Erica Malunguinho (Psol-SP), da Mandata Quilombo é coordenadora da iniciativa lançada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no dia 10 de junho

Texto / Simone Freire | Imagem / Comunicação Mandata Quilombo

Um longo e árduo trabalho pela frente, que começa pelo “direito à vida, pelo direito de existir”. É este o desafio da recém lançada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBT+, criada para discutir os direitos e demandas de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros.

A iniciativa foi lançada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no dia 10 de junho, e é coordenada pela Mandata Quilombo, da deputada estadual Erica Malunguinho (Psol-SP), tem a vice-coordenação da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP) e dos co-deputados da Bancada Ativista (Psol-SP).

“Os trabalhos começam pelo direito à vida, pelo direito de existir. É essencial! Infelizmente sabemos que o Brasil tem índices sérios de violência contra a população LGBT”, diz Malunguinho.

O ano de 2018 registrou 420 assassinatos de LGBT+ brasileiros, segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), uma queda de 6% em comparação com 2017, quando a entidade contabilizou 445 óbitos. Apesar da pequena queda, os anos anteriores apresentaram altas consideráveis mostrando que a LGBTfobia, violência enfrentada pela população LGBT, que consiste no ódio ou aversão a sua manifestação sexual, tem continuado a deixar suas vítimas das mais diferentes formas como agressões e ofensas. O Brasil segue como um dos países que mais matam pessoas sexodiversa no mundo.

No entanto, a Frente pretende trabalhar nas mais diversas formas para garantir que todos os direitos desta população sejam assegurados. “É fundamental trazer todes para fazer as escutas necessárias e trazer todos estes temas, todas as discussões acerca dos direitos, preservação à vida, acesso à saúde, à educação, sobre todos os bens imateriais, bens sociais e direitos desta população. São muitas pautas que são de ordem estrutural e que precisam ser movidas”, diz Malunguinho.

Erika Hilton, co-deputada da Bancada Ativista, também enfatiza a necessidade de, nos próximos passos da Frente, juntar parlamentares, sociedade civil e especialistas para discutir as questões necessárias.

frente parlamentar lgbt alesp

No lançamento da frente, cerca de 200 pessoas, principalmente negras e não-normativas, lotaram o Plenário Juscelino Kubitschek. Foto: Comunicação Mandata Quilombo.

“Vamos trazer os parlamentares para ouvir essa população e para tirarem da gaveta os projetos de lei que já estejam prontos, para começar a construir projetos de lei e vai trazer especialistas para tratar de uma série de temas, como segurança pública, saúde mental, saúde física, violência obstétrica, sistema endócrino, uma série de fatores que essa Frente tem o poder de juntar dentro desta Casa”, explica, em entrevista à Ponte.

A deputada Leci Brandão, também na vice-coordenação da Frente, citou a “coragem” empenhada no lançamento e lembrou de três bens que foram historicamente negados a essa população: "integridade física, vida e amor". Além disso, reiterou que a Alesp precisa “se despir de todos os preconceitos para receber esses corpos diversos”.

CONTRA-GOLPE-BLACK-TRANS-PARANAUÊ

No lançamento da frente, cerca de 200 pessoas, principalmente negras e não-normativas, lotaram o Plenário Juscelino Kubitschek representando diversos movimentos e coletivos, entre eles, Amem, Mães pela Diversidade, Transarau, Núcleo de Transmasculinidade – Família Stronger, Revolta da Lâmpada, Comissão de Diversidade da OAB, Uneafro, entre outros.

Na abertura. Érica Azeviche, cantora e também assessora da Mandata Quilombo, emendou um canto pra Exú, orixá patrono da comunicação e das aberturas de caminhos.

O cronograma de ações ainda não foi acertado, mas brevemente será divulgado para a participação popular.

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