Guimarães I Edição: Nataly Simões I Imagem: OAB/PE

As questões urgentes da população negra brasileira devem tomar a centralidade das discussões públicas no Brasil a partir de 2021. Os debates sobre negritude serão cada vez mais profundos até o período eleitoral de 2022, ano em que se decidirá o presidente ou presidenta que governará o país até 2026. Pensar em mudanças radicais na estrutura da sociedade e políticas de ações afirmativas para a população negra são alguns dos campos de atuação da advogada Maria Sylvia de Oliveira, presidenta do Geledés - Instituto da Mulher Negra.

Para ela, nos próximos anos, o caminho para melhor a participação das demandas da população negra no debate político não pode ficar na dependência da agenda dos partidos de esquerda. “Vamos ter um debate das questões raciais durante o processo de eleição. Os partidos de esquerda vão fazer, mas sem a radicalidade necessária. Eles vão tratar como sempre fizeram, na superficialidade. Para mudar a estrutura racista que permeia as relações sociais é preciso mudanças radicais”, diz Maria Sylvia, em entrevista à agência Alma Preta.

“Quando se pensa em economia, quem são os mais impactados pelas políticas financeiras desse capitalismo em que vivemos? Um dos gargalos que afetam a população negra, por exemplo, é o sistema tributário. Quem carrega o país nas costas pagando tributos é a população negra, principalmente as mulheres negras”, acrescenta.

Criado em 1988, o Geledés - Instituto da Mulher Negra é um dos principais pilares do movimento negro organizado no Brasil e ajudou a construir muitas das políticas e lutas que avançaram nas últimas décadas. “As cotas nas universidades e no serviço público foram uma conquista importante. Assim como a lei que acrescentou o ensino da história da África e do negro no Brasil na Lei de Diretrizes de Base da Educação. Com a ressalva que, apesar da nossa luta, ela ainda não foi completamente implementada”, reflete a presidenta da entidade.

Outro avanço da última década para o povo negro é a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, uma difícil vitória no legislativo, que agora enfrenta problemas com a gestão do Poder Executivo. “A gente não vê uma implementação real porque muito do que está no estatuto depende de dotação orçamentária e não tem recursos. O Estado Brasileiro não destina recurso financeiro para o Estatuto da Igualdade Racial”, lembra a advogada.

Do lado das mudanças que estão em curso, a presidenta do Geledés destaca as iniciativas de combate ao racismo no mercado de trabalho para diminuir as desigualdades. “Nos próximos anos, será possível perceber alguma mudança, não da forma como gostaríamos porque somos 56% da população e não existe essa equidade nos postos de trabalho com melhores remunerações. A maioria da população negra está na informalidade, os que têm trabalho com carteira assinada estão em posição de subalternidade, postos mais baixos e mal remunerados. Nos postos de diretoria e de gerência somos muito poucos”, salienta.

Segurança pública

Para Maria Sylvia, a mudança mais urgente na estrutura do Estado brasileiro deveria acontecer na segurança pública. Ela cita com sustentação os dados apresentados anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mostram que a maioria das pessoas mortas pela polícia no país são negras. “O extermínio da juventude negra, de jovens de 14 a 29 anos, assim como a letalidade policial, que tem um impacto muito grande na população negra”, exemplifica a advogada, que também destaca as pautas para melhorar a educação e a saúde pública.

Ambas demandas são comprometidas com a criação do teto de gastos, por duas décadas anos, aprovado no governo Michel Temer (MDB). “A clientela da saúde e da educação pública é, na maioria, de pessoas negras. Com os gastos congelados por 20 anos, na educação e na saúde que já vinham combalidas, mesmo durante governos progressistas, é muito grave”, considera.

Segundo a presidente do Geledés, as propostas e ações devem ser mais profundas e efetivas. Citando a psicóloga Cida Bento, ela relembra que os partidos de esquerda, com a sua maioria de dirigentes brancos, se “fecham num pacto narcísico para defender o espaço e os privilégios deles”. “Não adianta ter uma secretaria de igualdade racial que não tem diálogo nenhum com os outros ministérios. A questão racial precisa ser um tema que transversalize todos os níveis de governo. Precisamos de um Ministério da Justiça que atue para não criminalizar a população negra”, finaliza.

 O povo preto quer narrar suas histórias

Vivemos em um mundo de disputa. Nossa sociedade tem profundas marcas das desigualdades que foram desenhadas ao longo da história. Na atualidade parece que há espaço para debate, a tão falada representatividade está sobre a mesa.
Mas o povo preto quer mais. Queremos narrar nossas próprias histórias. Queremos ter direito de fala não somente quando essa é concedida. Somos múltiplos, somos muitos e plurais. A ótica de ser preto no Brasil se revela como um espectro, tamanha a diversidade dos povos ancestrais que nos originaram, e a variedade de experiências que podemos ter e ser. Pertencer. O que nos conecta é pele.

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