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aprovado o benefício emergencial

O valor do auxílio é de R$ 600,00 por três meses; para as famílias chefiadas por mulheres, o valor pode chegar a R$ 1.200

Texto: Juca Guimarães I Edição: Pedro Borges I Imagem: Tania Rego (Agência Brasil)

O Congresso aprovou a proposta de renda básica emergencial para o período de calamidade pública por conta do Covid-19, o novo coronavírus.

O texto aprovado garante parcelas mensais de R$ 600, por um período de três meses, para até duas pessoas com mais de 18 anos por família. As famílias chefiadas por mulheres podem ter um benefício de até R$ 1.200. O projeto prevê uma prorrogação de mais três meses, caso a pandemia persista. A ideia original do governo era um benefício de R$ 200.

Para ter direito ao dinheiro, a pessoa não pode receber aposentadoria, algum outro benefício do INSS ou participar de programa assistencial do governo. A única exceção é o Bolsa Família.

Para receber o benefício emergencial a renda da pessoa não pode ser superior a R$ 500 por mês ou a renda familiar, a soma do que a família ganha por mês, não pode ser maior do que R$ 3.135.

O benefício emergencial vale para os trabalhadores empregados em quarentena, caso dos informais e autônomos. Vale como referência de cadastramento os bancos de dados do Cadastro Único, aquele usado para pedir o Bolsa Família, o MEI (Microempreendedor Individual) e também o CNIS, cadastro de informações sociais de quem paga a contribuição para a Previdência (como autônomo ou empregado).

O projeto para a criação da renda básica emergencial foi impulsionado por mais de 130 organizações da sociedade civil e teve apoio de mais de 500 mil de assinaturas.

“É preciso que o governo gaste os recursos que o povo produz para garantir os direitos das pessoas”, disse Douglas Belchior, da Coalizão Negra por Direitos.

A pressão dos movimentos sociais foi importante para a aprovação do projeto. “É uma luta antiga do movimento negro. Estamos diante de uma situação de calamidade. Porém, as periferias, onde a maioria das pessoas são negras, já vivem em condições precárias e sem a presença do Estado”, disse Belchior.

 O povo preto quer narrar suas histórias

Vivemos em um mundo de disputa. Nossa sociedade tem profundas marcas das desigualdades que foram desenhadas ao longo da história. Na atualidade parece que há espaço para debate, a tão falada representatividade está sobre a mesa.
Mas o povo preto quer mais. Queremos narrar nossas próprias histórias. Queremos ter direito de fala não somente quando essa é concedida. Somos múltiplos, somos muitos e plurais. A ótica de ser preto no Brasil se revela como um espectro, tamanha a diversidade dos povos ancestrais que nos originaram, e a variedade de experiências que podemos ter e ser. Pertencer. O que nos conecta é pele.

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