Frente Estadual pelo Desencarceramento aparece com o bloco pela primeira vez na Marcha da Maconha da capital paulista no dia 1º de junho. Sob o lema “toda prisão é uma prisão política”, reforçam o debate acerca da legalização

Texto e imagem / Helena L. Ceneviva 

Neste 1º de junho, milhares se juntaram na Av. Paulista, em São Paulo, para a 11ª edição da Marcha da Maconha. Sob o vão do MASP (Museu de Arte de São Paulo) e depois ocupando um dos sentidos da avenida, ativistas, militantes e apoiadores da causa reuniam-se sob o lema “Para o povo vivo e livre – legalize”.

Neste ano, pela primeira vez o Bloco Anti-Cárcere esteve na Marcha com a Frente Estadual Pelo Desencarceramento (organização criada em outubro de 2018). Antes disso, marcaram presença no ano passado, na 10ª edição.

Composto por militantes, estudiosos e apoiadores, o Bloco tinha como objetivo trazer à manifestação uma leitura específica sobre a questão de drogas no Brasil que ilustrasse as conexões entre o proibicionismo e o abolicionismo penal.

Em parceria com a Amparar (Associação de Amigos e Familiares de Presos/as), o Bloco marchava sob o lema: “toda prisão é uma prisão política”. Para Fábio Pereira, um dos integrantes da Frente, o mote é uma sustentação política: “a gente entende que há um interesse estatal em relação a quem está sendo preso e a que serve a política de drogas hoje no Brasil”. Fábio explica o objetivo da política é “continuar prendendo pessoas que historicamente foram presas”: jovens negros, pobres e moradores das favelas.

É o que aponta o levantamento feito pela Agência Pública sobre condenações feitas na cidade de São Paulo em 2017. A análise de mais de 4 mil sentenças indicou, por exemplo, que 64% dos brancos condenados por tráfico portavam uma média de 1,15 quilos de maconha. No caso dos negros, não apenas a quantidade de condenados por tráfico é maior (71%) como bastam quantidades muito inferiores para justificar uma condenação (nesses casos, a média é de 145 gramas de maconha apreendida).

De fato, de acordo com dados mais recentes do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), negros correspondem a 64% do sistema prisional enquanto compõem 53% da população brasileira – o que significa que dois em cada três presos no Brasil é negro. De acordo com a estudiosa e autora Juliana Borges, “se cruzarmos o dado geracional, esta distorção é ainda maior: 55% da população prisional é composta por jovens, ao passo que esta categoria representa 21, 5% da população brasileira.”

Ainda de acordo com o Infopen, entre todos aqueles que foram privados de sua liberdade (condenados ou aguardando julgamento), 28% estão presos por crimes de drogas (contra a maioria de 37% de crimes contra o patrimônio). Pesquisa mais recente do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), no entanto, aponta para uma diferença é bem menor. Embora roubos ainda constituam maioria (27%), o tráfico de drogas vem logo em seguida com 24% das incidências.

“A Guerra às Drogas é uma grande farsa, uma pecha que o sistema de justiça criminal encontrou para criminalizar pessoas pobres e pessoas negras”, explica a estudante de Direito Gabrielle Nascimento, também da Frente Estadual pelo Desencarceramento. É o que conta Dudu Ribeiro, coordenador da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, em entrevista ao El País. O historiador diz que o que importa é quem se quer criminalizar, “porque a criminalização não é da substância”. “Não importa se é dendê ou maconha, não importa se é explosivo ou Pinho Sol, afinal de contas Rafael Braga foi criminalizado não porque estava com explosivo, mas porque estava com detergente”, defende.

Para Gabrielle, estar na Marcha com o Bloco Anti-Cárcere é muito mais do que lutar pela reivindicação individual de usufruir da cannabis: “é pelo direito à própria existência, à própria vida, à própria liberdade”.

A chegada do Bloco Anti-Cárcere na Marcha da Maconha tenciona os argumentos individualistas clássicos em favor da legalização e reitera a importância de um debate que resgate as esferas de raça, gênero e classe nas discussões sobre o status legal das drogas.

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