A psicóloga e professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Jeane Tavares, discorre sobre saúde mental da população negra, oportunidades, causas e consequências deste problema estrutural

Texto / Jeane Tavares
Imagem / Reprodução

Estudos internacionais e os poucos produzidos nacionalmente indicam que a saúde mental da população negra é diretamente afetada pelo racismo estrutural que orienta as relações políticas, econômicas, jurídicas e familiares (ALMEIDA, 2018). Isto porque o racismo media a distribuição desigual de recursos e pior acesso à educação, saúde, habitação, justiça e trabalho (FARO; PEREIRA, 2011; SCHUCMAN 2014) entre negros e brancos. Além disso, a discriminação percebida nas relações cotidianas, o número assustador de mortes na juventude e o encarceramento em massa promovem experiencias de exposição contínua a situações perigosas, violentas, humilhantes e constrangedoras desde a mais tenra infância se associam ao adoecimento físico e psíquico entre negros.

Existem diferentes formas de sofrimento psíquico nas diversas populações negras e estas guardam similaridades e se distanciam em vários aspectos. Para entendermos como o racismo nos adoece devemos considerar as características da população a que nos referimos: é a população negra urbana? Caso sim, a que mora na periferia ou em bairros centrais? Está em situação de rua? Carcerária? Quilombola? Ribeirinha? De que gênero estamos falando? Qual a orientação sexual? Cada uma dessas variáveis e muitas outras se cruzam e definem se um individuo ou grupo terá maior ou menor proteção contra o racismo e, portanto, maior ou menor vulnerabilidade, mas toda pessoa negra será atingida.

A experiência de ser negra(o) numa sociedade racista compromete de forma significativa nossa saúde mental:

a) a discriminação e preconceito percebido isoladamente geram disparidades na saúde mental (CUEVAS et al, 2013), ou seja, mesmo a pessoa negra com boas condições financeiras e alta escolaridade apresenta sofrimento psíquico por sofrer racismo. Existe uma associação positiva entre racismo percebido/discriminação e depressão, ansiedade, Transtorno de Estresse Pós Traumático (TEPT) (PIETERSE, TODD, NEVILLE, CARTER, 2011; PARADIES et al, 2017);

b) os transtornos mentais são mais frequentes na população negra que na branca com destaque para psicose e transtorno mental comum (CMD) (SMOLEN; ARAÚJO, 2017; COOPER et al, 2008, NELSON, 2006; KARLSEN et al, 2005). Geralmente, quando chegam aos serviços de saúde, recebem diagnósticos de maior gravidade e com comorbidades;

c) o racismo internalizado, que é o desenvolvimento de uma identidade étnico racial desvalorizada ou negativa, tem associação com o desenvolvimento de depressão maior (JAMES, 2016);

d) apresentamos maiores níveis de estresse crônico (FARO, PEREIRA; 2011) que a população branca em todos os contextos pesquisados, sendo que mulheres negras referem mais estresse que homens negros (CUEVAS et al, 2013). Importante destacar que o estresse crônico tem relação com adesão aos comportamentos de risco à saúde (sexual, exposição à violência, abuso de drogas), com dificuldade de autocuidado, adoecimento crônico (HAS, doenças autoimunes, cardiopatias), contribui para dificuldade de concentração que afeta memória e aprendizagem e crianças e jovens negros são diretamente afetados, relaciona-se com ruptura de vínculos afetivos e lutos crônicos, absenteísmo e desemprego.

Tornar-se negra(o) como estratégia de promoção da saúde

Mesmo as pessoas negras alienadas de sua identidade racial, aquelas que negam o racismo, que se autodeclaram “marrom bombom”, “café com leite”, “moreno”, “cor de jambo”, “chocolate” etc para não serem reconhecidas como negras, as mesmas que acreditam na democracia racial e na meritocracia, sofrem por causa do racismo. Negar o racismo não faz com que ele desapareça ou não nos atinja, mesmo quando a pessoa negra tem alta escolaridade ou recursos financeiros. Ao contrário, negar sua identidade racial e buscar a qualquer custo se adaptar ao padrão da branquitude, ou adotar “máscaras brancas” como discutido por Franz Fanon, aumenta o sofrimento psíquico e custa um alto preço emocional em longo prazo.

Neste ponto, é importante ressaltar que branquitude não é a cor da pele, mas uma posição de poder. Herdamos dos tempos da colonização europeia a convenção de que características como humanidade, beleza, sucesso, bondade, força, inteligência, ética e moralidade, dentre outros, são atributos inerentes às pessoas brancas. Embora não haja qualquer evidência da relação entre raça/cor e estas características, na vida social cotidiana não brancos são instados a alcançar o padrão da branquitude e, simultaneamente, impedidos pelo racismo estrutural de atingir estes objetivos, o que significa experienciar um sofrimento psíquico intenso, difuso e não nomeado gerado por crenças persistentes de inadequação, desvalor, desamor e impotência.

Pessoas negras alienadas racialmente, aquelas que ainda não se “tornaram negras”, podem adotar comportamentos violentos e reproduzir racismo contra outras pessoas negras, a fim de serem reconhecidas ou beneficiadas por quem elas considerem representantes da branquitude. Podem, ainda, colocar sua integridade física e saúde em risco através de mudanças corporais por meio de múltiplas cirurgias estéticas, alisamento de cabelos e uso de cremes para clareamento da pele para alcançar padrões inatingíveis. Em situações extremas, sua identidade racial auto atribuída negativa pode produzir comportamentos de autoagressão, abuso de drogas, depressão e ideação suicida.

Neuza Santos Souza, nos deixou uma importante contribuição para entendermos o processo de romper com a negação do racismo e desenvolver uma identidade racial saudável. Para esta psiquiatra negra tornar-se negro é “viver a experiência de ter sido massacrada em sua identidade, confundida em suas perspectivas, submetida a exigências, compelida a expectativas alienadas. Mas é sobretudo, a experiência de comprometer-se a resgatar sua história e recriar-se em suas potencialidades.” (Souza, 1983, p.18)

Torna-se negro, embora seja uma experiencia individual, envolve toda a sociedade em pelo menos três processos complexos:

a) socialização racial, processo educativo sobre o significado de ser negro (com ênfase em aspectos positivos) e como lidar com a discriminação racial (JONES; NEBLETT, 2016);

b) o desenvolvimento de identidade racial atribuída saudável, que consiste em incentivar e mediar a construção de atitudes e crenças raciais saudáveis para o indivíduo. Valores e afetos positivos em relação a si e seus pares negros, incluindo atributos físicos, cognitivos, afetivos e sociais. Ambos processos têm como resultado a construção de uma noção de si, do mundo e do futuro baseada no respeito, apreciação e valorização de suas características e herança racial;

c) implementação de políticas amplas intersetoriais de enfrentamento do racismo estrutural e na saúde a implantação da política nacional de saúde integral da população negra (PNSIPN).

Considerando os estudos publicados e nossa experiencia clínica, estes parecem ser processos fundamentais para a promoção da saúde mental da pessoa negra. Neste sentido, todo o cuidado em saúde mental deve considerar que ser negro numa sociedade racista gera um sofrimento de base, contínuo e intenso que deve ser cuidadosamente abordado através de múltiplas estratégias, ou corremos o risco que apenas atuar superficialmente sobre sintomas sem resolução efetiva dos conflitos que geram maior sofrimento psíquico.

Algumas palavras para os profissionais e docentes do campo da saúde mental

Poucas pesquisas brasileiras têm sido publicadas sobre a saúde geral e menos ainda sobre a saúde mental da população negra. Dentre as categorias profissionais do campo da saúde mental, a Psicologia se destaca como a única a ter uma resolução (nº 18 de 2002) e Referências técnicas de atuação (2017) que têm como objetivo orientar o profissional sobre como proceder em questões ligadas às relações étnico raciais. No entanto, a maioria dos profissionais de saúde, inclusive os psicólogos, ignora os efeitos nefastos do racismo estrutural sobre a população negra.

No Brasil, os campos saúde mental e criminologia foram fortemente influenciados em sua constituição pelo racismo científico representado pelos estudos de autores como Nina Rodrigues que defendiam a “natural tendência à degenerescência” da população negra, o que explicaria numa suposta inclinação a cometer crimes e à alienação (loucura). Foi com base nestas crenças pseudocientíficas que foram adotadas como política de Estado a imigração de brancos europeus como parte do projeto de branqueamento da sociedade e eliminação das raças inferiores. Dentre as estratégias de eliminação, utilizaram-se a limitação ou impedimento de acesso a justiça, educação, saúde, moradia, emprego e a concentração de pessoas negras em hospícios e sanatórios que historicamente serviram de contexto de segregação/encarceramento, estigmatização, violência e morte.

Embora essas práticas tenham sido hegemônicas entre o século XIX e início do século XX, as crenças racistas sobre características de personalidade ou perfil psicopatológico pretensamente inerentes a população negra persistem na população em geral e entre profissionais de saúde. Ainda que não seja comum a publicidade e defesa explicita destas crenças, a própria formação dos profissionais de saúde mental reproduz o racismo científico quando negligencia a análise da relação entre raça/cor da pele e adoecimento psíquico em seus estudos e cursos, ou quando reduz sua análise sobre a saúde mental da população negra à discussão sobre abuso de álcool e outras drogas. O racismo institucional em saúde mental é evidente quando pardos tem a metade do número de atendimentos de brancos e pretos aparecem com taxas de mortalidade duas vezes maiores que brancos (BRASIL, 2016), pois não têm acesso a atendimento contínuo e de boa qualidade. É evidente, ainda, quando há expressiva subnotificação de raça/cor da pele dos usuários ou quando se utilizam critérios de diagnóstico e procedimentos terapêuticos que desconsideram os sintomas como um fenômeno histórico e político, sem assumir a necessidade de um esforço conjunto para mudar a cultura e instituições estruturais e narrativas que marginalizam esta população.

É, portanto, urgente a adequação dos nossos currículos, instituições e prática clínica às necessidades da população que hoje representa a maioria numérica da população brasileira e é a principal clientela do Sistema Único de Saúde.

*Jeane Tavares é psicóloga e professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

**Texto originalmente publicado no portal Correio 24 horas

Referências:

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________. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra : uma política para o SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. – 2. ed. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2013.

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