Polêmica em torno da divisão de recursos interna do PSOL, uma das agremiações do campo de esquerda, suscitou discussão sobre racismo dentro dos partidos políticos

Texto / Juliana Gonçalves e Pedro Borges
Imagem / José Cruz / Agência Brasil

Douglas Belchior, pré-candidato a deputado federal pelo PSOL, questionou o partido sobre a divisão de recursos para as campanhas de negros e brancos. De acordo com a acusação, a agremiação privilegia em recursos as figuras brancas.

A polêmica é acompanhada pela novidade na distribuição de recursos pelos partidos. Pela primeira vez na história, doações de empresas estão proibidas e haverá um fundo de R$ 1,716 bilhão, a ser distribuído entre os partidos de acordo com alguns critérios. O primeiro deles é a presença de deputados federais eleitos e os votos válidos obtidos, que teve peso de 83% na destinação do recurso.

Esta determinação privilegiou os maiores partidos, com bancadas significativas em Brasília. O MDB receberá R$ 215 milhões, ou seja, 12,5% de todo o fundo, e o PT, no segundo lugar, ganhará R$ 199 milhões, quantia equivalente a 11,6% do total. O PSOL ocupa a 19° posição, com R$ 21 milhões, 1,2% do montante do fundo.

Para além da discrepância entre as agremiações políticas, as eleições deste ano suscitaram o debate sobre o privilégio dado pelos partidos políticos às candidaturas de figuras brancas, tanto no espectro político de direita, quanto no de esquerda.

O jornal Estado de São Paulo apurou a candidatura de 7.074 pessoas, autodeclaradas negras ou brancas, para o cargo de deputado federal no pleito de 2014. Apenas duas siglas, PCdoB e PCB, depositaram valor maior na candidatura de figuras negras do que brancas.

Milton Barbosa, um dos fundadores do MNU (Movimento Negro Unificado), diz não se sentir surpreso com a denúncia, porque o negro e a questão racial nunca foram prioridades para os partidos políticos.

“Quem prioriza a questão racial são os setores do movimento negro, que têm de se organizar, pressionar e exigir espaços”, afirma.

O estudo registrou 701 candidatos pretos, com arrecadação de R$ 55 milhões, quantia que chega a R$ 78 mil por pessoa. Os pardos, que compõem o grupo racial negro ao lado dos pretos, tiveram 2.229 candidatos, com arrecadação de R$ 209 milhões ao total, o representa o valor de R$ 93 mil por político. O valor médio para as candidaturas negros foi de R$ 90 mil por candidato.

A discrepância torna-se grande quando comparada aos candidatos brancos. Os 4.144 brancos postulantes a um cargo político público arrecadaram a cifra de R$ 1,2 bilhão, o equivalente a R$ 285 mil por campanha. As candidaturas brancas, em média, receberam 216% a mais do que as negras.

Juarez Xavier, coordenador do NUPE (Núcleo Negro de Pesquisa e Extensão), acredita que o incômodo e as denúncias de figuras negras sobre essa desproporção sejam frutos do processo histórico de fortalecimento do movimento negro no Brasil, que passou a enfrentar a política de supremacia branca existente no Brasil.

“A partir daí começam a surgir os problemas, em especial nos partidos políticos. Quando o negro era uma linha auxiliar, não havia tantas complicações. Quando o negro, a partir desses últimos 40 anos, começa a formar uma leitura de maioria social, que é um grande mérito político e intelectual do movimento negro, ele mexe na estrutura de percepção da realidade social brasileira.”

A morte de Marielle Franco, mulher, negra, LGBT e das periferias do Rio Janeiro, engrossou o discurso de maior diversidade dentro das legendas, em especial as de esquerda. A retórica, contudo, precisa ser convertida em maior investimento para ser efetivada, de acordo com Sueli Carneiro, filósofa e uma das fundadoras do Geledés - Instituto da Mulher Negra.

“A diferença entre os valores não é gritante - é o número real, que equivale à importância real que nos dão. É o valor real das nossas candidaturas. Eu acho que a gente mede o compromisso e a efetivação do interesse por uma candidatura negra nesse momento.”

A rede de cursinhos populares Educafro acionou o Ministério Público Eleitoral para os partidos políticos detalharem os recursos destinados a candidaturas negras. Para Frei David, fundador da Educafro, os candidatos negros estão sendo “discriminados” por receberem menos recursos, o que contribui para a manutenção das mesmas figuras no poder, o oposto do que a sociedade almeja.

“Isto é bater de frente com o que quer a sociedade brasileira, que quer pessoas novas no cenário político nacional. A Educafro entrou com essa representação para, justamente, quebrar essa tendência doentia de domínio dos coronéis.”

Candidaturas

Além dos recursos, consta-se que os partidos políticos também lançam mais candidatos branco.

Pesquisa do GEMAA (Grupo de Estudo Multidisciplinares da Ação Afirmativa), da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), resultado de mapeamento das 400 mil candidaturas de aproximadamente 30 partidos diferentes para as eleições municipais de 2016, mostrou maior presença de candidaturas brancas, tanto nos partidos de esquerda, quanto nos de direita. O material evidencia, contudo, maior participação de brancos nas siglas de centro e de direita.

Os partidos que apostaram em mais candidaturas brancas ao legislativo municipal foram o Novo (90%), MDB (60%) e PSDB (58%). Autodeclarados pretos estiveram mais representados no PSTU (37%), PCB (19%) e PSOL (17%).

Rosane Borges, pós-doutora em ciências da comunicação, acredita que a democracia está em crise e que há busca por novas figuras, que consigam também apresentar a diversidade brasileira.

“Este enfrentamento e estas instâncias raciais nos revelam que somos um país menos democrático, porque a ideia de democracia pressupõe pluralidade. Ou seja, é preciso que todo mundo, que todos nós possamos definir os destinos de uma coletividade. Quando se acha que só um grupo racial pode definir os destinos de uma coletividade, há desvio do que é o princípio democrático.”

Depois das eleições de 2014, o Congresso Federal ganhou o formato de 71% de homens brancos. As mulheres são quase 10%, enquanto pretos e pardos, que compõem o grupo racial negro, formam 18,5% da câmera - as mulheres negras são 2,2%. Os números são de Luiz Augusto Campos, sociólogo e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticas, da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).

Áurea Carolina, vereadora em Belo Horizonte pelo PSOL e pré-candidata a deputada federal, acredita que esta diferença não será alterada sem o maior compromisso das agremiações.

“O racismo institucional e o machismo estruturam o sistema político e produzem, no limite, uma sub-representação extremada das mulheres negras nos espaços de poder. Sem ações afirmativas, inclusive na distribuição dos recursos, o círculo vicioso da exclusão racial e de gênero não será quebrado.”

Outro lado

Até o fechamento desta reportagem, nenhum partido político questionado, de direita e esquerda, respondeu aos questionamentos endereçados. Foram interrogados PSDB, MDB, PT, PSOL, PC do B, Democratas e Rede Sustentabilidade.

Em nota, o diretório estadual do PSOL apresentou que foram levados em consideração três pontos para a divisão de recursos: densidade eleitoral (estimativa de votação, coletivos organizados), histórico eleitoral (desempenho em eleições anteriores) e concentração e conflito de base (muitas candidaturas presentes em mesmas localidades menores).

O partido diz também que foi colocada como prioridade a construção de candidaturas LGBTs, femininas e negras. A legenda afirma que, mesmo sem orientação legal, tem orientação interna para destinar 5% do fundo para candidaturas negras. No entanto, não revelou a quantia exata que cada pré-candidato recebeu.

 

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