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A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) exige dos governos medidas para fortalecer a proteção aos territórios

Texto / Beatriz Mazzei I Edição / Pedro Borges I Foto / Cristiano Martins/Agência Pará

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras rurais Quilombolas (CONAQ) criou cartilhas para informar e auxiliar a população quilombola durante a pandemia do Coronavírus. De acordo com a organização, o Covid-19 já deixou 13 vítimas fatais em quilombos espalhados pelo país, nos estados da Bahia, Amapá, Pará, Pernambuco, Maranhão, Rio de Janeiro e Goiás.

Apesar dos dados imprecisos sobre quilombolas contaminados, a CONAQ sinaliza que 43 pessoas de diferentes comunidades estejam com a Covid-19. O número pode e deve ser maior, afinal muitos quilombolas têm dificuldade para fazer a testagem e outros não tem a identidade quilombola registrada nos laudos médicos.

Diante desse avanço da doença, a CONAQ exige dos governos medidas para fortalecer a proteção aos territórios.

Para fortalecer as medidas preventivas dentro da comunidade, a CONAQ também cria cartilha com orientações para evitar a disseminação do vírus. Nela, a organização ressalta o distanciamento de 1 metro, incentiva a não promoção de encontros e pede para se evitar ao máximo o contato com outras pessoas.

Sobre higiene, reforça desde a importância de lavar as mãos com água e sabão ou utilizar o álcool em gel, A CONAQ também o alerta sobre a possível contaminação por alimentos ou produtos que venham da cidade, orientando as pessoas a desinfetarem todos os produtos e lavarem as mãos após o contato.

Para quem necessita sair, a CONAQ orienta o uso de máscaras ou algum pano caseiro e limpo que proteja a região da boca e nariz, além de reforçar os cuidados com as pessoas do grupo de risco, aconselhando-as a não sair da comunidade. Para os viajantes que retornam de áreas afetadas, segue o mesmo protocolo nacional da observação dos sintomas por 14 dias.

Proteção econômica

Nesse momento de vulnerabilidade, apoio econômico aos quilombolas é destacado pela CONAQ, que assina uma cartilha sobre o auxílio emergencial. Em nota oficial, a organização afirma: “Muitos quilombolas relatam dificuldades para conseguir acessar o benefício e por isso fizemos esse comunicado para auxiliar a todos que tem direito.”

Além do passo-a-passo para sanar dúvidas sobre o CadÚnico, sistema de cadastro dos que almejam o auxílio emergencial, o documento aponta os desafios para o acesso ao benefício, como a obrigatoriedade do cadastro atrelado ao número de celular e o uso de aplicativos, o que também demanda a utilização da internet. Nesse caso, a organização orienta que as pessoas peçam ajuda à quem tiver acesso, deixando para última opção a saída do quilombo para resolver a situação presencialmente em lotéricas ou agências bancárias.

Para receber o auxílio emergencial no valor de R$600,00, é necessário ser maior de 18 anos, não ter emprego formal ativo e ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar não superior a três salários mínimos (R$3.135,00). As quilombolas que são mães solo devem preencher o formulário sinalizando essa condição que as garante um valor de auxílio maior de R$1.200,00.

Quem recebe bolsa família pode receber o auxílio emergencial, mas os benefícios não são cumulativos, fazendo valer o que tiver maior valor.

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