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Estudo da Conaq e Terra de Direitos mapeou 49 manifestações e declarações racistas de representantes políticos, membros de alto escalão do governo e integrantes do sistema de justiça durante os anos de 2019 e 2020

Texto: Flávia Ribeiro | Edição: Nataly Simões | Imagem: Edilson Dantas/O Globo 

Em 2020, autoridades do país já praticaram o dobro de declarações e manifestações racistas detectadas em 2019. Esse é um dos dados apresentados pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos em um estudo lançado neste dia 20 de novembro.

O projeto “Quilombolas contra racistas” revela que entre 1º de janeiro de 2019 e 6 de novembro de 2020, foram registrados 49 casos de discursos racistas, mapeados em cinco categorias: reforço de estereótipos racistas, incitação à restrição de direitos, promoção da supremacia branca, negação do racismo e justificação ou negação da escravidão e do genocídio. 

O estudo verificou notícias de veículos de imprensa, publicadas na internet e em redes sociais, e constatou o aumento de 106% entre 2019, quando houve 16 manifestações e, este ano, que já contabilizou 33 casos. No mapeamento não houve a inclusão de casos enquadrados como injúria racial.

Segundo o estudo, o presidente Jair Bolsonaro é responsável por 25% das declarações racistas mapeadas. Além dele, deputados estaduais proferiram 12 discursos; ministros, secretários e presidentes de autarquias foram responsáveis por 11 manifestações; já deputados federais, seis vezes; vereadores, cinco; e membros do sistema de justiça, juízes e procuradores, três casos.

Apenas 20 dos casos foram apurados e nenhum resultou em responsabilização dos autores. Em um caso recente, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou o pedido de abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador do Pará, Ricardo Albuquerque. Em um evento para estudantes, ele afirmou que não teria “dívida nenhuma com quilombolas” por que não ele não tinha um navio negreiro e que “problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar”.

“Discursos de ódio racial no Brasil têm sido cada vez mais abraçados por representantes políticos. Por outro lado, mecanismos de apuração e responsabilização têm falhado em garantir apoio às vítimas ou em construir mecanismos de monitoramento, denúncia e responsabilização”, explica José Odeveza, jornalista da Terra de Diretos e integrante da equipe do projeto de mapeamento das manifestações racistas.

O reforço a estereótipos racistas são as manifestações mais recorrentes, abrangendo 18 casos, já os que incitam a restrição de direitos, principalmente de quilombolas, estão em 15 casos. Segundo a pesquisa, a incitação ao ódio racial serve, pelo menos, a dois propósitos: negar ou diminuir a dignidade de pessoas e grupos, utilizando estereótipos negativos para marcar todo um grupo, retirando-lhes a subjetividade e promovendo ideias acerca da sua inferioridade; e desencadear hostilidade e violência contra os grupos e pessoas discriminadas.

“Essas autoridades usam a imunidade parlamentar para discursos e práticas racistas. Estamos cansados de pedir providências e as autoridades alegarem liberdade de expressão” afirma Givânia Silva, coordenadora da Conaq.

Os agressores são em sua maioria homens brancos, revestidos em cargos de autoridade públicas e da região sudeste do Brasil. Eles são responsáveis por 47 dos 49 casos. “É preciso entender que a ofensa racista contra um quilombola atinge a todos. O crime é, na verdade, contra 56% da população brasileira. Quando um negro, uma mulher, um indígena, uma pessoa trans, é atacado no mais íntimo de sua existência, toda a sociedade é atacada e precisa lutar contra isso” pontua Givânia.

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